AÃÃO PARLAMENTAR 705115

05/06/2025

Eduardo Gomes representa o Senado no FÃ³rum de Seguros Brasil-FranÃ§a e defende regulaÃ§Ã£o equilibrada da inteligÃªncia artificial 4l3s42

Em missÃ£o oficial, o parlamentar representou o Senado em um importante sobre inteligÃªncia artificial, seguranÃ§a cibernÃ©tica e combate Ã fraude, reforÃ§ando o compromisso do Brasil com uma regulaÃ§Ã£o moderna e responsÃ¡vel para as novas tecnologias.
04/06/2025

Deputados aprovam inclusÃ£o de disciplina de InteligÃªncia Artificial nas escolas do Tocantins 6l142p

O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e mÃ©dio como um dos eixos do currÃculo de letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as demandas contemporÃ¢neas do mercado de trabalho.
04/06/2025

Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e atende aos limites legais da LRF 3h12i

O resultado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os limites de despesas em relaÃ§Ã£o Ã Receita Corrente LÃquida (RCL) em 1,59% (limite de alerta); 1,68% (limite prudencial); e 1,77% (limite mÃ¡ximo).
02/06/2025

AmÃ©lio Cayres anuncia para junho votaÃ§Ã£o de lei que cria mais quatro regiÃµes metropolitanas no Tocantins 4w383c

O anÃºncio foi feito nessa quinta-feira, 29, em AraguaÃna, durante o recebimento do TÃtulo de CidadÃ£o Araguainense no 4Âº Encontro Regional de Vereadores.
02/06/2025

Deputados aprovam polÃtica de atenÃ§Ã£o Ã pessoa com Parkinson 8634

ApÃ³s a votaÃ§Ã£o, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou o projeto para anÃ¡lise e homologaÃ§Ã£o pelo Executivo.
02/06/2025

AmÃ©lio Cayres prestigia aniversÃ¡rios de MarianÃ³polis, Oliveira de FÃ¡tima e Cavalgada em Miranorte i930

Ao lado do prefeito Saulo Barbosa e do deputado federal Toinho Andrade, AmÃ©lio celebrou os dados com a populaÃ§Ã£o e destacou seu apoio ao municÃpio, que recebeu R$ 50 mil de emenda parlamentar para fortalecimento das programas esportivos, religiosos e culturais da festividade, iniciada no dia 24 de maio.
02/06/2025

Na FranÃ§a, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de sobre InteligÃªncia Artificial e seguranÃ§a cibernÃ©tica 2tc6j

O evento, que reÃºne autoridades pÃºblicas, especialistas e representantes do setor segurador dos dois paÃses, Ã© promovido pela ConfederaÃ§Ã£o Nacional das Seguradoras (CNseg) em parceria com a Assureurs, e integra o calendÃ¡rio oficial das comemoraÃ§Ãµes pelos 200 anos de relaÃ§Ãµes diplomÃ¡ticas entre Brasil e FranÃ§a.
02/06/2025

AmÃ©lio Cayres prestigia entrega de obras em Buriti do Tocantins e defende construÃ§Ã£o de hospital na cidade 1p6c5

Os eventos comemorativos incluÃram a inauguraÃ§Ã£o da PraÃ§a Nossa Senhora do PerpÃ©tuo Socorro e entrega da reforma e ampliaÃ§Ã£o do ColÃ©gio Estadual Buriti, alÃ©m de discursos que destacaram parcerias e planos para o desenvolvimento da regiÃ£o do Bico do Papagaio e de todo o Estado.
30/05/2025

AmÃ©lio prestigia comemoraÃ§Ã£o dos 36 anos de Caseara ao lado da populaÃ§Ã£o e lideranÃ§as polÃticas 4l4841

Durante o evento, o presidente da Assembleia destacou a importÃ¢ncia de apoiar o desenvolvimento das cidades e valorizou o papel da populaÃ§Ã£o de Caseara na construÃ§Ã£o da histÃ³ria do MunicÃpio.
30/05/2025

Escola do Legislativo sedia Curso de FormaÃ§Ã£o dos novos policiais legislativos 5c6a3i

FormaÃ§Ã£o Ã© voltada Ã atuaÃ§Ã£o institucional dos servidores e aborda temas como seguranÃ§a, conduta profissional e protocolos operacionais
30/05/2025

AmÃ©lio Cayres recebe TÃtulo de CidadÃ£o Araguainense pela atuaÃ§Ã£o articuladora e municipalista 4g6j16

"SÃ³ Deus poderÃ¡ recompensÃ¡-los por esta honraria". Assim o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), agradeceu aos vereadores de AraguaÃna, que lhe concederam o TÃtulo de CidadÃ£o Araguainense. A entrega da honraria aconteceu na manhÃ£ desta quinta-feira, 29, durante o 4Âº Encontro Regional de Vereadores, realizado no EspaÃ§o Cultural de AraguaÃna.
30/05/2025

NA ASIA: Mesmo a distancia Senador Eduardo Gomes garante liberaÃ§Ã£o de recursos para obras do Mercado de AraguaÃna e da feira de WanderlÃ¢ndia 4q5k3d

Com articulaÃ§Ã£o direta do senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, o MinistÃ©rio da Agricultura e PecuÃ¡ria liberou novos rees que destravam o andamento de duas obras estruturantes no norte do estado: a construÃ§Ã£o do novo Mercado Municipal de AraguaÃna e da feira coberta de WanderlÃ¢ndia.
29/05/2025

Deputados destacam importÃ¢ncia do FÃ³rum Norte-Nordeste da ConstruÃ§Ã£o Civil para o Tocantins 5e11j

O fÃ³rum reÃºne profissionais gabaritados, que apresentam, de forma objetiva e didÃ¡tica, o que hÃ¡ de mais atual em temas importantes como mercado imobiliÃ¡rio, habitaÃ§Ã£o social, inovaÃ§Ãµes tecnolÃ³gicas e energias renovÃ¡veis.
28/05/2025

Congresso Nacional celebra os 120 anos do Grupo Energisa em sessÃ£o solene proposta por senadora do Tocantins 4n4u64

CerimÃ´nia em BrasÃlia, proposta por Professora Dorinha Seabra (UniÃ£o/TO), reconhece a trajetÃ³ria da Energisa e sua contribuiÃ§Ã£o vital para o setor elÃ©trico brasileiro, com forte impacto no desenvolvimento tocantinense.
28/05/2025

Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulaÃ§Ã£o de funÃ§Ãµes na PolÃcia Civil 4w182x

O objetivo Ã© valorizar financeiramente os servidores queassumem a responsabilidade de atuar de forma acumulada, especialmente em contextos de dÃ©ficit de pessoal, sem prejuÃzo das demais atribuiÃ§Ãµes legais.
27/05/2025

Na Conta! Ponte sobre o Rio SÃ£o Domingos em ParanÃ£ tem mais recursos liberados p1a1v

O Valor do ConvÃªnio Ã© de R$ 4.775.000,00 e foi Pago a 2Âª parcela.
23/05/2025

Assembleia Legislativa realiza sessÃ£o solene em homenagem aos 36 anos de Palmas 1m6q47

A solenidade aconteceu no plenÃ¡rio da Casa de Leis, reunindo autoridades, homenageados e representantes da sociedade civil. A iniciativa reforÃ§a o compromisso da Aleto com a valorizaÃ§Ã£o da histÃ³ria da capital e o reconhecimento de pessoas que contribuem para o seu desenvolvimento.
22/05/2025

AmÃ©lio Cayres parabeniza acordo entre Governo e DNIT para recuperar rodovias danificadas no Bico 6p2r57

O Encontro teve como resultado a oficializaÃ§Ã£o de Acordo de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica entre Governo Estadual e o Departamento Federal para manutenÃ§Ã£o de algumas de rodovias que sofreram grandes danos apÃ³s se tornarem rotas alternativas para veÃculos leves e pesados que transitam entre Tocantins e MaranhÃ£o, especialmente em trechos na regiÃ£o do Bico do Papagaio.
22/05/2025

Deputada Janad Valcari solicita asfaltamento da TO-490, entre ParanÃ£ e SÃ£o ValÃ©rio 54585m

SensÃvel Ã s demandas da populaÃ§Ã£o do sudeste do estado, a deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento solicitando ao Governo do Estado, com cÃ³pia Ã AgÃªncia Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a pavimentaÃ§Ã£o asfÃ¡ltica da rodovia TO-490, que liga os municÃpios de ParanÃ£ a SÃ£o ValÃ©rio, ando pelo do Distrito.
21/05/2025

InscriÃ§Ãµes abertas para 30 cursos gratuitos e online da Escola do Legislativo do Tocantins 216a

A iniciativa disponibiliza 30 cursos totalmente gratuitos e 100% online, voltados Ã capacitaÃ§Ã£o e qualificaÃ§Ã£o profissional da populaÃ§Ã£o
20/05/2025

No aniversÃ¡rio da Capital, senador Eduardo Gomes homenageia pioneiros e destaca R$ 177 milhÃµes em investimentos: "Palmas Ã© o maior sÃmbolo de 6m5g3u

Com uma histÃ³ria polÃtica que comeÃ§ou na CÃ¢mara de Vereadores da capital, o senador reforÃ§a seu vÃnculo com o municÃpio nÃ£o apenas pela trajetÃ³ria, mas tambÃ©m pelos resultados.
20/05/2025

Senador Eduardo Gomes participa de debates sobre InteligÃªncia Artificial Generativa em missÃ£o oficial no JapÃ£o 4p231

A iniciativa faz parte de um programa de imersÃ£o em tecnologia, inovaÃ§Ã£o e cultura promovido no JapÃ£o com foco na digitalizaÃ§Ã£o dos transportes e sustentabilidade urbana.
20/05/2025

AmÃ©lio Cayres apoia Festa do Cupu com emenda parlamentar e frisa legado cultural para Esperantina 10r6e

Considerado um dos eventos mais importantes da regiÃ£o, a festa movimenta a economia local, atrai visitantes de diversas cidades e reforÃ§a o sentimento de pertencimento da comunidade.
20/05/2025

Presidentes de Legislativos Estaduais reÃºnem-se com Diretoria da Unale em GoiÃ¢nia 5t2e2s

Realizada na tarde desta segunda-feira, 19, na sede do Parlamento Goiano, a reuniÃ£o contou com a presenÃ§a de dezenas de deputados brasileiros. Pelo Tocantins, participaram o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), AmÃ©lio Cayres, e o deputado Olyntho Neto (ambos Republicanos).
18/05/2025

Do JapÃ£o, senador Eduardo Gomes reforÃ§a compromisso com prefeitos e destaca apoio Ã agricultura familiar no Tocantins com a entrega de 86 tratores 63z3r

Gaguim. No evento, o senador foi representado pelo secretÃ¡rio extraordinÃ¡rio de Desenvolvimento da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas, AndrÃ© Gomes.
18/05/2025

Deputados estaduais prestigiam cerimÃ´nia de posse da nova diretoria da ATM 5x4s6o

Na presidÃªncia da AssociaÃ§Ã£o, tomou posse o prefeito de CristalÃ¢ndia, Wilson JÃºnior Carvalho de Oliveira (conhecido como Big Jow), que foi eleito para cumprir mandato no biÃªnio 2025/2026.
18/05/2025

Em missÃ£o oficial ao JapÃ£o, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de painÃ©is sobre inovaÃ§Ã£o e Sociedade 5.0 3g56p

O senador Eduardo Gomes integra a comitiva parlamentar convidada pela CNT. Os custos da viagem, incluindo agens, hospedagem e deslocamentos, estÃ£o sendo integralmente custeados pelo Sistema Transporte, sem Ã´nus para o Senado Federal.
14/05/2025

Senador Eduardo Gomes embarca para o JapÃ£o em missÃ£o sobre mobilidade e inovaÃ§Ã£o no transporte p4n4l

A agenda inclui visitas tÃ©cnicas, encontros institucionais e participaÃ§Ã£o na Feira Internacional de Infraestrutura em Transportes, com foco em soluÃ§Ãµes inovadoras e sustentÃ¡veis para o setor logÃstico.
14/05/2025

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes defende regulaÃ§Ã£o democrÃ¡tica da InteligÃªncia Artificial durante evento no IDP 6k4m4m

Relator do Projeto de Lei nÂº 2.338/2023, que trata da regulamentaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial (IA) no Brasil, Eduardo Gomes destacou a importÃ¢ncia do diÃ¡logo com especialistas, representantes da sociedade civil e da comunidade acadÃªmica para consolidar uma legislaÃ§Ã£o moderna, segura e comprometida com os valores democrÃ¡ticos.
14/05/2025

Deputados demandam aÃ§Ãµes do Governo do Estado por meio de requerimento 5t5t16

Em sessÃ£o realizada nesta terÃ§a-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram o encaminhamento de aÃ§Ãµes, em regime de urgÃªncia, ao Governo do Estado, direcionadas a diversos setores e cidades do Tocantins
14/05/2025

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 4,17% para servidores do Executivo e aposentados do Igeprev p4r4y

A MP nÂº 03 trata do reajuste de 4,17% referente a data-base de maio de 2025 para os servidores pÃºblicos ativos, concedida a todas as carreiras da istraÃ§Ã£o PÃºblica Direta e Indireta do Executivo Estadual
13/05/2025

Escola do Legislativo leva orientaÃ§Ãµes sobre cidadania Ã s cidades de AugustinÃ³polis e Araguatins 4ju4n

A atividade acontece em alusÃ£o Ã II Semana Nacional da EducaÃ§Ã£o Legislativa, realizada de 12 a 16 de maio pela AssociaÃ§Ã£o Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e Escolas do Legislativo espalhadas pelo Brasil.
13/05/2025

Motta revoga ato de prerrogativas de lÃderes e dificulta obstruÃ§Ã£o na CÃ¢mara 1to72

DecisÃ£o do presidente da CÃ¢mara vale para partidos que compÃµem blocos partidÃ¡rios. Na prÃ¡tica, a decisÃ£o que ou a valer na terÃ§a-feira (6), pode dificultar a obstruÃ§Ã£o das legendas. Isso porque, desde a eleiÃ§Ã£o de Motta Ã PresidÃªncia, a maioria dos partidos da CÃ¢mara compÃ´s um Ãºnico bloco, chamado de "blocÃ£o", com exceÃ§Ã£o do Novo e do PSOL, que nÃ£o apoiaram a eleiÃ§Ã£o de Motta.
12/05/2025

Em Lizarda, presidente da Aleto AmÃ©lio Caires prestigia um dos maiores eventos alusivo ao Dia das MÃ£es do Tocantins 5u4p5u

O chefe do Legislativo Estadual destinou emenda parlamentar de R$ 50 mil para fortalecer o evento tradicional na cidade, organizado pela Prefeitura Municipal, incluindo apresentaÃ§Ãµes culturais, almoÃ§o e sorteios, no GinÃ¡sio ClÃ¡udio MÃ¡rcio Pereira, no Setor Ipiranga.
12/05/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes Ã© destaque nacional por atuaÃ§Ã£o Ã©tica e eficiente no Congresso 3v484e

Nacionalmente, Eduardo Gomes ocupa a 5Âª colocaÃ§Ã£o entre os 81 senadores, evidenciando sua atuaÃ§Ã£o consistente com os princÃpios de combate ao desperdÃcio de recursos pÃºblicos, Ã corrupÃ§Ã£o e aos privilÃ©gios.
12/05/2025

Deputados prestigiam inauguraÃ§Ã£o da revitalizaÃ§Ã£o do Parque da Agrotins 5a3j3

O espaÃ§o, sede da Feira de Tecnologia AgropecuÃ¡ria do Tocantins (Agrotins), recebeu investimentos de R$ 23 milhÃµes por meio do Programa de Impulsionamento da IndÃºstria, ComÃ©rcio e ServiÃ§os (Pics).
09/05/2025

Com mais de 130 expositores, 3Âª ediÃ§Ã£o da Semana de Arte impulsiona negÃ³cios criativos no Tocantins 4a4k1l

Durante os trÃªs dias de programaÃ§Ã£o, artistas, danÃ§arinos, escritores, vendedores e artesÃ£os puderam expor seus projetos e trabalhos, construir uma rede de contatos e fortalecer o comÃ©rcio regional.
09/05/2025

Assembleia aprova projeto de lei que institui uma polÃtica de valorizaÃ§Ã£o do homem do campo 4w68

O autor da proposta Ã© o deputado estadual Luciano Oliveira, que no legislativo estadual pauta sua atuaÃ§Ã£o para melhorar a qualidade de vida de homens e mulheres do campo.
09/05/2025

Projeto Visita Guiada apresenta o Legislativo a estudantes do ITOP x1w36

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, recebeu professores e alunos do ColÃ©gio e Escola TÃ©cnica ITOP para mais uma ediÃ§Ã£o do projeto Visita Guiada
09/05/2025

Senador Eduardo Gomes celebra Dia das MÃ£es em ColmÃ©ia por meio de representante e reforÃ§a apoio Ã cidade 2r3u44

Representado por seu assessor, o radialista e cantor Clayton Aguiar, o parlamentar enviou uma mensagem de carinho, reafirmando sua parceria com a cidade e suas lideranÃ§as.
09/05/2025

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes articula melhorias na saÃºde do Tocantins em audiÃªncia no MinistÃ©rio da SaÃºde 5v3d2d

Ao lado do prefeito de AraguaÃna, Wagner Rodrigues, e do reitor do Centro UniversitÃ¡rio Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), professor Marcelo MÃ¼ller, o parlamentar buscou acelerar aÃ§Ãµes e habilitaÃ§Ãµes que impactam diretamente o atendimento Ã populaÃ§Ã£o.
08/05/2025

Vereador de Ponte Alta do Tocantins Ã© denunciado por exercer mandato de presidente incompatÃvel com o de servidor pÃºblico em duas cidades 3h2b13

Vereador de Ponte Alta do Tocantins JÃ¢nio Fonseca Mascarenhas Ã© concursado da saÃºde pelo municÃpio e tambÃ©m em unidade de saÃºde de Porto Nacional, mas quer continuar presidindo o legislativo municipal, o que torna incompatÃvel para exercer a responsabilidade istrativa e representativa da cÃ¢mara. EleiÃ§Ã£o estÃ¡ prevista para a noite desta quinta-feira 08
07/05/2025

Presidente em ExercÃcio do Senado, Eduardo Gomes recebe agentes da Capital e declara apoio Ã PEC que fortalece papel de guardas municipais e agentes 23p27

Durante o encontro, os agentes Diogo LourenÃ§o e Hugle Carvalho apresentaram ao parlamentar a importÃ¢ncia da aprovaÃ§Ã£o da Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) 37/2022, que prevÃª a inclusÃ£o das guardas municipais e dos agentes de trÃ¢nsito no rol de Ã³rgÃ£os que integram o Sistema de SeguranÃ§a PÃºblica do Brasil.
07/05/2025

CÃ¢mara aprova aumento do nÃºmero de deputados e estado mantÃ©m cadeiras. Veja como ficou 6s195k

A proposta busca atender a decisÃ£o do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou em 2023 a redistribuiÃ§Ã£o de cadeiras conforme a proporcionalidade populacional. O prazo para adequaÃ§Ã£o se encerra em 30 de junho.
07/05/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, recebe representantes do SINDIPPEN-TO e reafirma apoio Ã valorizaÃ§Ã£o da PolÃcia Penal 30365c

Entre os principais temas debatidos estiveram o apoio do senador a projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que impactam diretamente a categoria.
06/05/2025

Presidente da Aleto se reÃºne com comunicadores e prefeitos em evento de novo Grupo de ComunicaÃ§Ã£o 241423

O evento reuniu profissionais da imprensa, empresÃ¡rios da comunicaÃ§Ã£o, prefeitos e outras autoridades polÃticas de diversas regiÃµes do Estado, sendo marcado como um momento importante para a expansÃ£o dos meios de comunicaÃ§Ã£o no Tocantins.
06/05/2025

Deputados aprovam mais trÃªs leis que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins 2w5z66

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessÃ£o ordinÃ¡ria realizada na semana ada, trÃªs projetos de lei propostos pela deputada Vanda Monteiro (UB), com benefÃcios direcionados Ã s mulheres tocantinenses, em especial Ã s vÃtimas de violÃªncia domÃ©stica e familiar.
05/05/2025

AmÃ©lio Cayres percorre municÃpios das Serras Gerais e enfatiza avanÃ§os do turismo no sudeste 5k91m

A agenda, em comitiva com o governador Wanderlei Barbosa, reforÃ§a o compromisso das lideranÃ§as tocantinenses com o desenvolvimento do turismo como vetor de geraÃ§Ã£o de emprego, renda e valorizaÃ§Ã£o cultural.
05/05/2025

Deputado Vilmar de Oliveira aponta necessidade de sinalizaÃ§Ã£o, roÃ§agem e recuperaÃ§Ã£o de rodovias do TO 661w2x

Percorrendo constantemente o Tocantins, em vÃ¡rias regiÃµes, o deputado Vilmar (Solidariedade) apontou, por meio de requerimentos apresentados na manhÃ£ desta terÃ§a, 29, a necessidade de manutenÃ§Ã£o em algumas rodovias do Estado.
05/05/2025

Claudia Lelis propÃµe inclusÃ£o da Feira Agrosudeste no calendÃ¡rio oficial de eventos do Tocantins 5o6563

O Projeto de Lei requer que a Feira, um dos principais eventos voltados ao setor agropecuÃ¡rio tocantinense na regiÃ£o sudeste, seja incluÃda no calendÃ¡rio oficial de eventos
05/05/2025

Claudia Lelis reforÃ§a defesa ao turismo durante visita Ã RegiÃ£o das Serras Gerais 283so

Durante a visita ao Rio Azuis, Escorrega do Betin, PÃ© de Deus, Ã s praias do PuÃ§Ã¡ e do Pequizeiro, e a construÃ§Ã£o do empreendimento Ilha das Corredeiras, ClÃ¡udia Lelis, que estava acompanhado do esposo e secretÃ¡rio estadual do Meio Ambiente Marcelo Lelis reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do turismo na regiÃ£o Sudeste. A parlamentar conheceu os atrativos locais e se reuniu com lideranÃ§as polÃticas e comerciantes.
05/05/2025

Aleto realiza 3Âª ediÃ§Ã£o da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo 2u4y3l

A iniciativa, proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), visa o diÃ¡logo entre arte, cultura e inovaÃ§Ã£o, sendo gratuita e aberta ao pÃºblico. As atividades acontecerÃ£o no hall de entrada da Casa.
01/05/2025

Aleto aprova contas do Executivo apÃ³s crivo do TCE e ComissÃ£o de FinanÃ§as 3k6s6v

A aprovaÃ§Ã£o como de praxe aconteceu apÃ³s parecer favorÃ¡vel do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da ComissÃ£o de FinanÃ§a, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle da Assembleia Legislativa.
30/04/2025

PalmeirÃ³polis em festa recebe o vice-presidente do Senado Eduardo Gomes. 3t6v13

O prefeito Wlisses Barros recepcionou o vice-presidente do senado Eduardo Gomes; o deputado estadual Valdemar JÃºnior, o presidente da ATM - AssociaÃ§Ã£o de MunicÃpios do Tocantins Diogo Borges; a prefeita de JaÃº do Tocantins Luciene AraÃºjo; prefeito de ParanÃ£ FÃ¡bio da FarmÃ¡cia, prefeito de TalismÃ£ FÃ¡bio Cristo Rei e o prefeito de MinaÃ§u, GO Carlos Lereia.
29/04/2025

AmÃ©lio Cayres pede melhorias em rodovias de Goiatins, MaurilÃ¢ndia, SÃ£o Bento, AnanÃ¡s e Barra do Ouro 6y3r5m

O parlamentar frisou a necessidade de recapeamento, terraplanagem, manutenÃ§Ã£o e encascalhamento em alguns trechos das rodovias TO-426, TO-409, TO-416 e TO-010.
29/04/2025

De relatoria de Mantoan: implantaÃ§Ã£o da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas avanÃ§a na Assembleia 616j6t

A proposta representa um o importante para integraÃ§Ã£o entre a capital e as 15 cidades da RMP, promovendo o desenvolvimento regional, o planejamento urbano e a elaboraÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas para a regiÃ£o.
29/04/2025

Em visita Ã Aleto, Eduardo Gomes defende uniÃ£o em prol do Tocantins 1v5q4f

Recebido pelo presidente da Casa, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), e por diversos parlamentares, Gomes percorreu as instalaÃ§Ãµes do Legislativo, participou da sessÃ£o plenÃ¡ria e almoÃ§ou com os deputados estaduais.
29/04/2025

Em visita Ã Assembleia Legislativa, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes reforÃ§a laÃ§os com parlamentares tocantinenses e Ã© homenageado 6v5v3l

ApÃ³s ar pela CÃ¢mara de Vereadores de Palmas, o senador foi recebido na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelo presidente da Casa, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), e por diversos parlamentares. Ele tambÃ©m recebeu uma honraria da AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) e se encontrou com o secretÃ¡rio de Estado da SeguranÃ§a PÃºblica, Bruno Souza Azevedo.
29/04/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes visita CÃ¢mara de Palmas, Ã© homenageado por vereadores e recebe demonstraÃ§Ãµes de apoio 62p2i

Em uma visita carregada de simbolismo e reconhecimento, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, retornou nesta terÃ§a-feira, 29, Ã CÃ¢mara Municipal de Palmas - casa legislativa onde iniciou sua trajetÃ³ria polÃtica como vereador (1997 a 2001 / 2001 a 2003) e foi eleito presidente.
28/04/2025

Senador Eduardo Gomes celebra aniversÃ¡rio em Palmas ao lado da famÃlia, amigos e autoridades e arrecada mais de meio milhÃ£o de reais para a Fazenda 6w2md

Em um clima de emoÃ§Ã£o e solidariedade, o presidente em exercÃcio do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, comemorou nesta segunda-feira, 28, seu aniversÃ¡rio na sede da Fazenda da EsperanÃ§a Feminina, em Palmas.
28/04/2025

Ao lado do governador, senador Eduardo Gomes participa do lanÃ§amento do Anel ViÃ¡rio em ParaÃso e Ã© homenageado por aniversÃ¡rio 4q3v64

Durante o evento, Eduardo Gomes foi parabenizado pela agem de seu aniversÃ¡rio. A comemoraÃ§Ã£o oficial acontece em Palmas, com um almoÃ§o beneficente destinado a arrecadar recursos para a reconstruÃ§Ã£o da Casa da Ala Feminina da Fazenda da EsperanÃ§a.
27/04/2025

Frei Hans Stapel, fundador da Fazenda da EsperanÃ§a cumprimenta o senador Eduardo Gomes pelo aniversÃ¡rio 4s5ex

O evento acontece com almoÃ§o, nesta segunda-feira, a partir das 12h, na sede da Fazenda da EsperanÃ§a de Palmas, na quadra 1406 Sul.
27/04/2025

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes participa de movimento em prol da BR-235 em Pedro Afonso 2d3d46

Acompanhado do prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, do secretÃ¡rio da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas,
24/04/2025

Senador Eduardo Gomes reassume presidÃªncia do Senado durante viagem de Alcolumbre a Roma para funeral do Papa Francisco 6v1343

A mudanÃ§a temporÃ¡ria ocorre devido Ã viagem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que integrarÃ¡ a comitiva oficial brasileira ao funeral do Papa Francisco, em Roma.
24/04/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes participa de recepÃ§Ã£o oficial ao presidente do Chile no Congresso Nacional 214k3a

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes participa de recepÃ§Ã£o oficial ao presidente do Chile no Congresso Nacional
23/04/2025

AmÃ©lio Cayres recebe presidente do TCE-TO para alinhamento institucional e novas aÃ§Ãµes conjuntas 116b2j

Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a istraÃ§Ã£o pÃºblica estadual, com destaque para iniciativas de transparÃªncia, projetos de tramitaÃ§Ã£o que impactam a atuaÃ§Ã£o do Tribunal e parcerias interinstitucionais que visem o aperfeiÃ§oamento da gestÃ£o pÃºblica.
23/04/2025

Deputada Janad Valcari requisita aÃ§Ãµes em bibliotecas escolares e criaÃ§Ã£o de delegacia especializada no combate a crimes ambientais 5t6933

ValorizaÃ§Ã£o cultural e proteÃ§Ã£o ambiental na regiÃ£o Sul do estado sÃ£o foco de requisitos apresentados pela parlamentar
23/04/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes destaca os desafios econÃ´micos e polÃticos em seminÃ¡rio promovido pela CNN Brasil 5g514k

O evento reuniu importantes lideranÃ§as da economia e da polÃtica para discutir os desafios do cenÃ¡rio atual.
22/04/2025

Feira de AdoÃ§Ã£o da Aleto emociona e garante novos lares para cÃ£es e gatos resgatados 6tmi

Evento promovido por iniciativa do deputado Eduardo Fortes proporcionou atendimento veterinÃ¡rio gratuito, palestras educativas e um novo comeÃ§o para dezenas de cÃ£es e gatos
15/04/2025

Eduardo Gomes defende evoluÃ§Ã£o da JustiÃ§a Eleitoral frente aos avanÃ§os da InteligÃªncia Artificial 312161

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes defende evoluÃ§Ã£o da JustiÃ§a Eleitoral frente aos avanÃ§os da InteligÃªncia Artificial
14/04/2025

Presidente da ALETO deputado AmÃ©lio Caires percorre cidades do interior e fortalece diÃ¡logo sobre pautas regionais com prefeitos e lideranÃ§ 1i2t14

O presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos), estÃ¡ rodando o Tocantins em visitas institucionais aos prefeitos e lideranÃ§as para conhecer as demandas locais e discutir pautas legislativas
14/04/2025

Deputado AmÃ©lio Caires prestigia final da III TaÃ§a Piaka de Futebol Amador e frisa incentivo ao esporte em Goiatins 4z1d3e

O parlamentar frisou a importÃ¢ncia do incentivo ao esporte e deste evento que jÃ¡ estÃ¡ na terceira ediÃ§Ã£o, movimentando a comunidade de toda a regiÃ£o com programas esportivos e culturais.
13/04/2025

Deputados federais Alexandre GuimarÃ£es e Enfermeira Sol reafirmam apoio Ã PEC 19 5s2kv

Em visita ao Coren-TO, os parlamentares dialogaram com representantes e funcionÃ¡rios do Conselho
13/04/2025

Deputados anunciam cronograma para discutir PL da ZEE 264d6j

A reuniÃ£o realizada na tarde desta terÃ§a-feira, 9, para ouvir setores da sociedade sobre o projeto de lei do Governo do Estado que institui o Zoneamento EconÃ´mico-EcolÃ³gico do Tocantins terminou com um cronograma de trabalho.
11/04/2025

Senador Eduardo Gomes articula com Governo do Tocantins projetos em tecnologia e meio ambiente para pauta da Bancada Federal 4xs3c

A reuniÃ£o teve como foco a definiÃ§Ã£o de projetos prioritÃ¡rios nas Ã¡reas de meio ambiente, inovaÃ§Ã£o e tecnologia, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentÃ¡vel e a modernizaÃ§Ã£o da gestÃ£o pÃºblica no estado.
11/04/2025

Aleto realiza 3Âª Feira de AdoÃ§Ã£o com serviÃ§os gratuitos e aÃ§Ãµes de conscientizaÃ§Ã£o 1w1e4c

O evento reunirÃ¡ cerca de 60 animais resgatados por ONGs e protetores independentes, 40 cÃ£es e 20 gatos, vacinados, vermifugados e prontos para ganhar um novo lar.
11/04/2025

OposiÃ§Ã£o consegue s para projeto da anistia seguir rito acelerado na CÃ¢mara; veja a lista 5051f

Esse modo de tramitaÃ§Ã£o permite que o texto seja remetido ao plenÃ¡rio da Casa, dispensando a apreciaÃ§Ã£o das comissÃµes permanentes. A urgÃªncia, na prÃ¡tica, dÃ¡ ao projeto um rito acelerado.
10/04/2025

Aleto abre espaÃ§o para lanÃ§amento da Campanha da Fraternidade s6r12

O lanÃ§amento, que vem acontecendo todos os anos no Parlamento, foi feito pelo arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Palmas, Dom Pedro Brito GuimarÃ£es.
10/04/2025

Senador Eduardo Gomes celebra avanÃ§o histÃ³rico no Senado com PEC do saneamento e reforÃ§a pautas da saÃºde pÃºblica 2b4c6u

AlÃ©m da pauta legislativa, o senador manteve uma sÃ©rie de agendas com prefeitos, parlamentares, representantes de conselhos profissionais e empresÃ¡rios, fortalecendo seu compromisso com o municipalismo, a saÃºde pÃºblica e o desenvolvimento regional.
09/04/2025

Criada hÃ¡ 12 anos, RegiÃ£o Metropolitana de Palmas pode ser tema de audiÃªncia pÃºblica 3c6256

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento convocando uma audiÃªncia pÃºblica para debater a atual situaÃ§Ã£o da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas
08/04/2025

Aleto empossa primeiros dez servidores aprovados em concurso pÃºblico 146c6p

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), empossou nesta segunda-feira, 7, os dez primeiros servidores aprovados no concurso pÃºblico da Casa
04/04/2025

MunicÃpios recebem apoio de AmÃ©lio Cayres com ree de R$ 1,3 milhÃ£o em emendas 661e

Entre os meses de marÃ§o e abril, emendas parlamentares propostas pelo deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos) desenvolveram com diversas aÃ§Ãµes em oito cidades tocantinenses
03/04/2025

Estudantes poderÃ£o ter o facilitado Ã s universidades no Tocantins 4rd31

A proposta que pretende facilitar o o de tocantinenses ao Ensino Superior estabelece a concessÃ£o de bÃ´nus de 10% na nota final que o candidato obteve em processos seletivos como o vestibular tradicional.
03/04/2025

Senador Eduardo Gomes e prefeito Eduardo Siqueira Campos apresentam demandas da SaÃºde ao ministro Alexandre Padilha 403a5d

Acompanhado pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, e pelo diretor-presidente do Hospital Dom Orione de AraguaÃna, Padre Bruno Rodrigues, o parlamentar apresentou um conjunto de demandas prioritÃ¡rias para o estado.
03/04/2025

Na noite desta quarta-feira, 2, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou, em BrasÃlia (DF), do lanÃ§amento 68494p

O evento reuniu representantes da categoria de todos os estados e do Distrito Federal para debater pautas estratÃ©gicas para o setor imobiliÃ¡rio.
03/04/2025

Senador Eduardo Gomes recebe AmÃ©lio Cayres e prefeitos tocantinenses para tratar de demandas municipais 4m33t

Em reuniÃ£o realizada na noite desta quarta-feira, 2, no gabinete do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, em BrasÃlia (DF), lideranÃ§as polÃticas do Tocantins discutiram demandas municipais e reforÃ§aram parcerias para novos investimentos.
02/04/2025

Ricardo Ayres propÃµe audiÃªncia de custÃ³dia para evitar prisÃµes ilegais por pensÃ£o 124w4m

Casos de prisÃµes indevidas por pensÃ£o alimentÃcia tÃªm gerado debates sobre a necessidade de aprimoramento das garantias legais no Brasil.
02/04/2025

Jantar ofertado pelo deputado Vilmar Oliveira reforÃ§a velhas amizades n65d

Jantar oferecido pelo deputado estadual Vilmar de Oliveira no sÃ¡bado, 29, reuniu o presidente em exercÃcio do Senado Federal, senador Eduardo Gomes, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado AmÃ©lio Cayres
02/04/2025

Projeto que dispÃµe sobre Programa Habitacional do Governo tramita na Aleto 5xd2y

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), encaminhou para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), nesta terÃ§a-feira, 1Âº de abril, a proposta do Executivo que dispÃµe sobre o Programa Habitacional TO em Casa.
02/04/2025

Deputados aprovam reajuste de indenizaÃ§Ãµes da PolÃcia Civil na CCJ 5c2k2o

Em reuniÃ£o da ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) realizada nesta terÃ§a, 1Âº de abril, os deputados aprovaram a Medida ProvisÃ³ria nÂº 28/2024 que adequa os percentuais pagos a servidores da PolÃcia Civil em caso de cumulaÃ§Ã£o de responsabilidades. A matÃ©ria segue para a ComissÃ£o de FinanÃ§as.
02/04/2025

Desempenho fiscal do Estado serÃ¡ tema de duas audiÃªncias na Aleto 3f2f4l

Os quatro quadrimestres do ano fiscal de 2024 serÃ£o o perÃodo avaliado em duas audiÃªncias pÃºblicas marcadas para esta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
02/04/2025

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes Ã© convidado para o lanÃ§amento do ObservatÃ³rio Nacional de insolvÃªncia Empresarial. 165u73

O Instituto JustiÃ§a e Cidadania promoverÃ¡ na segunda-feira, em BrasÃlia, o lanÃ§amento do ObservatÃ³rio Nacional de InsolvÃªncia Empresarial, criado por juristas, magistrados, promotores e advogados atuantes e estudiosos da disciplina jurÃdica da insolvÃªncia empresarial,
02/04/2025

Luciano Oliveira pede reformas em ginÃ¡sios, recuperaÃ§Ã£o de rodovias e celebra convocaÃ§Ã£o de concursados 2c421w

Deputado solicita reformas em ginÃ¡sios, melhorias em rodovias e estadualizaÃ§Ã£o de estrada, alÃ©m de celebrar a convocaÃ§Ã£o histÃ³rica dos aprovados no concurso da Aleto apÃ³s 20 anos.
01/04/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe prefeitos tocantinenses e equipe do Governo para discutir projetos e polÃticas pÃºblicas 243k36

Entre os gestores municipais presentes estavam o prefeito de AugustinÃ³polis, AntÃ´nio do Bar; a prefeita de Santa Teresa, Eliene Batista; o prefeito de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim; e o prefeito de AlianÃ§a do Tocantins, Elves GuimarÃ£es.
31/03/2025

Senador Eduardo Gomes discute novo Centro de ConvenÃ§Ãµes na Capital e turismo em reuniÃ£o com setor empresarial 1d496x

No encontro, foram debatidos temas como a construÃ§Ã£o do novo Centro de ConvenÃ§Ãµes de Palmas, a sinalizaÃ§Ã£o do Lago de Palmas e a realizaÃ§Ã£o da Superliga das AmÃ©ricas de VÃ´lei Adaptado na capital ainda este ano.
31/03/2025

Na abertura da Agrotins, vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, agradece homenagem Ã filha, destaca potencial da feira e prega uniÃ£o 1z6n21

O evento aconteceu no auditÃ³rio do PalÃ¡cio Araguaia JosÃ© Wilson Siqueira Campos, em Palmas, reunindo autoridades, produtores rurais, lideranÃ§as do agronegÃ³cio e da agricultura familiar, entre outros.
29/03/2025

Deputadas destacam importÃ¢ncia da Casa da Mulher Brasileira para proteÃ§Ã£o e acolhimento Ã s mulheres 4w2m47

Durante a solenidade de inauguraÃ§Ã£o, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) discursou em nome da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), destacando a importÃ¢ncia da iniciativa e as polÃticas pÃºblicas voltadasÃ seguranÃ§a e proteÃ§Ã£o das mulheres tocantinenses.
29/03/2025

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes anuncia R$ 5 milhÃµes para recapeamento de ruas em Arraias 611u6p

A primeira parada foi no municÃpio de Arraias, onde foi recebido na noite de quinta-feira, 27, com um jantar na residÃªncia do prefeito Herman Gomes e da primeira-dama dona Edna Maria Braz. Na ocasiÃ£o, o senador anunciou a destinaÃ§Ã£o de R$ 5 milhÃµes para recapeamento de ruas em Arraias
29/03/2025

Projetos que ampliam direito das mulheres no Tocantins sÃ£o enviados para CCJ 4y4858

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) nesta terÃ§a-feira, 25, quatro projetos que ampliam os direitos dasmulheres no Tocantins, nas Ã¡reas da saÃºde, seguranÃ§a pÃºblica e educaÃ§Ã£o
28/03/2025

AmÃ©lio Cayres lembra compromisso com vereadores em evento da Asscam 326h50

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), reafirmou, nesta quinta-feira, 27, o compromisso do Legislativo Estadual com os vereadores de todo o Estado durante o 1Âº Encontro de Vereadores e Servidores das CÃ¢maras Municipais, realizado no Centro de ConvenÃ§Ãµes Arnaud Rodrigues, em Palmas.
27/03/2025

Em BrasÃlia, presidente em exercÃcio do Senado Eduardo Gomes participa de debates sobre o agro, reforma istrativa e inovaÃ§Ã£o no setor energÃ© 3i1032

Durante o perÃodo da tarde e da noite, o senador participou de eventos estratÃ©gicos que reuniram autoridades polÃticas, empresariais e especialistas de diferentes Ã¡reas.
26/03/2025

Sob comando de Eduardo Gomes, Senado aprova medidas de proteÃ§Ã£o Ã s mulheres e gestantes 4f5y1r

A sessÃ£o foi comandada pelo presidente em exercÃcio do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes.
26/03/2025

Aleto aprova leis que abrangem carreiras de servidores estaduais e programa de investimentos 1t1823

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terÃ§a-feira, 25, dois projetos de lei de conversÃ£o, de autoria do Governo do Estado Tocantins.
26/03/2025

Ao participar do lanÃ§amento da Agenda do Agro 2025, presidente em exercÃcio do Senado Eduardo Gomes defende seguranÃ§a jurÃdica e inovaÃ§Ã£o no set 3b195z

A cerimÃ´nia, que ocorreu nesta quarta-feira, 26, no PlenÃ¡rio, foi conduzida pelo presidente em exercÃcio do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, e marcou a apresentaÃ§Ã£o das principais prioridades do setor agropecuÃ¡rio no Legislativo para 2025.
25/03/2025

Agenda Legislativa da IndÃºstria 2025 Ã© lanÃ§ada com participaÃ§Ã£o do presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes 56v12

Agenda Legislativa da IndÃºstria 2025 Ã© lanÃ§ada com participaÃ§Ã£o do presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes
25/03/2025

Presidente em ExercÃcio do Senado, Eduardo Gomes participa do FÃ³rum de SeguranÃ§a Pelo Brasil e destaca uniÃ£o de esforÃ§os 2s1e26

O evento, que acontece entre os dias 25 e 26 de marÃ§o, contarÃ¡ com a participaÃ§Ã£o de representantes de diferentes correntes polÃticas em busca de soluÃ§Ãµes integradas para o avanÃ§o da seguranÃ§a pÃºblica no Brasil
24/03/2025

Com viagem de Alcolumbre ao exterior, Eduardo Gomes se torna primeiro tocantinense a assumir presidÃªncia do Senado 2h4a5g

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, assumiu a PresidÃªncia da Casa durante o afastamento do presidente Davi Alcolumbre, que acompanha o presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva em viagem oficial ao JapÃ£o e ao VietnÃ£, entre os dias 22 e 30 de marÃ§o
24/03/2025

Quase R$ 12 milhÃµes em investimentos ignorados: Carlos Gaguim rebate acusaÃ§Ãµes infundadas do vereador Manin do Zorra 4hq2k

Deputado federal Carlos Gaguim (UB) apresenta provas e expÃµe verdade sobre recursos destinados a DianÃ³polis.
20/03/2025

Jornada dupla do senador Eduardo Gomes. y6e5l

A movimentaÃ§Ã£o comeÃ§ou cedo da vice-presidÃªncia. AudiÃªncias em sequÃªncia, entrevista para a imprensa e participaÃ§Ã£o na sessÃ£o ordinÃ¡ria no senado.
19/03/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes destaca papel da Abrig na abertura do Ano Legislativo 2025 3g3w5q

O evento tambÃ©m contou com o lanÃ§amento do DicionÃ¡rio da RIG, uma colaboraÃ§Ã£o entre a Abrig e o Instituto do Legislativo Paulista (ILP).
19/03/2025

Mesa do Senado reÃºne-se com o Procurador Geral da RepÃºblica Paulo Gonet e formaliza Acordo de Cooper 684b26

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanhado do vice-presidente Eduardo Gomes e demais componentes da Mesa do Senado, senador Weverton Rocha, senador ConfÃºcio Moura, senador LaÃ©rcio Oliveira, senadora Daniella Ribeiro,
18/03/2025

Veja a lista com a divisÃ£o: RelaÃ§Ãµes Exteriores: PL; SaÃºde: PL; FiscalizaÃ§Ã£o e Controle: FederaÃ§Ã£o PT; Agricultura: PL; FinanÃ§as e TributaÃ§ 202541

DivisÃ£o da presidÃªncia das comissÃµes da CÃ¢mara segue critÃ©rio do tamanho das bancadas de cada partido na Casa
18/03/2025

Projeto visa proibir campanhas promocionais para vendas de produtos prÃ³ximo ao vencimento 1k5271

A proposta foi apresentada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB). Caso o PL seja aprovado, o estabelecimento comercial que descumprir a norma estarÃ¡ sujeito Ã s penalidades previstas no CÃ³digo de Defesa do Consumidor (Lei nÂº 8.078/1990).
18/03/2025

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes Ã© homenageado pela Anatel. m2d5v

Na tarde desta terÃ§a-feira o Conselho Consultivo da Anatel - AgÃªncia Nacional de TelecomunicaÃ§Ãµes reuniu-se para homenagear o senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado
17/03/2025

Senadora Professora Dorinha receberÃ¡ Ministro do Turismo na CDR nesta terÃ§a, 18 3u1258

A audiÃªncia foi um requerimento da senadora e serÃ¡ para o ministro apresentar as polÃticas da pasta para o setor e explicar as aÃ§Ãµes para fortalecer o turismo no Brasil.
17/03/2025

Senadora Professora Dorinha participa da ConferÃªncia Global de Mulheres Parlamentares no MÃ©xico 186147

A conferÃªncia tem como objetivo principal debater os desafios e avanÃ§os na participaÃ§Ã£o feminina na polÃtica, promovendo o intercÃ¢mbio de boas prÃ¡ticas para garantir maior representaÃ§Ã£o e lideranÃ§a das mulheres nos parlamentos.
14/03/2025

Deputado Luciano Oliveira articula apoio do governo para fortalecer setor leiteiro no Tocantins 1z3n4a

ReuniÃ£o intermediada pelo deputado estadual Luciano Oliveira discute estratÃ©gias para impulsionar a cadeia produtiva do leite, gerar empregos e fortalecer a economia local.
13/03/2025

Congresso aprova projeto relatado pelo senador Eduardo Gomes que amplia a transparÃªncia das emendas parlamentares 6l6tr

O projeto foi aprovado na CÃ¢mara dos Deputados com 361 votos favorÃ¡veis e 33 contrÃ¡rios. No Senado Federal, o texto tambÃ©m recebeu ampla maioria, com 64 votos a favor e apenas 3 contra. Com a aprovaÃ§Ã£o em ambas as casas legislativas, o projeto segue agora para promulgaÃ§Ã£o do presidente da RepÃºblica, Luiz InÃ¡cio Lula da Silva
12/03/2025

Vice-presidente do Senado recebe o embaixador do VietnÃ£ no Brasil 515t1z

O Sr Bui Van Nghi, embaixador do VietnÃ£ no Brasil e presidente do ComitÃª da Asean, fez uma visita de cortesia ao vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes.
12/03/2025

Senador Eduardo Gomes recebe o governador Wanderlei Barbosa e discute pautas do Tocantins e cenÃ¡rio polÃtico para 2026 37123f

Durante o encontro, o senador reforÃ§ou seu compromisso com a busca de recursos para investimentos em diversas Ã¡reas, visando atender Ã s necessidades da populaÃ§Ã£o tocantinense. AlÃ©m disso, a conjuntura polÃtica foi discutida, consolidando a parceria entre os dois lÃderes para 2026.
12/03/2025

Senador Eduardo Gomes destaca importÃ¢ncia da regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria para a economia do Tocantins em reuniÃ£o com o governo federal 4u3g5h

O encontro debateu a "DestinaÃ§Ã£o e RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria de Terras da UniÃ£o no Estado do Tocantins" e contou com a participaÃ§Ã£o de autoridades federais e estaduais, como a ministra da GestÃ£o e da InovaÃ§Ã£o, Esther Dweck; o ministro do Desenvolvimento AgrÃ¡rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
12/03/2025

Vereador Nona vira as costas para o povo e adere aos interesses do executivo em detrimento da populaÃ§Ã£o 1jq1i

Vereador Epaminondas (Republicanos), aliou se a base do prefeito para votar em projetos de interesse do executivo que onera os cofres pÃºblicos, que cria e aumenta absurdamente valores de diÃ¡rias, cria cargos de assessoria polÃtica no executivo e aumenta salario de forma desigual aos secretÃ¡rios, que beneficia diretamente a famÃlia do ex-prefeito Roberto CÃ©sar.
12/03/2025

Legislativo de Lavandeira aprova projetos de impactos financeiros de interesse do executivo municipal 36s4i

Por 4 votos favorÃ¡veis e 4 contrarios, com desempate do voto minerva do presidente vereador Edilson Rocha (PSD), a CÃ¢mara Municipal de Lavandeira, sudeste do Tocantins, aprovou na noite desta terÃ§a feira 11 de marÃ§o em primeiro turno, um pacote de bondades e conveniÃªncia de interesse do poder executivo municipal.
04/03/2025

Ao lado de Wanderlei Barbosa, senador Eduardo Gomes anuncia R$ 2 milhÃµes para asfalto no distrito de Campo Alegre em ParanÃ£ 75l1a

Durante o Carnaval do Distrito de Campo Alegre, realizado pelo Governo do Tocantins pela primeira vez no distrito rural de ParanÃ£, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, anunciou a destinaÃ§Ã£o de R$ 2 milhÃµes para obras de pavimentaÃ§Ã£o na regiÃ£o
27/02/2025

Senador Eduardo Gomes se reÃºne com Gabriela Siqueira Campos e anuncia R$ 2 milhÃµes para aÃ§Ãµes de bem-estar animal em Palmas fn2o

Durante o encontro, a gestora apresentou os objetivos e projetos da recÃ©m-criada secretaria, voltada para a causa animal na capital tocantinense.
27/02/2025

Propostas de alteraÃ§Ã£o do PCCR da SaÃºde e nos cargos da SSP tramitam na Assembleia 2q4lm

Nas duas propostas o Governo promove ajustes nas leis estaduais e na estrutura de remuneraÃ§Ãµes. A matÃ©ria que contempla os servidores da SaÃºde altera a Lei nÂº 2.670/12 e define novo enquadramento na tabela, assim como ajustes na remuneraÃ§Ã£o dos profissionais e na carga horÃ¡ria. Segundo o texto, a reorganizaÃ§Ã£o funcional visa corrigir distorÃ§Ãµes salariais, promover a valorizaÃ§Ã£o profissional e melhorar a prestaÃ§Ã£o dos serviÃ§os essenciais para a populaÃ§Ã£o.
25/02/2025

Presidente da Aleto discute leis para promoÃ§Ã£o da Igualdade Racial com novo secretÃ¡rio de Estado 42384w

Na ocasiÃ£o, o secretÃ¡rio estadual apresentou os projetos em andamento da Secretaria recÃ©m-criada para estimular o turismo de base, apoio Ã s manifestaÃ§Ãµes da cultura negra, bem como trabalho para fortalecimento de comunidades negras do Estado
24/02/2025

Senador Eduardo Gomes destina mais R$ 26 milhÃµes e totaliza o envio de R$ 106 milhÃµes para o Hospital do Amor em Palmas 2l283q

O Vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, anunciou nesta sexta-feira, 21, a destinaÃ§Ã£o de mais R$ 26 milhÃµes para a obra do Hospital do Amor em Palmas. Com isso, o montante total de recursos viabilizados por ele jÃ¡ chega a R$ 106 milhÃµes, consolidando-o como o polÃtico tocantinense que mais contribuiu para a instituiÃ§Ã£o.
20/02/2025

Assembleia entrega do TÃtulo de CidadÃ£o Tocantinense ao presidente da OAB/TO 6r592s

A honraria demonstra o reconhecimento do Poder Legislativo Ã¡ Gedeon Pitaluga, quanto a atuaÃ§Ã£o como personalidades que inspiram mudanÃ§as positivas na sociedade, desenvolvidas pelo bem comum do povo do Tocantins.
20/02/2025

Assembleia Legislativa prestigia 1Âª Marcha dos Vereadores do Tocantins 585k2e

O encontro, realizado pela UniÃ£o dos Vereadores do Tocantins (UVET), reuniu mais de 400 vereadores, 11 prefeitos, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), secretÃ¡rios e lideranÃ§as polÃticas de todo o Estado.
20/02/2025

CÃ¢mara de Municipal de Lavandeira inicia semana recheada de pautas de PLs e requerimentos de vereadores 4kf5z

A primeira sessÃ£o legislativa dessa legislatura contou com pautas importante para os membros do executivo e para a populaÃ§Ã£o.
20/02/2025

Ivory de Lira Ã© eleito presidente da ComissÃ£o de Assuntos IndÃgenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais 603h2c

A instalaÃ§Ã£o e eleiÃ§Ã£o do comando da ComissÃ£o aconteceu na tarde desta quarta-feira, 19. O deputado LÃ©o Barbosa (Republicanos), foi eleito vice.
20/02/2025

Parlamentares prestigiam encontro de prefeitos tocantinenses 4t2b31

Representantes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participaram nesta quarta-feira, 19, do II Encontro Tocantinense de Novos Gestores
19/02/2025

Senador Eduardo Gomes recebe autoridades do Tocantins e reforÃ§a compromisso com demandas do estado 69463x

Durante as reuniÃµes, as autoridades apresentaram demandas de interesse da populaÃ§Ã£o tocantinense, reforÃ§ando a necessidade de apoio federal para fortalecer setores estratÃ©gicos, como seguranÃ§a pÃºblica, infraestrutura e desenvolvimento econÃ´mico.
19/02/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes defende polÃticas para fortalecer economia regional no Brazil Regional Markets 2k4l72

O encontro reuniu agentes pÃºblicos e privados para debater oportunidades de negÃ³cios e a aplicaÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas voltadas para as vocaÃ§Ãµes econÃ´micas de cada regiÃ£o do paÃs.
19/02/2025

Deputados elegem presidÃªncia e vice das comissÃµes de SaÃºde, Juventude e Idosos 3oz5d

Os deputados estaduais elegeram nesta terÃ§a-feira, 18, os presidentes e vice-presidentes de mais trÃªs comissÃµes permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), referente ao biÃªnio 2025-2026
18/02/2025

Presidente da Aleto destaca qualificaÃ§Ã£o tÃ©cnica no setor de turismo do Tocantins 481c69

"Turismo na Estrada", nesta sexta-feira, 14, em SÃ£o FÃ©lix do Tocantins. O intuito Ã© promover qualificaÃ§Ã£o tÃ©cnica para gestores municipais, empresÃ¡rios e tÃ©cnicos do setor de turismo nas sete regiÃµes turÃsticas do estado.
16/02/2025

Causa animal Ã© tema de projetos em tramitaÃ§Ã£o na Aleto 6d54y

O objetivo Ã© auxiliar tutores na localizaÃ§Ã£o de seus animais de estimaÃ§Ã£o. A operacionalizaÃ§Ã£o do programa seria por meio de plataforma digital, para divulgaÃ§Ã£o de fotografia e informaÃ§Ãµes dos animais perdidos.
14/02/2025

Proposta que cria Escola de campo em Buritirana tramita na Aleto 4u5s13

A escola terÃ¡ quadra poliesportiva, refeitÃ³rio, seis salas de aula e ambiente para fazer o dormitÃ³rio dos alunos. O valor do investimento Ã© de R$ 5.898.000,00 em mais uma aÃ§Ã£o do Programa de Fortalecimento da EducaÃ§Ã£o (Profe).
14/02/2025

Mesa envia pareceres de contas de 2022 e 2023 para comissÃ£o 161d7

Os pareceres foram encaminhados para a ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle nesta terÃ§a-feira, 11.
13/02/2025

Deputados demandam aÃ§Ãµes ao Executivo nas Ã¡reas de infraestrutura, transportes, educaÃ§Ã£o e saÃºde 1b6w3b

Uma delas foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), solicitando a construÃ§Ã£o de uma ponte no rio Juari, na TO-430, no trecho que liga o municÃpio de Juarina a Bernardo SayÃ£o.
13/02/2025

Assembleia Legislativa publica composiÃ§Ã£o das comissÃµes temÃ¡ticas da Casa 2q473

Os deputados nomeados foram indicados em sessÃ£o plenÃ¡ria, pelos deputados Eduardo do Dertins (Cidadania), lÃder do bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania; Jorge Frederico (Republicanos), lÃder do bloco Republicanos e Solidariedade; e Eduardo Fortes (PSD), lÃder do bloco PSD, PL, PSB e PDT.
13/02/2025

Valdemar JÃºnior Ã© eleito presidente da CCJ na Assembleia Legislativa do Tocantins 6u1m5d

Valdemar JÃºnior que recebeu votaÃ§Ã£o unÃ¢nime dos parlamentares que integram a comissÃ£o, destacou o compromisso com a transparÃªncia e a responsabilidade na conduÃ§Ã£o dos trabalhos da comissÃ£o.
12/02/2025

ConsÃ³rcio do Vale do Araguaia Ã© recebido pelo senador Eduardo Gomes. v561y

Prefeitos e prefeitas membros do ConsÃ³rcio do Vale do Araguaia sÃ£o recebidos pelo senador Eduardo Gomes em seu gabinete na vice presidÃªncia do Senado Federal em BrasÃlia.
12/02/2025

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe caravana de prefeitos em seu gabinete em BrasÃlia. 311b4k

O senador reafirmou sua parceria com o governador Wanderlei Barbosa e o apoio Ã pretensÃ£o da senadora Dorinha de ser prÃ©-candidata ao governo em 2026.
12/02/2025

Senador Eduardo Gomes defende traÃ§ado original da FIOL em reuniÃ£o com ministro dos Transportes 2n545e

O encontro contou com a presenÃ§a do governador Wanderlei Barbosa, da bancada federal, do prefeito de FigueirÃ³polis, JosÃ© Fontoura, e do seu vice, Fernando Fernandes.
12/02/2025

Deputados aprovam reeleiÃ§Ã£o para presidente e vice das ComissÃµes da Aleto 6ri6g

A partir de agora, o presidente e vice-presidente das ComissÃµes temÃ¡ticas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), sÃ³ podem ser reeleitos ou reconduzidos para o mesmo cargo uma Ãºnica vez em eleiÃ§Ã£o subsequente, independente da legislatura
08/02/2025

Deputado AmÃ©lio Cayres pede reforma na Escola Estadual de Cachoeirinha 1o4p72

A unidade atende crianÃ§as, adolescentes e adultos tanto da cidade quanto dos assentamentos da regiÃ£o.
04/02/2025

SessÃ£o Especial dÃ¡ inÃcio ao ano legislativo na Assembleia Legislativa do Tocantins 5 3z3g3b

O ato foi comandado pelo presidente do Poder Legislativo, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), e contou com a presenÃ§a do secretÃ¡rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, que fez a leitura da mensagem do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
04/02/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, participa de evento da CNI e reforÃ§a apoio Ã indÃºstria 4ln5k

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta terÃ§a-feira, 4, do SeminÃ¡rio de ConstruÃ§Ã£o da Agenda Legislativa da ConfederaÃ§Ã£o Nacional da IndÃºstria (CNI), realizado em BrasÃlia (DF).
03/02/2025

AmÃ©lio Cayres defende harmonia entre os poderes em sessÃ£o de posse no TJTO 4j3i2b

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), defendeu nesta segunda-feira, 3, a harmonia entre os poderes constituÃdos ao se pronunciar na SessÃ£o Solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins (TJTO).
01/02/2025

Autoridades tocantinenses exaltam Eduardo Gomes ao ser escolhido 1Âº Vice-Presidente do Senado e prestigiam eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora em BrasÃlia 34v5m

A eleiÃ§Ã£o do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, como 1Âº Vice-Presidente do Senado Federal para o biÃªnio 2025-2027 repercutiu entre as autoridades tocantinenses, que estiveram em BrasÃlia (DF) para prestigiar esse momento histÃ³rico.
01/02/2025

Eduardo Gomes se torna o primeiro tocantinense a assumir a 1Âª Vice-PresidÃªncia do Senado, marcando um momento histÃ³rico e consolidando seu prestÃg 685o42

Ele compÃµe a chapa liderada pelo senador Davi Alcolumbre (UniÃ£o-AP), que assume a presidÃªncia da Casa em substituiÃ§Ã£o a Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
01/02/2025

Senador Eduardo Gomes Ã© eleito 1Âº Vice-Presidente do Senado 495869

ApÃ³s ser eleito 1Âº Vice-Presidente do Senado, Eduardo Gomes relembra Siqueira Campos, agradece autoridades tocantinenses e destaca representatividade do estado no cenÃ¡rio nacional
01/02/2025

Expectativa cresce para eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora do Senado, com Eduardo Gomes cotado para vice-presidÃªncia 3u3j18

O parlamentar, que jÃ¡ possui projeÃ§Ã£o nacional, Ã© cotado para ocupar a vice-presidÃªncia do Senado na chapa liderada pelo senador Davi Alcolumbre (UniÃ£o-AP), favorito Ã presidÃªncia da Casa.
01/02/2025

Senador Eduardo Gomes destaca desafios para a efetividade da Lei Seca em seminÃ¡rio sobre SeguranÃ§a no TrÃ¢nsito em BrasÃlia 4951u

Entre os palestrantes, estava o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, que abordou o tema "LEI SECA, COMO FAZER UMA LEI PEGAR?", trazendo reflexÃµes sobre os desafios da implementaÃ§Ã£o e efetividade das normas de trÃ¢nsito no Brasil.
29/01/2025

Senador Eduardo Gomes palestra em Encontro sobre ProteÃ§Ã£o de Dados 29u4p

FÃ³rum de discussÃ£o e aprendizado sobre governanÃ§a de dados, seguranÃ§a cibernÃ©tica e conformidade regulatÃ³ria no Brasil e no mundo
29/01/2025

BalanÃ§o 2024: R$ 2,7 milhÃµes em emendas de AmÃ©lio Cayres ampliam cultura e esporte em 16 cidades 1c736k

Dentre as bandeiras levantadas pelo deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos) estÃ£o a promoÃ§Ã£o do esporte, como ferramenta de qualidade e mudanÃ§a de vida, e da cultura, para fortalecer a histÃ³ria e tradiÃ§Ã£o de cada cidade
27/01/2025

"Compromisso com a sustentabilidade", diz AmÃ©lio Cayres sobre acordo do Governo para restauraÃ§Ã£o florestal no Tocantins i49n

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), participou da do Protocolo de NegociaÃ§Ã£o para RestauraÃ§Ã£o Florestal pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, com foco na restauraÃ§Ã£o de 12 mil hectares de Ã¡reas degradadas no Estado, o equivalente a 17 mil campos de futebol
17/01/2025

Senador Eduardo Gomes consolida protagonismo nacional e Ã© favorito Ã vice-presidÃªncia do Senado 5j6h4n

A eleiÃ§Ã£o da nova Mesa Diretora, marcada para o dia 1Âº de fevereiro, promete ser um dos eventos mais importantes da prÃ³xima legislatura.
06/01/2025

Marilon Barbosa Ã© eleito presidente da CÃ¢mara de Vereadores de Palmas para o biÃªnio 25/26 452m54

O vereador do Republicanos venceu por 12 x 11 e a a presidir o biÃªnio 2025-2026.
06/01/2025

Posse de Dr Danilo na Aleto Ã© prestigiada por autoridades e lideranÃ§as polÃticas 45j2m

A disputada solenidade aconteceu na sala de reuniÃµes da PresidÃªncia da Assembleia Legislativa, e o novo parlamentar assumiu o lugar deixado pelo ex-deputado Fabion Gomes (PL), que deixou o cargo para assumir a prefeitura de TocantinÃ³polis.
24/12/2024

AmÃ©lio Cayres finaliza segundo ano Ã frente da Aleto e destaca conquistas que beneficiam o povo tocantinense 2ng

No encerramento dos trabalhos legislativos, o parlamentar declarou que este Ã© um momento de gratidÃ£o e de reconhecimento a todos que contribuÃram para o desenvolvimento do Estado.
21/12/2024

Assembleia do Tocantins manifesta apoio a PEC que amplia autonomia dos Legislativos Estaduais 2m1237

No Tocantins, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, um Projeto de ResoluÃ§Ã£o, de autoria da Mesa Diretora, de apoio Ã emenda que altera os artigos 22 e 24 da ConstituiÃ§Ã£o Federal.
21/12/2024

Senador Eduardo Gomes destina R$ 4 milhÃµes para obras de asfaltamento em Arraias 166n5t

"Esse investimento representa um avanÃ§o importante na infraestrutura de Arraias, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da populaÃ§Ã£o. Estamos aqui para colaborar e garantir que os recursos cheguem onde sÃ£o mais necessÃ¡rios", destacou o senador Eduardo Gomes.
11/11/2024

AmÃ©lio Cayres, prestigia lanÃ§amento do Refis 2024 e manifesta apoio ao programa 6u356e

O programa foi instituÃdo pelo Governo do Tocantins atravÃ©s da Medida ProvisÃ³ria (MP) nÂº 27, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) durante o evento.
05/11/2024

Senador Eduardo Gomes media sobre LitigÃ¢ncia PredatÃ³ria no XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional 5a2y51
25/10/2024

Deputado solicita implantaÃ§Ã£o de transplante renal no Tocantins 3x5m6i
25/10/2024

PolÃtica Estadual de Incentivo Ã produÃ§Ã£o de crÃ©ditos de carbono Ã© aprovada na Aleto 632r4r
25/10/2024

Parlamentares aprovam dezenas de PLs em trÃ¢mite na Aleto 461z6g
25/10/2024

Aleto recebe Proposta OrÃ§amentÃ¡ria de 2025 do Tribunal de JustiÃ§a 6f5w1s
26/08/2024

SessÃ£o Solene na Assembleia Legislativa comemora 50 anos da Codevasf 4d61i

A solenidade foi marcada por homenagens e reconhecimento Ã instituiÃ§Ã£o que promove o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentÃ¡vel nas bacias hidrogrÃ¡ficas.
26/08/2024

TAF do concurso da Assembleia Legislativa acontece neste domingo, 25 671s3d

O Teste serÃ¡ aplicado na pista de atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.
17/08/2024

Presidente da Aleto destaca empenho do Legislativo pela primeira infÃ¢ncia durante evento do TCE-TO 11x3c

O evento contou com a presenÃ§a do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), que falou sobre o empenho e compromisso do Legislativo com a aprovaÃ§Ã£o da Proposta de Emenda e demais projetos para a Primeira InfÃ¢ncia.
16/08/2024

Deputados aprovam pedidos de asfaltamento e melhorias de vias terrestres do Tocantins 6i3lh

Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na sessÃ£o ordinÃ¡ria da manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 13, diversos requerimentos, dentre eles, aqueles que solicitam pavimentaÃ§Ã£o e outros serviÃ§os nas vias terrestres do estado
08/08/2024

Jovem Senador do Tocantins participa da Semana de VivÃªncia Legislativa em BrasÃlia 183n41

Estudante de Sampaio, HÃ©lio dos Santos, foi diplomado e tomou posse nesta semana
08/08/2024

Presidente da Aleto frisa investimento em saÃºde durante inauguraÃ§Ã£o da ampliaÃ§Ã£o do HGP 32f2f

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com a saÃºde tocantinense e parabenizou o governador Wanderlei Barbosa pela inauguraÃ§Ã£o de 20 leitos para cuidados intensivos no Hospital Geral de Palmas (HGP), alÃ©m de novas instalaÃ§Ãµes no pronto-socorro, setor de hemodinÃ¢mica e cozinha.
07/08/2024

Eduardo Gomes recebe estudante que venceu concurso Jovem Senador do Tocantins 376y6v

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu em seu gabinete no Senado Federal, nesta quarta-feira, 7, o jovem HÃ©lio dos Santos Melo, estudante da Escola Estadual Sampaio e representante do Tocantins na ediÃ§Ã£o 2024 do projeto "Jovem Senador".
01/08/2024

Aleto e FGV publicam resultado definitivo das provas discursivas do Edital nÂº 1/2023 18733d

A ata da ComissÃ£o de Concurso com a relaÃ§Ã£o de nomes dos candidatos, notas e situaÃ§Ã£o, tambÃ©m foi publicado no DiÃ¡rio Oficial EletrÃ´nico da Aleto nesta quinta-feira, 1Âº de agosto.
27/07/2024

Aleto publica resultado definitivo das provas discursivas de procurador jurÃdico 2s446m

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta sexta-feira, 19, em seu DiÃ¡rio Oficial EletrÃ´nico, o resultado definitivo das provas discursivas do edital nÂº 02/2023 do Concurso PÃºblico, referente ao cargo de procurador jurÃdico.
17/07/2024

Morre ex-deputado estadual constituinte TotÃ³ Cavalcante. ALETO emite nota de pesar pelo falecimento 4u122g

Ã com profundo pesar que recebemos a notÃcia do falecimento de TotÃ³ Cavalcante, figura emblemÃ¡tica na histÃ³ria e na luta pela criaÃ§Ã£o do Estado do Tocantins.
11/07/2024

Senador Eduardo Gomes detalha avanÃ§os na regulamentaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial em encontro com a Abrig 2p6z1e

Recepcionado por Jean Castro, presidente da Abrig; Francine Moor, primeira vice-presidente; e Carolina Venuto, presidente do Conselho Superior, o senador relembrou a criaÃ§Ã£o da ComissÃ£o de ComunicaÃ§Ã£o e Direito Digital (CCDD), da qual Ã© presidente, e da ComissÃ£o TemporÃ¡ria Interna Sobre InteligÃªncia Artificial no Brasil (CTIA),
08/07/2024

Senador Eduardo Gomes celebra 50 anos da Codevasf e destaca contribuiÃ§Ãµes para o desenvolvimento do Tocantins 5u3z1d

Em uma sessÃ£o solene realizada no Senado Federal nesta segunda-feira, 8, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, homenageou os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SÃ£o Francisco e do ParnaÃba (Codevasf).
07/07/2024

Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 12 milhÃµes em investimentos para 20 municÃpios do Tocantins 6d4l62

As Ã¡reas beneficiadas sÃ£o diversas, abrangendo desde infraestrutura rural atÃ© investimentos em turismo e esporte.
04/07/2024

Luana Ribeiro Ã© empossada deputada no lugar de Ivory de Lira 6z2g14

A parlamentar assumiu no lugar do deputado Ivory de Lira (PCdoB), que se afastou para se dedicar Ã sua prÃ©-campanha e Ã campanha de prefeito na cidade de Miracema do Tocantins.
30/06/2024

Senador Eduardo Gomes Ã© novamente escolhido como um dos "CabeÃ§as" do Congresso Nacional em ranking do DIAP 2y334i

O reconhecimento Ã© concedido a congressistas que se destacam por sua atuaÃ§Ã£o estratÃ©gica e capacidade de lideranÃ§a.
28/06/2024

Senador Eduardo Gomes destina mais R$ 10 milhÃµes para o Hospital de Amor em Palmas 4h565v

"O Hospital de Amor Ã© uma obra sÃ©rie e o trabalho realizado pelo Henrique Prata e sua equipe salva muitas vidas. Tenho muito orgulho de poder contribuir para a concretizaÃ§Ã£o deste sonho, que representa esperanÃ§a para milhares de pessoas", afirmou o senador.
14/06/2024

Projetos em defesa dos direitos de pessoas com deficiÃªncia tramitam na Aleto 1b3110

Os deputados da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram nesta quarta-feira, 12, dois Projetos de Leis (PL) em defesa dos direitos de pessoas com deficiÃªncia no Tocantins.
12/06/2024

Senador Eduardo Gomes destaca avanÃ§os significativos na regulamentaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial durante sessÃ£o no Senado 6v735w

O Senado Federal realizou nesta terÃ§a-feira, 11, uma sessÃ£o temÃ¡tica sobre a regulamentaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial (IA), com foco no Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa criar um marco legal para a tecnologia no paÃs. Relator da proposta, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, destacou avanÃ§o no debate.
29/05/2024

Aprovadas novas regras para eleiÃ§Ãµes da Mesa Diretora da Aleto 1q3je

ApÃ³s o entendimento do STF, foram reeleitos os presidentes das Assembleias Legislativas do Amazonas, GoiÃ¡s, Roraima, MaranhÃ£o, AmapÃ¡ e Pernambuco.
29/05/2024

Aprovada lei que reconhece fibromialgia como deficiÃªncia c1356

A conquista foi obtida por meio do Projeto de Lei 606/2024, de autoria do deputado Professor JÃºnior Geo (Podemos), com coautoria dos deputados Nilton Franco (Republicanos) e Janad Valcari (PL), que tiveram projetos semelhantes apensados ao de Geo.
28/05/2024

AmÃ©lio Cayres assina contrato para ampliaÃ§Ã£o da sede da Aleto 3q372d

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), assinou nesta terÃ§a-feira, 28, contrato no valor de R$ 18,7 milhÃµes com a empresa AcauÃ£ para construÃ§Ã£o do prÃ©dio anexo do Poder Legislativo
23/05/2024

Presidente da Aleto celebra desenvolvimento de Palmas durante SessÃ£o Solene 5h1w68

A manhÃ£ desta quinta-feira, 23, foi marcada por homenagens na SessÃ£o Solene em homenagem aos 35 anos de Palmas, capital do Tocantins, celebrado em 19 de maio
16/05/2024

Governador Wanderlei Barbosa prestigia solenidade de entrega de Comenda do MÃ©rito do AgronegÃ³cio do Tocantins Caixa de entrada 5m6h3b

Ao todo foram homenageados pela Assembleia Legislativa 19 representantes do setor no Estado
08/05/2024

Dia das MÃ£es: aÃ§Ã£o beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos g6t2f

A entrega ocorreu durante um cafÃ© da manhÃ£ oferecido pela Casa Ã s suas servidoras, em celebraÃ§Ã£o ao Dia das MÃ£es, que serÃ¡ comemorado no prÃ³ximo domingo, dia 12.
08/05/2024

Aprovada urgÃªncia na tramitaÃ§Ã£o de matÃ©rias que regulamentam eleiÃ§Ãµes da Mesa Diretora y2l2w

A matÃ©ria - encaminhada Ã ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) - propÃµe que membros da Mesa Diretora tenham permissÃ£o para serem reeleitos uma Ãºnica vez para o mesmo cargo.
30/04/2024

Senador Eduardo Gomes apresenta avanÃ§os do debate para regulaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial no Brasil durante evento do Jornal Correio Brasiliense 31641

Durante o evento, o senador Eduardo Gomes, que preside a ComissÃ£o de ComunicaÃ§Ã£o e Direito Digital (CCDD) e Ã© o relator do Projeto de Lei nÂº 2.338/2023, que tramita no Senado e trata do Marco Legal de InteligÃªncia Artificial, reafirmou seu compromisso com a regulamentaÃ§Ã£o da IA de forma responsÃ¡vel e Ã©tica, buscando garantir o desenvolvimento da tecnologia em harmonia com os valores democrÃ¡ticos e os direitos humanos.
24/04/2024

Com articulaÃ§Ã£o da senadora Professora Dorinha, TO Ã© beneficiado com mais 2 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida 2m4s4h

Com um trabalho de articulaÃ§Ã£o da senadora Professora Dorinha Seabra (UniÃ£o/TO) e dos deputados Alexandre GuimarÃ£es (MDB/TO) e Carlos Gaguim (UniÃ£o-TO), o Tocantins foi beneficiado com mais de duas mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades para o Tocantins nas modalidades rural e urbana.
24/04/2024

Em audiÃªncia pÃºblica sobre o Novo Ensino MÃ©dio, Professora Dorinha defende que projeto de lei seja aprimorado y5k71

Para a senadora, a audiÃªncia pÃºblica Ã© um importante momento "de arranjo, discussÃ£o e democracia" e que o maior interesse Ã© discutir sobre o que ainda pode ser aprimorado..
24/04/2024

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propÃµe isentar as rÃ¡dios comunitÃ¡rias e educativas do 1a73

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propÃµe isentar as rÃ¡dios comunitÃ¡rias e educativas do pagamento de direitos autorais
24/04/2024

Senador Eduardo Gomes destina R$ 4,9 milhÃµes para compra de instrumentos musicais a escolas estaduais; primeira fase de R$ 3,3 milhÃµes jÃ¡ foi liber 2j3t63

A primeira parte do recurso de R$ 4,9 milhÃµes destinados pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, no valor de R$ 3,3 milhÃµes, foi liberado nesta semana pelo MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaÃ§Ã£o (FNDE) para a aquisiÃ§Ã£o de instrumentos musicais a 73 escolas da rede estadual de ensino.
23/04/2024

AmÃ©lio Cayres recebe condecoraÃ§Ã£o da PolÃcia Civil pelo serviÃ§o prestado Ã seguranÃ§a pÃºblica do Tocantins 5oc4y

Na manhÃ£ desta segunda-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos), foi agraciado com condecoraÃ§Ã£o da Secretaria de Estado da SeguranÃ§a PÃºblica (SSP/TO) e PolÃcia Civil
22/04/2024

Aleto e TCE-TO promovem curso sobre a Nova Lei de LicitaÃ§Ã£o 2g1t5m

A capacitaÃ§Ã£o Ã© ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional e especialista em Direito PÃºblico, professor Matheus Carvalho, e acontece das 9h Ã s 18h, na sede do Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas.
17/04/2024

Presidente da Aleto enfatiza importÃ¢ncia do setor produtivo durante lanÃ§amento da Agrotins 2024 2h6rm

Durante o lanÃ§amento da Agrotins 2024, nesta terÃ§a-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), destacou o empenho da Casa de Leis em debater e buscar melhorias para o setor produtivo, alÃ©m de frisar a forÃ§a da Agrotins para o segmento em toda a regiÃ£o norte do paÃs.
09/04/2024

Em homenagem ao Dia do Jornalista, Projeto de AmÃ©lio Cayres institui Sala de Imprensa OtÃ¡vio Barros 4x4015

A Sala de Imprensa OtÃ¡vio Barros Ã© destinada aos profissionais de comunicaÃ§Ã£o da Assembleia, aos assessores dos parlamentares, bem como aos demais meios de comunicaÃ§Ã£o que cobrem eventos na Aleto.
21/03/2024

Aleto lanÃ§a campanha contra a discriminaÃ§Ã£o racial 3zo1w

No Dia Internacional Contra a DiscriminaÃ§Ã£o Racial, celebrado em 21 de marÃ§o, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em parceria com o Instituto Crespas -TO, lanÃ§a a Campanha "ConscientizaÃ§Ã£o".
06/03/2024

CafÃ© da manhÃ£ marca inÃcio das comemoraÃ§Ãµes do Dia Internacional da Mulher na Aleto v3w5n

O inÃcio das celebraÃ§Ãµes do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foi marcado por um cafÃ© da manhÃ£ oferecido Ã s servidoras da Casa pelo presidente, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), juntamente com sua esposa Geneci Almeida e o deputado Professor Junior Geo (Podemos). O evento aconteceu nesta quarta-feira, 6, no anexo do Legislativo estadual.
06/03/2024

Aleto realiza sessÃ£o solene em comemoraÃ§Ã£o ao Dia Internacional da Mulher 296b6l

Na oportunidade os parlamentares entregarÃ£o o Diploma Mulher-CidadÃ£ Guilhermina Ribeiro da Silva.
02/03/2024

35 Anos: Assembleia Legislativa celebra aniversÃ¡rio com honras a personalidades histÃ³ricas do Estado 5y5q3q

A data de inÃcio e lanÃ§amento do Parlamento tocantinense foi 1Âº de janeiro de 1989, apÃ³s a criaÃ§Ã£o do Estado do Tocantins, pela ConstituiÃ§Ã£o Federal, em 05 de outubro de 1988.
21/02/2024

Deputados entregam equipamentos fotogrÃ¡ficos e filmadoras para equipe tÃ©cnica da Aleto 6513o

Na ocasiÃ£o, AmÃ©lio agradeceu a colaboraÃ§Ã£o de seus colegas com a aquisiÃ§Ã£o dos instrumentos, de Ãºltima geraÃ§Ã£o, como mÃ¡quinas fotogrÃ¡ficas, filmadores e Ã³rios.
19/02/2024

Senador Eduardo Gomes garante investimentos em infraestrutura e saÃºde para municÃpios tocantinenses 2h6h36

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, continua apoiando os municÃpios do estado e na semana ada beneficiou Araguatins, Formoso do Araguaia e AlianÃ§a com a liberaÃ§Ã£o de recursos para obras de infraestrutura e investimento na saÃºde.
08/02/2024

Deputado do PL Tocantins, Eli Borges assume comando da bancada evangÃ©lica no Congresso Nacional o294e

O deputado federal do PL de Tocantins, Eli Borges, foi empossado como chefe da Frente Parlamentar EvangÃ©lica do Congresso Nacional nessa quarta-feira, 7, sinalizando sua retomada Ã direÃ§Ã£o da bancada, posiÃ§Ã£o que ocupou durante o primeiro semestre de 2023. Atualmente, o grupo Ã© composto por 228 membros, incluindo 202 deputados federais e 26 senadores.
07/02/2024

CÃ©lio Moura continua sua nobre missÃ£o em defesa e promoÃ§Ã£o da agricultura familiar no Tocantins. 4n6h

A soma desses equipamentos entregues no dia de hoje totalizaram o valor de R$ 1.553.300,00 (hum milhÃ£o, quinhentos e cinquenta e trÃªs mil e trezentos reais).
06/02/2024

AmÃ©lio Cayres abre Ano Legislativo com harmonia entre os Poderes e fortalecimento institucional 2o574o

Participaram da SessÃ£o Inaugural o governador Wanderlei Barbosa, vice-governador Laurez Moreira, bem como presidentes ou representantes do Tribunal de JustiÃ§a, Tribunal de Contas, MinistÃ©rio PÃºblico, Defensoria PÃºblica e Prefeitura de Palmas.
06/02/2024

DiÃ¡logo institucional marca tÃ´nica da sessÃ£o de abertura dos trabalhos da Aleto 3m595d

A reafirmaÃ§Ã£o do compromisso com o diÃ¡logo institucional junto aos Poderes constituÃdos foi a tÃ´nica dos pronunciamentos realizados na sessÃ£o de abertura do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto),
06/02/2024

Senador Eduardo Gomes garante R$ 1,5 milhÃ£o para fortalecer infraestrutura turÃstica de Peixe 2y513h

A demanda por essa obra era antiga e beneficiarÃ¡ tanto a populaÃ§Ã£o local quanto os turistas que visitam a cidade.
03/02/2024

Poder Legislativo apoia realizaÃ§Ã£o de feiras agropecuÃ¡rias no Tocantins 6k21r

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), participou nesta quarta-feira, 31, de reuniÃ£o com o setor produtivo para tratar sobre a realizaÃ§Ã£o de feiras agropecuÃ¡rias no Tocantins em 2024.
03/02/2024

Aleto abre, na prÃ³xima terÃ§a-feira, trabalhos do Ano Legislativo de 2024 4q5d5x

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) retorna do recesso parlamentar na prÃ³xima terÃ§a-feira, 6, e dÃ¡ inÃcio aos trabalhos do Ano Legislativo de 2024 com sessÃ£o inaugural prevista para acontecer a partir das 9 horas.
25/01/2024

Escola do Legislativo dÃ¡ inÃcio Ã s aulas do curso preparatÃ³rio no Areny III 221h5t

Com auditÃ³rio lotado de alunos e com a presenÃ§a de parlamentares estaduais, as aulas foram iniciadas apÃ³s a abertura oficial.
22/01/2024

Escola do Legislativo abre inscriÃ§Ãµes para PreparatÃ³rio para Concursos no Aureny III 1p4x19

As aulas comeÃ§am nesta segunda-feira, 22, na Escola de Tempo Integral EurÃdice Ferreira de Mello, localizada no Aureny III, Ã s 19 horas.
12/01/2024

Ãºltimos dias para realizar a inscriÃ§Ã£o do Concurso da ALETO 62476u

O prazo termina Ã s 16 horas do dia 18 de janeiro e, de acordo com a ComissÃ£o Organizadora do certame, nÃ£o serÃ¡ prorrogado.
03/01/2024

Assembleia Legislativa publica Aviso de Abertura da licitaÃ§Ã£o para obras do anexo 626t40

O edital estarÃ¡ disponÃvel no site da Ageto (https://www.to.gov.br/ageto/ ) apÃ³s publicaÃ§Ã£o do Aviso no DiÃ¡rio Oficial do Estado, previsto para ocorrer ainda nesta terÃ§a-feira.
03/01/2024

Aleto lanÃ§a DiÃ¡rio Oficial EletrÃ´nico com layout moderno e recursos interativos 1j5l5d

O DOE-Aleto serÃ¡ publicado de segunda a sexta-feira, durante o ano legislativo, exceto em feriados e pontos facultativos.
02/01/2024

Senador Eduardo Gomes encerra 2023 com forte atuaÃ§Ã£o municipalista e reconhecimento nacional 4g1l2b

AlÃ©m de ter sido destaque em premiaÃ§Ãµes nacionais, tambÃ©m ficou marcado por sua forte atuaÃ§Ã£o municipalista e em defesa dos interesses do estado.
30/12/2023

Deputados e senadores pedem a Pacheco que devolva MP da reoneraÃ§Ã£o ao governo 575032

A FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), formada por 205 deputados e 46 senadores, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ele devolva ao governo a MP (medida provisÃ³ria) que prevÃª a reoneraÃ§Ã£o gradual da folha de pagamentos.
25/12/2023

Presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes divulga mensagem de Natal e Ano Novo 653c6n

Em um momento de celebraÃ§Ã£o e reflexÃ£o, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, divulgou em suas redes sociais uma mensagem especial de Natal e Ano Novo para todos os tocantinenses
22/12/2023

Servidores da Aleto recebem adiantados o 13Âº e o salÃ¡rio de dezembro h1t4o

O valor da folha de pagamento com o auxÃlio alimentaÃ§Ã£o girou em torno de R$ 13,5 milhÃµes.
19/12/2023

Senador Eduardo Gomes entrega mÃ¡quinas, veÃculos e equipamentos para Ã³rgÃ£os estaduais e associaÃ§Ãµes q6t6o

O senador Eduardo Gomes, cumpre agenda nesta segunda-feira, 18, em Palmas, onde realiza a entrega de mÃ¡quinas, veÃculos e equipamentos para Ã³rgÃ£os pÃºblicos estaduais e associaÃ§Ãµes, beneficiando milhares de tocantinenses.
19/12/2023

Presidente da Aleto encerra ano legislativo com principais matÃ©rias votadas e balanÃ§o positivo 3s5p20

Para o chefe da Casa de Leis, o balanÃ§o do ano Ã© positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma ativa para cumprir os prazos legislativos e dar uma devolutiva para a sociedade quanto Ã s matÃ©rias que impactam diretamente a vida das pessoas.
19/12/2023

Deputados aprovam 39 matÃ©rias de autoria do legislativo na Ãºltima sessÃ£o de 2024 3jj2u

Durante a Ãºltima sessÃ£o legislativa de 2024, realizada nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 37 Projetos de Leis (PL) de iniciativa dos parlamentares, incluindo a instituiÃ§Ã£o de seis polÃticas pÃºblicas nas Ã¡reas da saÃºde, agroindÃºstria, educaÃ§Ã£o e empreendedorismo feminino.
19/12/2023

AuxÃlio alimentaÃ§Ã£o para servidores do Estado e indenizaÃ§Ãµes sÃ£o aprovados na Aleto b4ek

As matÃ©rias concedem benefÃcios a servidores pÃºblicos, reduÃ§Ã£o de ICMS e IPVA, propÃµe estadualizaÃ§Ã£o de escolas, institui polÃtica social de vagas para negros, indÃgenas e quilombolas em concursos pÃºblicos e propÃµe outras mudanÃ§as na estrutura e cargos de Ã³rgÃ£os Estaduais.
19/12/2023

Reforma da PrevidÃªncia do Tocantins Ã© aprovada pela ALETO 5a283t

Os textos substitutivos da PEC e do PLC foram apresentados pelo relator, deputado Nilton Franco (Republicanos)
19/12/2023

Assembleia aprova leis que alteram estrutura e cargos do Poder JudiciÃ¡rio do Tocantins 2a362z

Dentre as alteraÃ§Ãµes, a matÃ©ria extingue quatro cargos de Juiz de Direito Auxiliar; cria oito cargos de Juiz Substituto e mais seis cargos de Juiz de Direito. A nova lei tambÃ©m amplia o nÃºmero de desembargadores no TJ-TO, de 12 para 20.
14/12/2023

IndenizaÃ§Ãµes de agentes e matÃ©rias tributÃ¡rias sÃ£o encaminhadas Ã ComissÃ£o de FinanÃ§as da Aleto 45272

A medida foi aprovada na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) junto com outras matÃ©rias tributÃ¡rias.
13/12/2023

Senador Eduardo Gomes se une a prefeitos para defender derrubada do veto Ã desoneraÃ§Ã£o da folha de pagamento 6f1w1h

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), ao lado do prefeito de TalismÃ£ e presidente da AssociaÃ§Ã£o Tocantinense de MunicÃpios (ATM), Diogo Borges, e do deputado estadual Jair Farias, gravou um vÃdeo nesta quarta-feira, 13, para defender a derrubada do veto do presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva Ã desoneraÃ§Ã£o da folha de pagamento
12/12/2023

Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 1,3 milhÃ£o para esporte em TabocÃ£o e SÃ£o Salvador 2d6w4n

JÃ¡ estÃ£o nas contas das prefeituras dos municÃpios de TabocÃ£o e SÃ£o Salvador os recursos destinados pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, no valor somado de mais de R$ 1,3 milhÃ£
12/12/2023

Aleto amplia discussÃµes sobre reforma da PrevidÃªncia no Tocantins 4pp5k

Com intuito de ampliar as discussÃµes sobre a reforma do Regime PrÃ³prio de PrevidÃªncia Social dos Servidores PÃºblicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhÃ£ desta segunda-feira, 11, audiÃªncia pÃºblica para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nÂº 01/2023, enviada Ã Casa pelo Poder Executivo.
11/12/2023

Aleto realiza audiÃªncia pÃºblica sobre reforma da previdÃªncia nesta segunda, 11 671q44

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta segunda-feira, 11, Ã s 9h, uma audiÃªncia pÃºblica para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nÂº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime PrÃ³prio da PrevidÃªncia Social dos Servidores PÃºblicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO).
08/12/2023

CAPITAL POR UM DIA: Aleto realiza sessÃ£o especial em Miracema do Tocantins 114q

Em cumprimento ao que determina o artigo 161 da ConstituiÃ§Ã£o do Estado e o Regimento Interno da Casa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) transferiu nesta quinta-feira, 7, suas atividades para Miracema, homenageando o municÃpio pelo fato de ter sido a primeira capital do Estado, hÃ¡ 35 anos.
07/12/2023

LDO 2024: Emendas da Aleto na Ã¡rea da SaÃºde, AssistÃªncia Social e Cidadania sÃ£o sancionadas 656c

O documento que estabelece as polÃticas pÃºblicas prioritÃ¡rias e metas de execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria do Governo do Estado para o ano de 2024, foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa no inÃcio de dezembro de 2023.
07/12/2023

Senadora Professora Dorinha consegue viabilizar 1.518 casas pelo Minha Casa Minha Vida no Tocantins 3c6f3t

Essa articulaÃ§Ã£o foi em parceria com o deputado federal Carlos Gaguim, que foi relator setorial do MinistÃ©rio das Cidades em 2022, com a destinaÃ§Ã£o de recursos e a realizaÃ§Ã£o de audiÃªncias, tanto em BrasÃlia quanto no Tocantins, para fomentar o projeto.
07/12/2023

ComissÃ£o aprova definiÃ§Ã£o de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista Fonte: AgÃªncia CÃ¢mara de NotÃcias 545a25

Projeto aprovado foi analisada em carÃ¡ter conclusivo pelas comissÃµes e poderÃ¡ seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votaÃ§Ã£o pelo PlenÃ¡rio da CÃ¢mara.
06/12/2023

Deputados apreciam PEC da reforma da previdÃªncia dos servidores do Tocantins 552m2m

O Projeto de Lei Complementar (PL) nÂ° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nÂ° 1/2023 jÃ¡ tramitam na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ).
06/12/2023

Eduardo Gomes Ã© destaque em premiaÃ§Ãµes nacionais como senador de excelÃªncia no Congresso Nacional 4u2b68

Ao menos trÃªs grandes premiaÃ§Ãµes de renome nacional, colocaram o nome do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, como um parlamentar de excelÃªncia no Congresso Nacional neste ano de 2023.
04/12/2023

Aparelhos eletrÃ´nicos apreendidos poderÃ£o ser doados para associaÃ§Ãµes e escolas pÃºblicas 246r3w

Os computadores, tabletes e celulares serÃ£o doados Ã s escolas pÃºblicas, entidades e institutos, para uso nas Ã¡reas de tecnologia da informaÃ§Ã£o e de comunicaÃ§Ã£o
04/12/2023

Aleto entrega tÃtulos de CidadÃ£o Tocantinense e CidadÃ£o BenemÃ©rito Senador JoÃ£o Ribeiro 504h1o

entrega de tÃtulos de CidadÃ£o Tocantinense e CidadÃ£o BenemÃ©rito Senador JoÃ£o Ribeiro. As homenagens foram de autoria dos deputados ClÃ¡udia LÃ©lis (PV), Valdemar JÃºnior (Republicanos), Janadi Valcari (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Nilton Franco (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), JÃºnior Geo Podemos), Marcus Marcelo (PL) e Gutierres Torquato (PDT).
01/12/2023

Senador Eduardo Gomes participa do lanÃ§amento nacional do PL60+ em BrasÃlia 5c6n2e

O presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes, participou do lanÃ§amento do PL60+, segmento do partido focado no pÃºblico acima de 60 anos, que foi realizado no Complexo Brasil 21, em BrasÃlia (DF), nessa terÃ§a-feira, 28.
01/12/2023

Assembleia inaugura ornamentaÃ§Ã£o natalina 2023 6y701h

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), inaugurou na noite desta quinta-feira, 29, a ornamentaÃ§Ã£o natalina da Casa. O acender das luzes das instalaÃ§Ãµes contou com a participaÃ§Ã£o de outros parlamentares
01/12/2023

Projeto propÃµe abertura de dados das escolas pÃºblicas do Tocantins 3u1v7

A propositura tem como objetivo ampliar a transparÃªncia dos dados e informaÃ§Ãµes das Escolas PÃºblicas; estabelecer maior relaÃ§Ã£o e interaÃ§Ã£o entre a comunidade escolar e a istraÃ§Ã£o PÃºblica e disponibilizar ao cidadÃ£o informaÃ§Ãµes a respeito dos rees pÃºblicos Ã s escolas.
01/12/2023

Deputados aprovam leis para ampliar atividades turÃstica e esportivas 354p59

As atividades turÃsticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovaÃ§Ã£o de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, dia 29
29/11/2023

Definidos relatores do PPA 2024-2027 e LOA na Assembleia 421n9

O deputado e presidente da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle, Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta terÃ§a-feira, 28, a relatoria do Projeto de Lei OrÃ§amentÃ¡ria Anual (PLOA) para 2024.
28/11/2023

MunicÃpios do Estado terÃ£o demandas atendidas atravÃ©s de CÃ©lio Moura do PT 41l65

Mesmo sem o mandato imposto por uma distribuiÃ§Ã£o injusta dos votos, o ex-deputado federal CÃ©lio Moura do PT do Tocantins, mais uma vez estÃ¡ mostrando que sempre lutou e sempre buscou garantir melhorias para as FamÃlias Tocantinenses, e atravÃ©s de emendas parlamentar estÃ¡ grantindo patrulha agricola para os municipios tocantinenses.
28/11/2023

Ricardo Ayres busca cooperaÃ§Ã£o da USP na implantaÃ§Ã£o do Hospital UniversitÃ¡rio da UFT 44705n

Em uma visita recente Ã s instalaÃ§Ãµes da Faculdade de Medicina da Universidade de SÃ£o Paulo - USP, que integra o renomado Hospital das ClÃnicas, o maior complexo hospitalar universitÃ¡rio da AmÃ©rica Latina, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) se reuniu, juntamente com o professor e pesquisador da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Waldecy Rodrigues, com a diretora da Faculdade de Medicina, Dra. Eloisa Silva, o seu chefe de gabinete, Dr. Roger Chammas, e o coordenador da ResidÃªncia MÃ©dica, Dr. Alfredo Fiorelli.
28/11/2023

ConstruÃ§Ã£o do Hospital UniversitÃ¡rio da UFT: Ayres defende apoio do MinistÃ©rio da SaÃºde 356620

Em uma audiÃªncia ocorrida nesta terÃ§a-feira, 28, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) reforÃ§ou o pedido de apoio ao MinistÃ©rio da SaÃºde para a construÃ§Ã£o do Hospital UniversitÃ¡rio da Universidade Federal do Tocantins (HUFT)
28/11/2023

Assembleia Legislativa recebe do Executivo PPA 2024-2027 e LOA 2024 3n375i

A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretÃ¡rios de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do Planejamento e OrÃ§amento, Sergislei de Moura
28/11/2023

Escola do Legislativo lanÃ§a cursinho preparatÃ³rio para concursos pÃºblicos em Araguatins 35i3e

EstÃ£o sendo ofertadas 500 vagas, e os interessados devem efetivar suas inscriÃ§Ãµes na plataforma https://www.escolalegto.com.br.
23/11/2023

Proposta de regionalizaÃ§Ã£o de Saneamento BÃ¡sico Ã© aprovado na Aleto 1t4754

O objetivo Ã© aprimorar a regionalizaÃ§Ã£o dos serviÃ§os com vistas Ã melhoria da qualidade de vida da populaÃ§Ã£o tocantinense, principalmente em Ã¡reas mais carentes e sem o adequado a esses serviÃ§os, alÃ©m de tambÃ©m facilitar o o dos municÃpios Ã s verbas federais.
23/11/2023

Novembro Azul: Dr. Ricardo Ferro destaca importÃ¢ncia do diagnÃ³stico precoce do cÃ¢ncer de prÃ³stata 3t4f37

O especialista afirmou que o homem precisa fazer o diagnÃ³stico precoce para evitar o desenvolvimento da doenÃ§a e amenizar sofrimentos para o paciente.
23/11/2023

Deputados aprovam LDO com receita prevista em 14,5 bilhÃµes 5d6920

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias LDO/2024) na noite desta quarta-feira, 22, com receita prevista de R$ 14,5 bilhÃµes.
23/11/2023

Ricardo Ayres busca recursos para a construÃ§Ã£o do Hospital UniversitÃ¡rio da UFT em Palmas 20686p

Durante a ultima semana foram realizadas diversas reuniÃµes em BrasÃlia com o objetivo de buscar recursos federais para o inÃcio das obras do Hospital UniversitÃ¡rio da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas
23/11/2023

Ricardo Ayres viabiliza R$ 10 milhÃµes para contrataÃ§Ã£o de mÃ©dicos especialistas em 86 municÃpios 4z6l3x

A previsÃ£o Ã© que em 2024 os municÃpios recebam a totalidade de R$ 20 milhÃµes para a manutenÃ§Ã£o do programa.
22/11/2023

Deputados aprovam matÃ©rias beneficiando instituiÃ§Ãµes sem fins lucrativos 2f373q

Em dois turnos de discussÃ£o e votaÃ§Ã£o os parlamentares estaduais aprovaram em sessÃ£o extra, na tarde desta terÃ§a-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pÃºblica; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.
22/11/2023

Doe sangue: Unidade mÃ³vel do Hemocentro estarÃ¡ em frente Ã Assembleia na quinta-feira, 23 506t73

A aÃ§Ã£o atende a um requerimento do deputado estadual LÃ©o Barbosa (Republicanos) e serÃ¡ realizada em parceria com o gabinete do parlamentar, a Diretoria de SaÃºde desta Casa de Leis e o Hemocentro da capital.
22/11/2023

Tarifas da BRK Ambiental serÃ£o debatidas em audiÃªncia na quinta-feira, 23 4s154q

A revisÃ£o do valor cobrado por metro cÃºbico de Ã¡gua no Tocantins serÃ¡ o tema principal da audiÃªncia pÃºblica sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores
21/11/2023

A abertura da exposiÃ§Ã£o foi feita pelo presidente da Assembleia, AmÃ©lio Cayres (Republicanos). 2p46v

A abertura da exposiÃ§Ã£o foi feita pelo presidente da Assembleia, AmÃ©lio Cayres (Republicanos).
21/11/2023

Novembro Azul: Assembleia realiza programaÃ§Ã£o sobre prevenÃ§Ã£o de cÃ¢ncer de prÃ³stata 5d3d4q

As aÃ§Ãµes fazem parte do Novembro Azul, que tem como objetivo de alertar para a importÃ¢ncia do diagnÃ³stico precoce do cÃ¢ncer de prÃ³stata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do cÃ¢ncer de pele.
19/11/2023

Presidente da Aleto destaca ampla participaÃ§Ã£o do Tocantins na Unale 2ux2b

Mais de 15 deputados tocantinenses participam de debates sobre o fortalecimento da atuaÃ§Ã£o parlamentar e questÃµes relativas Ã educaÃ§Ã£o, meio ambiente, processos legislativos, dentre outros temas.
13/11/2023

Projeto de Lei que aumenta penas para furto e roubo Ã© aprovado com apoio de Eli Borges e Filipe Martins 5z3q6n

De acordo com o Projeto de Lei, a pena geral de furto a de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, e a de roubo, de 4 a 10 anos para 6 a 10 anos. O latrocÃnio, roubo seguido de morte, a de 20 a 30 anos para 24 a 30 anos. A votaÃ§Ã£o ocorreu no Ãºltimo dia 31 de outubro e o texto seguiu para o Senado.
06/11/2023

Claudia Lelis acompanha com preocupaÃ§Ã£o denÃºncia de crime ambiental na regiÃ£o sudeste e cobra apuraÃ§Ã£o rigorosa 3j2d5z

A deputada pevista protocolou pedido de requerimento para apuraÃ§Ã£o e investigaÃ§Ã£o da situaÃ§Ã£o na Assembelia e estÃ¡ em contato com os Ã³rgÃ£os de fiscalizaÃ§Ã£o acompanhando a situaÃ§Ã£o.
03/11/2023

Senador Eduardo Gomes destina R$ 500 mil para construÃ§Ã£o de nova praÃ§a no municÃpio de Mateiros, na regiÃ£o do JalapÃ£o 2g3e12

O municÃpio de Mateiros, que fica na regiÃ£o do JalapÃ£o, ganharÃ¡ uma nova praÃ§a pÃºblica, que inclui um centro de eventos. A obra serÃ¡ feita com recurso de R$ 500 mil destinado pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes.
03/11/2023

Deputados estaduais do PL Tocantins pressionam BRK por reduÃ§Ã£o no valor da tarifa de Ã¡gua no estado 12t38

Em reuniÃ£o com o governador Wanderlei Barbosa e representantes da empresa, no Ãºltimo dia 1Âº de novembro, os parlamentares pediram a antecipaÃ§Ã£o do estudo de revisÃ£o tarifÃ¡ria, que seria realizado apenas em 2025.
01/11/2023

Senador Eduardo Gomes debate impacto da reforma tributÃ¡ria na conta de luz em live promovida pela Editora Globo nesta terÃ§a 4v3f39

Nesta terÃ§a-feira, 31, Ã s 16h30, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, se juntarÃ¡ a outros convidados em uma live promovida pela Editora Globo para discutir os impactos da Reforma TributÃ¡ria na conta de luz.
31/10/2023

Senado avanÃ§a em discussÃ£o de PEC para pÃ´r 'freio' no STF nesta terÃ§a; oposiÃ§Ã£o domina debate 4i2e6u

BRASÃLIA - O Senado Federal volta a discutir nesta terÃ§a-feira, 31, a proposta de emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) que limita as decisÃµes monocrÃ¡ticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prazo para os pedidos de vista.
30/10/2023

Senador Eduardo Gomes destina R$ 700 mil para Universidade da Maturidade desenvolver projeto de qualidade de vida aos acadÃªmicos p6z68

O recurso serÃ¡ usado para o desenvolvimento de projeto que visa promover o bem-estar e a qualidade de vida dos acadÃªmicos.
26/10/2023

Senador Eduardo Gomes votou a favor da mudanÃ§a na Lei de Cotas aprovada no Congresso Nacional nessa terÃ§a (24) 2h6h6f

Diferentemente do que foi divulgado em vÃ¡rios veÃculos de comunicaÃ§Ã£o nesta quarta-feira, 25, o presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes, votou a favor do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020
25/10/2023

Senador Eduardo Gomes destaca empenho na aprovaÃ§Ã£o da Lei Geral das PolÃcias Civis e categoria agradece apoio 62r3b

Com apoio do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, o Senado Federal aprovou nessa terÃ§a-feira, 24, a Lei Geral das PolÃcias Civis, que estabelece direitos e garantias para a carreira, e seguirÃ¡ agora para sanÃ§Ã£o presidencial.
23/10/2023

Divulgado o resultado final do processo seletivo para o recebimento de emendas da Senadora Professora Dorinha 5w1o6k

JÃ¡ estÃ¡ disponÃvel o resultado definitivo do processo seletivo da senadora Professora Dorinha (UniÃ£o/TO) para a escolha de instituiÃ§Ãµes que irÃ£o receber emendas parlamentares do OrÃ§amento de 2024.
22/10/2023

Senador Eduardo Gomes se firma como o maior destinador de recursos para investimentos em Gurupi 4i516v

A populaÃ§Ã£o de Gurupi tem ao seu lado um forte aliado, que Ã© o presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes. Consolidado como o maior destinador de recursos para investimentos em obras no municÃpio, durante o seu mandato, jÃ¡ foram disponibilizados mais de R$ 67 milhÃµes.
19/10/2023

Professor da equipe campeÃ£ de robÃ³tica da Escola SESI Ã© homenageado em sessÃ£o na Assembleia Legislativa 3u3a6j

Dia do Professor foi lembrado em sessÃ£o que homenageou 24 profissionais de educaÃ§Ã£o do Estado
11/10/2023

Aleto vai realizar bazar beneficente em apoio Ã Liga Feminina de Combate ao CÃ¢ncer 4y116c

A aÃ§Ã£o, "Bazar Rosa", faz parte da programaÃ§Ã£o da Aleto da campanha Outubro Rosa de conscientizaÃ§Ã£o e prevenÃ§Ã£o ao cÃ¢ncer de mama.
11/10/2023

Deputados prestigiam solenidade de da ordem de serviÃ§o para reestruturaÃ§Ã£o da Agrotins 12622k

Deputados estaduais acompanharam na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 10, a da ordem de serviÃ§o, pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), para a estruturaÃ§Ã£o do Parque AgrotecnolÃ³gico Engenheiro AgrÃ´nomo Mauro Mendanha, em Palmas, onde Ã© realizada anualmente a Feira AgrotecnolÃ³gica do Tocantins (Agrotins).
09/10/2023

O requerimento, de autoria da deputada professora Janad Valcari (PL), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares tocantinenses, juntamente com a 4f671p

O evento coroa a campanha "Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos", iniciada no dia 9 de agosto e encerrada em 29 de setembro.
06/10/2023

Deputados aprovam reajuste do plantÃ£o de policiais penais 41e13

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 4, a Medida ProvisÃ³ria (MP) nÂº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantÃ£o extraordinÃ¡rio no sistema PenitenciÃ¡rio, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado.
06/10/2023

MP que institui Programa Educa Mais Tocantins vai Ã CCJ 4e2k27

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), na sessÃ£o vespertina desta quarta-feira, 4, a Medida ProvisÃ³ria (MP) nÂ° 22/2023, que institui o programa Educa Mais Tocantins - CiÃªncia, Tecnologia e InovaÃ§Ã£o
05/10/2023

SecretÃ¡rio Carlos Humberto recebe a Deputada Estadual Claudia Lelis para debater sobre a capacitaÃ§Ã£o profissional de MEIs 3r1s73

Governo do Tocantins jÃ¡ possui projeto voltado para esse pÃºblico em desenvolvimento e a parlamentar deixou seu gabinete Ã disposiÃ§Ã£o para futuras parcerias
02/10/2023

STF confirma posicionamento do Professor JÃºnior Geo e vota favorÃ¡vel pela reduÃ§Ã£o de impostos no TO 3w2e5f

Geo foi o Ãºnico deputado a votar contra a MP e buscou reverter o aumento participando de AÃ§Ã£o junto ao STF
02/10/2023

Tocantins 35 anos: personalidades sÃ£o homenageados em SessÃ£o Solene 24p46

Em atendimento a requerimento do deputado Professor JÃºnior Geo (PSC), num clima festivo, marcado por apresentaÃ§Ãµes e manifestaÃ§Ãµes da cultura do Estado, vÃ¡rias personalidades foram homenageadas.
02/10/2023

Projeto que atualiza custas judiciais Ã© enviado para votaÃ§Ã£o do PlenÃ¡rio da Aleto 6oo6l

. A proposta visa atualizar a lei de custas, que Ã© a norma disciplinadora da retribuiÃ§Ã£o financeira devida ao Estado pela prestaÃ§Ã£o do serviÃ§o judiciÃ¡rio
02/10/2023

AmÃ©lio Cayres anuncia banca examinadora do concurso da Assembleia 22r2k

O anÃºncio foi feito na abertura das aulas do cursinho preparatÃ³rio para concursos pÃºblicos, realizado pela Escola do Legislativo, no auditÃ³rio do ColÃ©gio Militar AntÃ´nio Luiz Maya, em Palmas.
01/10/2023

Com atuaÃ§Ã£o parlamentar de resultados, senador Eduardo Gomes tem semana movimentada em BrasÃlia 6x5751

Agenda do senador comeÃ§ou na terÃ§a -feira 26 e se estendeu atÃ© esta quinta-feira 28 em diversas frentes de trabalho
28/09/2023

Governo do Tocantins define com parlamentares federais prioridades para destinaÃ§Ã£o de recursos no orÃ§amento de 2024 174c6v

Projetos nas Ã¡reas de infraestrutura e saÃºde foram apresentados como prioridades pelo governador Wanderlei Barbosa para elaboraÃ§Ã£o do OrÃ§amento da UniÃ£o 2024
21/09/2023

Senador tocantinense Eduardo Gomes tem semana movimentada em BrasÃlia 2h3v5q

Entre as movimentaÃ§Ãµes do senador tocantinense Eduardo Gomes, foi receber o ministro da justiÃ§a FlÃ¡vio Dino na CDD do senado
18/09/2023

Transporte UniversitÃ¡rio Intermunicipal e Casa do Estudante sÃ£o solicitados na Aleto 53376

Com o propÃ³sito de beneficiar estudantes universitÃ¡rios foram solicitados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Programa Estadual de Apoio ao Transporte UniversitÃ¡rio e a Casa do Estudante.
17/09/2023

Deputados aprovam reduÃ§Ã£o de ICMS para venda de gado vivo a outros estados 39445a

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 13, a Medida ProvisÃ³ria nÂº 12, que reduz de 12% para 7% a base de cÃ¡lculo do Imposto sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias e ServiÃ§os de Transporte e ComunicaÃ§Ãµes (ICMS) cobrado sobre as operaÃ§Ãµes de saÃda de gado vivo, bovino, bubalino e suÃno no Tocantins. A MP estÃ¡ em vigor desde 10 de maio.
17/09/2023

Deputados participam da Ãºltima Consulta PÃºblica para elaboraÃ§Ã£o do PPA 2024/2027 em Palmas 6a364x

A capital Palmas sediou na manhÃ£ desta sexta-feira, 15, a dÃ©cima e Ãºltima Consulta PÃºblica para elaboraÃ§Ã£o do Plano Plurianual (PPA 2024/2027).
05/09/2023

Janad Valcari solicita implementaÃ§Ã£o do programa Biblioteca Itinerante no Tocantins 4472o

Com o objetivo de ampliar o o Ã leitura no Estado do Tocantins, promover o o Ã informaÃ§Ã£o, conhecimento e cultura de maneira democrÃ¡tica e inclusiva, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo a implementaÃ§Ã£o do inovador Programa Biblioteca Itinerante.
05/09/2023

I da Americanas termina sem apontar culpados; relator vÃª falta de tempo 1p6x4y

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O relatÃ³rio da I (ComissÃ£o Parlamentar de InquÃ©rito) da Americanas afirma que, desde o inÃcio, estava claro que as fraudes na rede varejista nÃ£o eram uma "mera desconformidade nos balanÃ§os da companhia" e indÃcios apontam para o envolvimento de ex-diretores e ex-executivos.
01/09/2023

Deputados participam do lanÃ§amento do Minha Casa, Minha Vida em Palmas 3i45a

Os deputados estaduais acompanharam no inÃcio da tarde desta quinta-feira, 31, o lanÃ§amento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos).
01/09/2023

Claudia Lelis solicita e Governo destina recursos para brigada de incÃªndio em TaquaruÃ§u 31sb

A deputada estadual Claudia LÃ©lis (PV) desde que assumiu seu mandato estÃ¡ lutando para que o distrito de Taquarucu, a 54 km de Palmas, tenha uma unidade da brigada de combate aos incÃªndios florestais
31/08/2023

Governo do Tocantins recebe mais de R$ 87 milhÃµes, para investimentos na saÃºde, por meio de emendas parlamentares federais 3y6t1z

Recursos, frutos de emenda da bancada ao OrÃ§amento da UniÃ£o de 2023, vÃ£o custear serviÃ§os de mÃ©dia e alta complexidade nos hospitais.
31/08/2023

Na conta: municÃpio no JalapÃ£o recebe transferÃªncia especial no valor de R$500 mil 35i6u

O municÃpio de Mateiros, regiÃ£o do JalapÃ£o, recebeu, nesta semana, R$500 mil de emenda do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO) para a construÃ§Ã£o de uma praÃ§a, por meio de transferÃªncia especial.
31/08/2023

Senador Eduardo Gomes participa do almoÃ§o do Lide em BrasÃlia. 6y1lp

O Grupo Empresarial Lide de BrasÃlia, presidido pelo empresÃ¡rio Paulo OctÃ¡vio, promoveu um almoÃ§o de negÃ³cios, reunindo a classe empresarial e o meio politico da capital federal.
31/08/2023

Suplente de deputado, JÃºnior BrasÃ£o assume vaga de Moisemar Marinho 5k1u1s

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), empossou nesta terÃ§a-feira, 29, o suplente de deputado JÃºnior BrasÃ£o (PSB), na vaga ocupada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), licenciado para exercer o cargo de secretÃ¡rio extraordinÃ¡rio de AÃ§Ãµes Governamentais e Parcerias PÃºblico-Privadas do Tocantins.
31/08/2023

Infraestrutura, Turismo, SaÃºde e EducaÃ§Ã£o sÃ£o pautas de requerimentos na Aleto 236343

Os deputados tocantinenses aprovaram dezenas de requerimentos na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
29/08/2023

Parlamentares aprovam Programa de GratificaÃ§Ã£o para professores concursados 4nh5f

O projeto que institui o Programa de Fortalecimento da EducaÃ§Ã£o (Profe), que concede gratificaÃ§Ã£o aos professores efetivos da rede estadual de ensino foi aprovado em sessÃ£o extraordinÃ¡ria nesta terÃ§a-feira, 22.
17/08/2023

Dicom reÃºne-se com assessores de comunicaÃ§Ã£o da Aleto c1o3e

A Diretoria de ComunicaÃ§Ã£o e Publicidade (Dicom) reuniu-se na manhÃ£ desta quarta, 16, com os assessores dos deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sala de reuniÃµes da presidÃªncia.
14/08/2023

Lei Geral de Processamento de Dados comemora 5 anos nesta segunda-feira 14 305g15

O presidente da ANPD - Autoridade Nacional de ProteÃ§Ã£o de Dados, Waldemar GonÃ§alves, abriu a sessÃ£o ressaltando a importÃ¢ncia da atuaÃ§Ã£o parlamentar do senador Eduardo Gomes em todas as fases das discussÃµes, tramitaÃ§Ã£o e aprovaÃ§Ã£o dos instrumentos legais, de vital importÃ¢ncia na proteÃ§Ã£o de dados da populaÃ§Ã£o brasileira
20/07/2023

PL do Prof. JÃºnior Geo torna obrigatÃ³ria a instalaÃ§Ã£o de banheiros quÃmicos adaptados em eventos e3rn

De acordo com o projeto, serÃ¡ estabelecido que o nÃºmero mÃnimo de banheiros adaptados serÃ¡ equivalente a 10% do total, garantindo-se, no mÃnimo, a presenÃ§a de uma unidade adaptada.
20/07/2023

Deputados aprovam Projetos de Lei de ConversÃ£o e Proposta de Emenda Constitucional 244n5

O PlenÃ¡rio da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhÃ£ desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de ConversÃ£o. As matÃ©rias sÃ£o provenientes das Medidas ProvisÃ³rias de autoria do Poder Executivo de nÃºmeros 7, 16 e 17 de 2023.
18/07/2023

Valdemar JÃºnior comemora o pontapÃ© inicial para as obras de recuperaÃ§Ã£o da TO 050 1g1my

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (Republicanos) esteve presente nas comemoraÃ§Ãµes alusivas aos 162 anos de emancipaÃ§Ã£o polÃtica e 285 anos de histÃ³ria de Porto Nacional, sua cidade natal, ocorrido nesta quinta-feira dia (13) com a presenÃ§a do governador Wanderlei Barbosa e vÃ¡ria autoridades.
18/07/2023

Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado 3e372u

Em esforÃ§o concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta Tocantins (PAT).
18/07/2023

Projetos homenageiam ex-governador Siqueira Campos 4n105i

HÃ¡ sete dias da morte do ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) relembra proposituras da Casa como forma de homenageÃ¡-lo: a denominaÃ§Ã£o de Siqueira Campos ao PalÃ¡cio Araguaia (jÃ¡ aprovada), a Comenda GrÃ£-Cruz Governador Siqueira Campos e a construÃ§Ã£o de um monumento em homenagem a ele.
15/07/2023

Em comemoraÃ§Ã£o ao aniversario de Porto Nacional Senador Eduardo Gomes entrega mÃ¡quinas ao prefeito Ronivon Maciel. 5s115v

Comemorando 285 anos de histÃ³ria e 162 de emancipaÃ§Ã£o polÃtica Porto Nacional recebe a visita do senador Eduardo Gomes, que entregou uma pÃ¡-carregadeira e uma retroescavadeira ao prefeito municipal Ronivon Maciel
27/06/2023

BrasÃlia Ã© a capital de todosâ, diz senador Eduardo Gomes que salvou Fundo do DF 5t3sz

Senador Eduardo Gomes conhece profundamente a realidade do DF e a importÃ¢ncia vital do Fundo Constitucional para a sua manutenÃ§Ã£o
18/06/2023

PolÃtica contra desperdÃcio de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no TO 68463o

Tramita na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), um projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui a PolÃtica Estadual de ReduÃ§Ã£o de DesperdÃcio de Alimentos no Tocantins.
18/06/2023

AmÃ©lio Cayres prestigia conclusÃ£o do corredor de importaÃ§Ã£o de fertilizantes em SÃ£o LuÃs (MA) 3s3w6l

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguraÃ§Ã£o do novo corredor de importaÃ§Ã£o de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui.
18/06/2023

MP que reduz prazo para promoÃ§Ã£o de PMs estÃ¡ pronta para votaÃ§Ã£o k6p2c

A Medida ProvisÃ³ria nÂº 6/2023, que altera a lei das promoÃ§Ãµes na PolÃcia Militar do Tocantins, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela ComissÃ£o de istraÃ§Ã£o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e ServiÃ§o PÃºblico.
18/06/2023

"A Assembleia estÃ¡ aberta para os movimento sociais", afirma AmÃ©lio Cayres 305x2

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), participou na manhÃ£ desta sexta-feira, da 13Âª PlenÃ¡ria do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) do Governo Federal,
11/06/2023

MatÃ©rias de parlamentares avanÃ§am na Ãºltima sessÃ£o da semana 4l245r

Os deputados estaduais realizaram, na manhÃ£ desta quarta-feira, a Ãºltima sessÃ£o da semana, uma vez que nesta quinta-feira, 8, Ã© feriado de Corpus Christi. Na reuniÃ£o deliberativa foram apreciados 18 projetos, sendo que 12 deles receberam 2Âª votaÃ§Ã£o em PlenÃ¡rio. Entre as matÃ©rias aprovadas estÃ¡ a que propÃµe instituir um serviÃ§o permanente e de atendimento 24 horas para denÃºncia de violÃªncia contra a mulher via nÃºmero de Whatsapp. Os parlamentares tambÃ©m aprovaram, em bloco, 36 pareceres favorÃ¡veis oriundos da CCJ.
03/06/2023

SaÃºde serÃ¡ debatida em audiÃªncia pÃºblica na segunda-feira, 5 6r4t2x

Na prÃ³xima segunda-feira, 5, Ã s 14h30, a ComissÃ£o de SaÃºde da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizarÃ¡ uma audiÃªncia pÃºblica no plenÃ¡rio para discutir a saÃºde no Estado.
03/06/2023

Em TaquaruÃ§u, Professor JÃºnior Geo reitera seu compromisso com os tocantinenses 53465o

O deputado Professor JÃºnior Geo (Podemos) participou, na manhÃ£ desta quinta-feira, 1Âº, de uma sessÃ£o ordinÃ¡ria e solene realizada pela CÃ¢mara Municipal de Palmas em TaquaruÃ§u
31/05/2023

Parlamentares homenageiam pioneiros de Palmas 3h1e1b

A SessÃ£o Solene em homenagem aos 34 anos da Capital - presidida pelo deputado Professor JÃºnior Geo (PSC), autor do requerimento que a solicitou - reuniu nesta quinta-feira, 25, no PlenÃ¡rio da Assembleia Legislativa secretÃ¡rios municipais e estaduais, vereadores, representantes de entidades, lideranÃ§as polÃticas e religiosas, estudantes e a sociedade em geral.
31/05/2023

AmÃ©lio Cayres determina mais transparÃªncia nas aÃ§Ãµes da Assembleia b6vt

Desde que assumiu a gestÃ£o da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 1Âº de fevereiro deste ano, o presidente AmÃ©lio Cayres (Republicanos) vem promovendo reuniÃµes com sua equipe tÃ©cnica - diretores e coordenadores, de forma a alimentar o Portal da TransparÃªncia.
31/05/2023

Aspectos jurÃdicos do Sistema Municipal Cultura sÃ£o apresentados pela Caravana do Legislativo 4p3j6f

Os aspectos do Sistema Municipal de Cultura sÃ£o um dos temas abordados pela Caravana do Legislativo, que vÃªm sendo difundidos em cinco municÃpios-polo, de todas as regiÃµes do Estado
20/05/2023

Agrotins 2023: Ivory destaca parceria da Aleto para fortalecimento do agronegÃ³cio 491c5

O 1Âº Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivory de Lira (PCdoB) ressaltou na abertura oficial da 23Âª Agrotins, nesta quinta-feira, 18, a parceria do Legislativo com o Executivo para o fortalecimento do agronegÃ³cio no Estado.
20/05/2023

Claudia Lelis apresenta projeto de lei que torna cachaÃ§a da regiÃ£o sudeste patrimÃ´nio imaterial 6i183n

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) buscando a valorizaÃ§Ã£o da cultura e tradiÃ§Ã£o do povo Tocantinense, defende na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a cachaÃ§a produzida na regiÃ£o sudeste como patrimÃ´nio histÃ³rico imaterial do Tocantins
20/05/2023

Na Agrotins, Assembleia homenageia personalidades do agronegÃ³cio tocantinense 6n1d6i

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) prestou homenagem a oito personalidades que se destacaram e contribuÃram para o desenvolvimento econÃ´mico do agronegÃ³cio no Estado, por meio da entrega da "Comenda de MÃ©rito do AgronegÃ³cio".
17/05/2023

Parlamentares sul-americanos e do Mercosul visitam a Agrotins 734

Os membros da UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) visitaram na manhÃ£ desta quarta-feira, 17, a Feira de Tecnologia AgropecuÃ¡ria do Tocantins(Agrotins 2023), que teve inÃcio ontem e segue atÃ© o prÃ³ximo sÃ¡bado, dia 20, em Palmas.
17/05/2023

Valdemar Ã© eleito presidente da UPM e promete intercÃ¢mbio com universidades da Argentina 4h5z2a

O deputado Valdemar JÃºnior (Republicanos) foi eleito presidente da UPM (UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul) em Assembleia Geral Eletiva realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa
17/05/2023

ClÃ¡udia LÃ©lis requer a criaÃ§Ã£o do curso de Turismo na regiÃ£o das Serras Gerais 4s476c

Entre os requerimentos aprovados na sessÃ£o plenÃ¡ria da Assembleia Legislativa na sessao vespertina dessa terÃ§a-feira, 16, estÃ¡ o da deputada ClÃ¡udia LÃ©lis (PV), para que a Universidade do Tocantins (Unitins) promova estudos com a finalidade de implantar o curso de Turismo no campus de DianÃ³polis, na regiÃ£o turÃstica das Serras Gerais.
16/05/2023

Tocantins apresenta REDD+ Jurisdicional do Estado Ã UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul 6v3g12

A estratÃ©gia de desenvolvimento de baixas emissÃµes no Ã¢mbito do Tocantins Competitivo e SustentÃ¡vel, a trajetÃ³ria para ingresso no mercado de carbono jurisdicional e o acordo que em breve serÃ¡ assinado na SuÃÃ§a estiveram em pauta
16/05/2023

Vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, prestigia abertura da Assembleia OrdinÃ¡ria da UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul 4h3u3o

Na programaÃ§Ã£o da Assembleia OrdinÃ¡ria, nesta terÃ§a,16, e quarta-feira,17, haverÃ¡ a eleiÃ§Ã£o para a escolha da nova diretoria, que ocorre a cada dois anos
15/05/2023

ClÃ¡udia Lelis Requer compra de drones para combate a incÃªndios 3d5x68

A compra de drones para o Corpo de Bombeiros usar na prevenÃ§Ã£o e monitoramento de queimadas e incÃªndios florestais foi solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV) em requerimento aprovado na ordem do dia, na tarde desta terÃ§a-feira, dia 9.
14/05/2023

UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul promove reuniÃ£o em Palmas 642bf

A UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul - UPM realiza na prÃ³xima semana, nos dias 15, 16 e 17, em Palmas, a sua Assembleia Geral OrdinÃ¡ria e a eleiÃ§Ã£o da diretoria, que acontece a cada dois anos.
14/05/2023

Assembleia Legislativa de GoiÃ¡s homenageia mÃ£es 86439

A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de SaÃºde e Meio Ambiente do Trabalho, promoveu, nesta sexta-feira, 12, evento em comemoraÃ§Ã£o ao Dia das MÃ£es. Centenas de servidoras participaram das festividades.
14/05/2023

GOIAS: Bruno Peixoto completa 100 dias Ã frente da Alego 3c595s

Presidente Bruno Peixoto chega aos seus primeiros 100 dias de trabalho com feitos inÃ©ditos e aÃ§Ãµes voltadas para a economia, sustentabilidade e maior aproximaÃ§Ã£o do Parlamento com a sociedade.
14/05/2023

GOIÃS: DeliberaÃ§Ãµes legislativas marcam a semana dos deputados na Alego 5q121q

A votaÃ§Ã£o de matÃ©rias importantes marcaram as sessÃµes ordinÃ¡rias e extras na segunda semana do mÃªs de maio. Os deputados deliberaram quase 60 projetos durante o perÃodo e ainda apreciaram as pautas das reuniÃµes das ComissÃµes de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) e Mista. Uma das matÃ©rias do Executivo, aprovada em votaÃ§Ã£o definitiva, foi a criaÃ§Ã£o das microrregiÃµes de saneamento bÃ¡sico. O objetivo Ã© facilitar a recontrataÃ§Ã£o dos municÃpios com a Saneago.
04/05/2023

Presidente da Aleto apoia Campanha Maio Amarelo e reforÃ§a importÃ¢ncia do respeito e paz no trÃ¢nsito 2j6u1e

"No trÃ¢nsito, escolha a vida". Ã com esta mensagem que comeÃ§a o Maio Amarelo, com uma campanha de conscientizaÃ§Ã£o em nÃvel estadual, coordenada pelo Governo do Tocantins
04/05/2023

Deputada Claudia Lelis cobra fiscalizaÃ§Ã£o ambiental no Rio de Areia em DianÃ³polis 6p1o1g

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou em regime de urgÃªncia, na ultima terÃ§a-feira, 02, requerimento ao Governo do Estado para fiscalizaÃ§Ã£o da situaÃ§Ã£o do Rio de Areia, afluente do Rio Tocantins, no municÃpio de DianÃ³polis, regiÃ£o sudeste, que estÃ¡ com Ã¡gua barrenta e mau cheiro.
04/05/2023

Em Lavandeira, deputada Claudia Lelis prestigia lanÃ§amento de empreendimento turÃstico 686s6g

A deputada estadual Claudia Lelis(PV) esteve nesta quinta-feira,04, acompanhando o Governador Wanderley Barboza ( Republicanos) e membros da sua comitiva na inauguraÃ§Ã£o da pedra fundamental da Eco Pousada Serras Gerais e de um Complexo TurÃstico que serÃ¡ instalado no municÃpio de Lavandeira.
04/05/2023

Deputados vÃ£o levar ao Executivo sugestÃµes para o enfrentamento Ã violÃªncia nas escolas 3r3o6g

Os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Professor JÃºnior Geo (PSC) se comprometeram a levar ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sugestÃµes para o enfrentamento Ã violÃªncia nas escolas e creches do Tocantins.
02/05/2023

Professora Janad Valcari quer isenÃ§Ã£o na tarifa do transporte para candidatos do Enem 1us5l

A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta terÃ§a-feira, 02, na Assembleia Legislativa (Aleto)
02/05/2023

Maiores municÃpios do Estado poderÃ£o receber laboratÃ³rios agropecuÃ¡rios 692v1v

Requerido pelo deputado Luciano Oliveira (PSD) a criaÃ§Ã£o de laboratÃ³rios agropecuÃ¡rio para Palmas AraguaÃna e Gurupi
02/05/2023

AudiÃªncia PÃºblica vai debater violÃªncia nas escolas e creches do Tocantins o5h72

A Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira, 4, uma audiÃªncia pÃºblica sobre a violÃªncia nas escolas e creches do Tocantins
02/05/2023

Deputado quer conscientizar servidores da saÃºde sobre mudanÃ§as de regras em procedimentos cirÃºrgicos 6ia4l

A necessidade de uma campanha de orientaÃ§Ã£o para os servidores das maternidades do Tocantins, sobre uma lei que facilita o o Ã Laqueadura e Vasectomia, foi solicitada pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos)
21/04/2023

Dia dos Povos IndÃgenas: hÃ¡ 15 anos, AmÃ©lio Cayres pedia criaÃ§Ã£o de Secretaria 1n4q4r

A preocupaÃ§Ã£o da Assembleia Legislativa com inclusÃ£o social dos povos originÃ¡rios e tradicionais do Tocantins vem de muito tempo
14/04/2023

LÃ©o Barbosa destina recurso e prestigia abertura da 7Âª EdiÃ§Ã£o da Agrosudeste em Almas 254x6i

O deputado estadual LÃ©o Barbosa prestigiou nesta quarta-feira, 12, a abertura da 7Âª EdiÃ§Ã£o da Feira AgrotecnolÃ³gica da RegiÃ£o Sudeste do Tocantins, a Agrosudeste, que acontece entre os dias 12 e 15 de abril, no municÃpio de Almas-TO.
14/04/2023

Deputados aprovam lei que trata do CÃ³digo TributÃ¡rio do Estado 4t4x5m

Em dois turnos de discussÃ£o e votaÃ§Ã£o, o plenÃ¡rio da Assembleia Legislativa aprovou na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, 11, Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei NÂº 1.287/2021, que dispÃµe sobre o CÃ³digo TributÃ¡rio do Estado do Tocantins.
14/04/2023

Projeto casa de apoio ao Hospital de Amor Ã© apresentado a voluntÃ¡rios da Aleto 183q2b

A reuniÃ£o aconteceu a convite e foi coordenada pela esposa do presidente da Assembleia, Geneci Almeida.
03/04/2023

Especial - PEC da Assembleia garante autonomia financeira e expansÃ£o da Unitins 4r1ub

Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) originÃ¡ria da Assembleia Legislativa assegura 1% da Receita Corrente LÃquida do Estado para orÃ§amento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), garantindo sua autonomia financeira e ampliaÃ§Ã£o de cursos e serviÃ§os prestados pela instituiÃ§Ã£o em todas as regiÃµes do Estado.
03/04/2023

Procuradoria Especial da Mulher Ã© instalada na ALEGO 12l9

Diversas autoridades e lideranÃ§as polÃticas de GoiÃ¡s participaram, na manhÃ£ desta quinta-feira, 30, da instalaÃ§Ã£o da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Durante a instalaÃ§Ã£o, o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, e as quatro deputadas que integram a procuradoria, destacaram a importÃ¢ncia desta iniciativa para a proteÃ§Ã£o, apoio e valorizaÃ§Ã£o das mulheres vÃtimas de violÃªncia em GoiÃ¡s. A criaÃ§Ã£o da procuradoria foi aprovada pelo PlenÃ¡rio no mÃªs de marÃ§o.
29/03/2023

Especial: Escola do Legislativo abre o ano letivo ofertando 670 vagas 523r58

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), abriu na tarde desta quinta-feira, 23, o ano letivo da Escola do Legislativo, no auditÃ³rio desta Casa de Leis
29/03/2023

Claudia Lelis comemora estudos para rota integrada do maior corredor de ecoturismo do Brasil 3e3a6c

A parlamentar defende desde 2021 a criaÃ§Ã£o desta rota que integrarÃ¡ Tocantins-GoiÃ¡s- MaranhÃ£o, alÃ©m de criaÃ§Ã£o de ciclovias e rodovias que ligam regiÃµes turÃsticas
29/03/2023

Especial: Direitos da mulher sÃ£o temas de dezenas leis na Assembleia 3b63

Em pleno sÃ©culo XXI as mulheres ainda sÃ£o vÃtimas de inÃºmeras formas de violÃªncia. O medo, a vergonha e desconhecimento Ã s leis, as impedem de lutar por seus direitos e de denunciar seus agressores.
23/03/2023

Claudia Lelis propÃµe ao Governo do Tocantins a criaÃ§Ã£o da superintendÃªncia pessoa idosa 696f5l

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento que propÃµe que o a criaÃ§Ã£o da superintendÃªncia da pessoa idosa dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e JustiÃ§a.
23/03/2023

Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos 282a1j

Quatro Medidas ProvisÃ³rias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurÃdica, as medidas estÃ£o em vigor desde sua publicaÃ§Ã£o, em janeiro deste ano, mas, com a aprovaÃ§Ã£o desta tarde, tornam-se lei e tÃªm seu carÃ¡ter provisÃ³rio transformado em definitivo.
23/03/2023

Apoio a vÃtimas de enchente e recuperaÃ§Ã£o de rodovias sÃ£o solicitados por deputados 5u1165

A solicitaÃ§Ã£o de uma forÃ§a-tarefa para ajudar as vÃtimas de enchente do Rio Araguaia, em AraguanÃ£, foi o teor de um dos requerimentos aprovados na sessÃ£o vespertina desta quarta-feira, 22.
22/03/2023

Deputada Claudia Lelis apoia com emenda parlamentar projeto de qualificaÃ§Ã£o profissional para jovens na regiÃ£o sudeste 6e55y

O projeto Impulso Empreendedor serÃ¡ executado pelo Instituto Besouro e Liga UniversitÃ¡ria do Tocantins e quando concluÃdo tem previsÃ£o de gerar R$ 2 milhÃµes em pequenos negÃ³cios
14/03/2023

Dicom reÃºne-se com assessores de comunicaÃ§Ã£o dos deputados 1o1f2j

A diretora de Ãrea da ComunicaÃ§Ã£o, Wanja NÃ³brega, reuniu-se na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 14, com sua equipe de Jornalismo e assessores de comunicaÃ§Ã£o dos deputados estaduais do Tocantins
14/03/2023

Na ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o, Professora Dorinha defende agenda estratÃ©gica para o setor n45d

Na abertura dos trabalhos da ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o, na quarta-feira (8), a senadora Professora Dorinha (UB/TO) sugeriu a criaÃ§Ã£o de um grupo de trabalho dos membros do colegiado para definir uma agenda estratÃ©gica que priorize pautas para a educaÃ§Ã£o, em temas relacionados Ã capacidade orÃ§amentÃ¡ria; plano de carreira dos professores; escola integral e o dÃ©ficit causado pela pandemia nas escolas pÃºblicas do paÃs.
14/03/2023

Senadora Professora Dorinha entrega diploma Bertha Luz Ã Ministra do STF Rosa Weber 564m5

Em celebraÃ§Ã£o ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de marÃ§o, a senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) entregou o Diploma Bertha Lutz Ã presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.
14/03/2023

Relatados pela Professora Dorinha, comissÃµes aprovam projetos de fornecimento gratuito de material escolar e inclusÃ£o de Zilda Arns como heroÃna da 6h1k4i

Dois projetos de lei relatados pela senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) foram aprovados nesta terÃ§a-feira (14). O primeiro foi o Projeto de Lei 1449/19 aprovado na ComissÃ£o de Assuntos EconÃ´micos (CAE) que obriga o poder pÃºblico a fornecer o material escolar aos alunos de escolas pÃºblicas de educaÃ§Ã£o bÃ¡sica. A proposta segue para apreciaÃ§Ã£o da ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o (CE).
08/03/2023

Na tribuna, Senadora Professora Dorinha defende que a pauta feminina seja debatida o ano inteiro, nÃ£o somente no mÃªs da mulher 10204t

A senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) fez uso pela primeira vez da tribuna do Senado, nesta terÃ§a-feira (07), para defender a pauta feminina. A parlamentar sugeriu o estabelecimento de uma rotina semanal de reuniÃµes discutir projetos e propostas que alavanquem a participaÃ§Ã£o das mulheres nos cargos pÃºblicos do paÃs.
02/03/2023

JosÃ© Nelto protocola projeto que estabelece moratÃ³ria para "pequenos devedores" 4e1y3c

O deputado-federal JosÃ© Nelto (PP-GO) protocolou projeto de lei que visa instituir a suspensÃ£o das dÃvidas de pessoas fÃsicas com renda de atÃ© 4 (quatro) salÃ¡rios mÃnimos para com a UniÃ£o, Estados, MunicÃpios ou pessoas jurÃdicas, no valor limite de atÃ© R$10.000,00 (dez mil reais).
02/03/2023

CÃ¢mara aprova MP que amplia prazo das linhas de crÃ©dito do Pronampe 1b1435

A CÃ¢mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1Âº) a Medida ProvisÃ³ria 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos emprÃ©stimos no Ã¢mbito do Programa Nacional de Apoio Ã s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP serÃ¡ votada ainda pelo Senado.
01/03/2023

Projeto cria Jantar SolidÃ¡rio destinado a pessoas em situaÃ§Ã£o de vulnerabilidade social Fonte: AgÃªncia CÃ¢mara de NotÃcias 17573g

As refeiÃ§Ãµes serÃ£o fornecidas por instituiÃ§Ãµes pÃºblicas ou privadas e servidas m escolas pÃºblicas localizadas em regiÃµes carentes
01/03/2023

Projeto cria programa de atendimento mÃ©dico em creches e berÃ§Ã¡rios pÃºblicos Fonte: AgÃªncia CÃ¢mara de NotÃcias 2x2b3t

O texto prevÃª, entre outros pontos, a avaliaÃ§Ã£o de peso e altura, a atualizaÃ§Ã£o de vacinas e orientaÃ§Ãµes preventivas
01/03/2023

PL do Professor JÃºnior Geo garante Ã s mÃ£es o direito de amamentar durante concurso pÃºblico 4e6v3x

O Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PSC) assegura Ã mÃ£e o direito de amamentar seus filhos de atÃ© seis meses de idade, durante a realizaÃ§Ã£o de provas ou de etapas avaliativas em concursos pÃºblicos, mediante prÃ©via solicitaÃ§Ã£o Ã instituiÃ§Ã£o organizadora.
01/03/2023

Valdemar JÃºnior solicita reforma do CEM FlorÃªncio Aires e celebraÃ§Ã£o de convÃªnio com Abrigo JoÃ£oXIII b60y

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (Republicanos) apresentou em regime de urgÃªncia, na sessÃ£o desta quarta-feira dia (01), dois requerimentos importantes para a cidade de Porto Nacional.
01/03/2023

Deputados, representantes de Poderes e dos servidores discutem propostas para Reforma da PrevidÃªncia 1c6l58

O deputado Nilton Franco (Republicanos), presidente da ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) conduziu na tarde desta terÃ§a-feira, 28, uma reuniÃ£o com os representantes dos poderes pÃºblicos e lÃderes sindicais para debater a Reforma da PrevidÃªncia do Estado.
01/03/2023

Presidente da Aleto participa de posse da nova diretoria da ATM w3u6o

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares, participaram na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 28, da posse da nova diretoria da AssociaÃ§Ã£o Tocantinense dos MunicÃpios (ATM) no auditÃ³rio da entidade em Palmas
01/03/2023

Senadora Professora Dorinha entrega instrumentos musicais Ã AssociaÃ§Ã£o Anjo Azul 2c6627

A senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) participou nesta quarta-feira, 15, em Palmas, da entrega de instrumentos musicais Ã AssociaÃ§Ã£o Anjo Azul, instituiÃ§Ã£o que oferece atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A parlamentar Ã© parceira do projeto e entregou 58 instrumentos musicais como teclado, percussÃ£o, violÃ£o, flauta etc.
01/03/2023

Senadora Professora Dorinha assume coordenaÃ§Ã£o da bancada federal no Congresso 5m681j

A Senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) foi aclamada oficialmente coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 1Âº. Ã a segunda vez que a parlamentar assume a coordenaÃ§Ã£o.
10/02/2023

Aleto e MinistÃ©rio PÃºblico Estadual avaliam manter e ampliar parcerias 3z3r63

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), reuniu-se na manhÃ£ desta segunda-feira, 6, com o procurador-geral de JustiÃ§a, Luciano Casaroti, e membros da equipe da PGJ, quando avaliaram a possibilidade de manter e ampliar parcerias jÃ¡ existentes.
10/02/2023

Aleto recebe mensagem do Executivo na abertura do Ano Legislativo 271oi

O secretÃ¡rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, leu a mensagem do governador, Wanderlei Barbosa, na abertura do Ano Legislativo de 2023, na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 7, em companhia do secretÃ¡rio de Estado de Planejamento e OrÃ§amento, Sergislei Silva de Moura. O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, tambÃ©m participou do evento.
10/02/2023

Parlamentares anunciam primeiros blocos partidÃ¡rios 2n3sy

A formaÃ§Ã£o de dois blocos partidÃ¡rios foram comunicadas na sessÃ£o vespertina desta terÃ§a-feira, 7, durante a apresentaÃ§Ã£o de matÃ©rias. O deputado Professor JÃºnior Geo (PSC) e a deputada Vanda Monteiro (UB) serÃ£o os lÃderes dos blocos.
10/02/2023

Uso medicinal de derivados da cannabis sativa poderÃ¡ ser liberado no Tocantins 342k5m

A proposta, de autoria do deputado Leo Barbosa (Republicanos), estÃ¡ em tramitaÃ§Ã£o
10/02/2023

ALETO nota de pesar pelo falecimento do lÃder polÃtico JoÃ£o EmÃdio 4e53m

Foi com consternaÃ§Ã£o que recebi a notÃcia do falecimento do grande lÃder polÃtico JoÃ£o EmÃdio, ocorrido nesta quarta-feira, 8, em decorrÃªncia de um infarto.
02/02/2023

AmÃ©lio Cayres prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado 3x685x

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), prestigiou, juntamente com os deputados Olyntho Neto (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Mantoan (PSDB) e GipÃ£o (PL), e as deputadas ClÃ¡udia LÃ©lis (PV) e Professora Janadi Valcari (PL), a posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biÃªnio 2023/2024, conselheiro AndrÃ© Luiz de Matos GonÃ§alves.
02/02/2023

Em clima de otimismo, deputados iniciam nova legislatura 2f529

Um novo tempo de harmonia e desenvolvimento no Tocantins, pautado na Ã©tica e na responsabilidade, foi a tÃ´nica dos discursos dos parlamentares Janad Valcari (PL), representando os novatos, JÃºnior Geo (PSC), que falou em nome dos deputados veteranos, e Leo Barbosa (Republicanos), como presidente da Mesa.
25/01/2023

PP, PL e Republicanos fecham bloco a favor de RogÃ©rio Marinho no Senado 2z311i

BRASÃLIA - O PP, PL e Republicanos anunciaram, nesta quarta-feira, 25, formaÃ§Ã£o de bloco no Senado a favor da candidatura do senador eleito RogÃ©rio Marinho (PL-RN) Ã presidÃªncia da Casa. O anÃºncio serÃ¡ formalizado em encontro na sede do PL em BrasÃlia no prÃ³ximo sÃ¡bado, 28, Ã s 11h.
23/12/2022

Deputados aprovam PEC que estabelece eleiÃ§Ãµes das duas Mesas Diretoras de uma Legislatura em um Ãºnico dia 425t5

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) confirmou a mudanÃ§a no processo de eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora. Antes feita a cada dois anos, com a aprovaÃ§Ã£o da Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) de Ricardo Ayres (Republicanos) nesta quinta-feira, 22, os deputados agora irÃ£o escolher o presidente, vice e secretÃ¡rios da Casa de Leis dos dois biÃªnios sempre no dia 1Âº de fevereiro do primeiro ano de mandato. Ou seja, dois pleitos no mesmo dia definirÃ£o o comando do Legislativo dos prÃ³ximos quatro anos. O texto foi aprovado com 23 votos e uma abstenÃ§Ã£o.
23/12/2022

Aleto aprova reajuste de 16% dos salÃ¡rios de governador e vice e de 10% para secretÃ¡rios; teto do funcionalismo a a ser R$ 28 mil 3b6s6

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) tambÃ©m decidiu aumentar o salÃ¡rio dos principais cargos do Poder Executivo.
23/12/2022

Assembleia confirma aumento de 37,3% do subsÃdio de deputado em trÃªs anos e "bolsa mandato"; salÃ¡rio em 2025 serÃ¡ de R$ 34,7 mil 486l4n

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira, 22, uma proposta que garante sucessivos aumentos dos prÃ³prios salÃ¡rios atÃ© 2025.
02/12/2022

Abatido e sob pressÃ£o, mandatÃ¡rio responderÃ¡ a novo processo judicial 4p4z

A imagem levada ao ar pelo canal estatal de TV Brasil, em que generais do ExÃ©rcito batem continÃªncia a um presidente sisudo e depressivo, circula pelas redes sociais com o comentÃ¡rio irÃ´nico de que hÃ¡ um clima de âvelÃ³rioâ, "pela expressÃ£o catatÃ´nica de Bolsonaro", afirma o jornalista Chico Alves.
24/11/2022

Lira ganha apoios para reeleiÃ§Ã£o na CÃ¢mara ao defender orÃ§amento secreto c705x

BRASÃLIA - Com poder sobre o destino do orÃ§amento secreto, o presidente da CÃ¢mara, Arthur Lira (PP-AL), Ã© hoje favorito Ã reeleiÃ§Ã£o, a partir de fevereiro de 2023.
24/11/2022

CÃ¢mara instaura comissÃ£o para analisar PEC sobre piso da enfermagem 3y6g6f

Piso estÃ¡ suspenso pelo STF por indefiniÃ§Ã£o de fontes de financiamento
24/05/2022

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido para a seguranÃ§a tocantinense, PolÃcia Penal Ã© homenageada em sessÃ£o solene na Assembleia Legislativa 274v1y

Na ocasiÃ£o, 11 policiais penais do Estado receberam certificado de honra ao mÃ©rito pelos serviÃ§os prestados para criaÃ§Ã£o da categoria integrante da forÃ§a policial.
08/04/2022

Aleto realiza sessÃ£o solene em homenagem aos 200 anos da PotÃªncia MaÃ§Ã´nica Grande Oriente do Brasil 5v2r4u

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhÃ£ desta quinta-feira, 07, sessÃ£o solene em homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil e aos 33 anos do Grande Oriente do Brasil no Tocantins.
08/04/2022

Homenagens, reconhecimentos e apelos marcam o Dia do Jornalista comemorado na Aleto 4z1j3z

Muito alÃ©m de homenagens, o Dia 7 de abril foi comemorado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com reconhecimentos aos jornalistas tocantinenses em atuaÃ§Ã£o e tambÃ©m in memoriam. Em sessÃ£o solene, o plenÃ¡rio do Legislativo reuniu e relembrou membros da categoria na tarde dessa quinta-feira.
05/04/2022

BicentenÃ¡rio da PotÃªncia MaÃ§Ã´nica Grande Oriente do Brasil serÃ¡ comemorado na Assembleia 214c13

Na prÃ³xima quinta-feira, dia 7, Ã s 9 horas, o ano do bicentenÃ¡rio da PotÃªncia MaÃ§Ã´nica Grande Oriente do Brasil (GOB), a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins farÃ¡ uma sessÃ£o solene alusiva aos 200 anos de sua fundaÃ§Ã£o. Na oportunidade serÃ£o comemorados tambÃ©m os 33 anos do GOB Tocantins. As celebraÃ§Ãµes na Casa foram propostas pelo deputado Jorge Frederico (Republicanos).
05/04/2022

Assembleia mantÃ©m vetos a projetos apresentados na pandemia 5x3b2

As oito mensagens de veto que constavam na ordem desta quarta-feira, 30, foram mantidas pelo Parlamento em um esforÃ§o concentrado para aprovar matÃ©rias pendentes. Em sua maioria, os vetos alcanÃ§am projetos de lei de autoria dos deputados que, com o fim do estado de calamidade pÃºblica em que foram propostos, perderam o seu sentido, mesmo para seus autores.
05/04/2022

AntÃ´nio Andrade reconhece direitos de servidores da Assembleia Legislativa 26101z

Em reuniÃ£o com servidores, na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 31, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado AntÃ´nio Andrade (Republicano), anunciou o reenquadramento dos servidores nas categorias de Agentes e TÃ©cnicos Legislativos da Casa.
05/04/2022

Foram apreendidos 600 metros de redes durante aÃ§Ã£o de fiscalizaÃ§Ã£o no CantÃ£o 6uu2h

Jornalistas tocantinenses serÃ£o homenageados pelos deputados estaduais em sessÃ£o solene na prÃ³xima quinta-feira, 7, quando comemora-se o dia da categoria. Durante a sessÃ£o, agendada para as 15h no plenÃ¡rio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), serÃ£o homenageados jornalistas atuantes e falecidos.
31/03/2022

PL da deputada Claudia Lelis requer que Lei Maria da Penha seja discutida nas escolas estaduais 6q2d1p

O projeto de lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, 29, requer que noÃ§Ãµes bÃ¡sicas da Lei Maria da Penha sejam ensinados nas escolas pÃºblicas e privadas estaduais.
10/03/2022

Deputados decidem que Carlesse serÃ¡ julgado por Tribunal Misto 626f

Por unanimidade, os deputados aprovaram no fim da tarde desta quinta-feira, 10, o parecer do deputado JÃºnior Geo (PROS), favorÃ¡vel Ã abertura de processo contra o governador Mauro Carlesse (sem partido), afastado por decisÃ£o do Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ).
08/03/2022

Processo de Impeachment de Carlesse serÃ¡ votado pelo plenÃ¡rio nesta semana 6i5r5i

O parecer do relator deputado JÃºnior Geo (PROS), que autorizou, em comissÃ£o especial, o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Maulo Carlesse (UniÃ£o Brasil) foi lido no plenÃ¡rio da Assembleia Legislativa na sessÃ£o matutina desta terÃ§a-feira, dia 8.
03/03/2022

Aprovado parecer prÃ©vio favorÃ¡vel ao andamento de impeachment 2h6v7

A ComissÃ£o Especial do Impeachment aprovou na noite desta quinta-feira, 24, o parecer prÃ©vio lido pelo relator, deputado JÃºnior Geo (PROS), com teor favorÃ¡vel ao andamento do processo.
24/02/2022

Autora do requerimento, deputada Claudia Lelis comemora entrega de tÃtulos em Taguatinga (TO): "Luta minha na AL" 60601d

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta quarta-feira,23, juntamente com o governador Vanderlei Barbosa da entrega de entrega de 130 tÃtulos definitivos de terra no municÃpio de Taguatinga, na Escola Municipal Laura do Carmo.
22/02/2022

Professora Dorinha indica implantaÃ§Ã£o de campus da UFNT para Araguatins com para oferta em Medicina, Enfermagem, Odontologia e FarmÃ¡cia 6f4a6c

Investimentos: Na busca de garantir a democratizaÃ§Ã£o do Ensino Superior aos tocantinenses, a deputada federal e presidente da ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o da CÃ¢mara, Professora Dorinha (DEM/TO) indicou (nÂº 79) nesta semana, ao MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o, implantaÃ§Ã£o de campus da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para Araguatins com a oferta de cursos de graduaÃ§Ã£o em Medicina, Enfermagem, Odontologia e FarmÃ¡cia.
11/02/2022

Congresso promulga a PEC, de autoria do senador Eduardo Gomes, que garante ao cidadÃ£o o direito Ã proteÃ§Ã£o de dados pessoais. 413yh

"A partir de hoje, todos os brasileiros terÃ£o garantidos os seus direitos Ã proteÃ§Ã£o de seus dados pessoais e ao seu processamento, o que impactarÃ¡ fortemente do dia-a-dia de todos. Muito me orgulha, como bem disse a nobre senadora Simone Tebet, relatora da proposta, ver "esculpida em pedra" esse novo direito", avaliou o senador Eduardo Gomes (MDB) sobre a PEC - Proposta de Emenda Constitucional nÃºmero 17.
08/02/2022

ReuniÃ£o de trabalho marca posse de novo diretor-geral da Aleto ji2

Uma reuniÃ£o de trabalho com todos os diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para ajustar as metas de trabalho em 2022, marcou a posse do novo diretor-geral da Casa, William Gonzaga dos Santos.
25/01/2022

Tocantins recebe doses da CoronaVac para uso pediÃ¡trico e realiza capacitaÃ§Ã£o aos municÃpios 5o3cx

VacinaÃ§Ã£o de crianÃ§as e adolescentes com CoronaVac pode iniciar apÃ³s capacitaÃ§Ã£o dos municÃpios
13/12/2021

ComissÃ£o Especial do Impeachment elege presidente e relator 5uf2h

A ComissÃ£o Especial do impeachment elegeu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 9, seu presidente e relator. A presidÃªncia ficou com Elenil da Penha (MDB) e a relatoria com o deputado Professor Junior Geo (PROS).
22/11/2021

Aleto viabiliza oferta de serviÃ§os odontolÃ³gicos a tocantinenses 2c3d4y

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu importante o para viabilizar a oferta de serviÃ§os odontolÃ³gicos aos tocantinenses.
10/11/2021

Emenda de Ayres garante a entrega de 240 lotes para famÃlias de Combinado 3r1k5z

Uma emenda do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) possibilitou a concretizaÃ§Ã£o de um sonho para 240 famÃlias da cidade de Combinado, na RegiÃ£o Sudeste do Tocantins. Elas foram beneficiadas com lotes habitacionais, entregues pelo prefeito Dofim, na primeira semana de novembro. Para muitos o sonho da casa prÃ³pria agora estÃ¡ mais prÃ³ximo.
27/09/2021

Claudia Lelis participa do lanÃ§amento do AvanÃ§a Turismo e afirma: "Lutamos muito por esse momento" 1bw32

As aÃ§Ãµes serÃ£o integradas para prestar atendimentos e orientaÃ§Ãµes ao trade turÃstico local
27/09/2021

Supremo decide pela validade da reeleiÃ§Ã£o de AntÃ´nio Andrade Ã PresidÃªncia da Assembleia 1oq2

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matÃ©ria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleiÃ§Ã£o do deputado AntÃ´nio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. O julgamento virtual da AÃ§Ã£o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Corte Suprema aconteceu na noite da Ãºltima sexta-feira, 17.
27/09/2021

Proposta de LDO para 2022 Ã© enviada para ComissÃ£o de FinanÃ§as e692o

O projeto de Lei das Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terÃ§a-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle.
01/09/2021

Dulce Ree quase R$5 milhÃµes para 16 municipios, entre eles 4 sÃ£o do Sudeste 1d2t6r

As cidades de Almas, AraguanÃ£, Brejinho de NazarÃ©, Combinado, DarcinÃ³polis, DivinÃ³polis, FigueirÃ³polis, Itapiratins, Lavandeira, MarianÃ³polis do Tocantins, Novo Alegre, Palmeiras do Tocantins, Pium, Riachinho, Rio do Sono e TalismÃ£ receberam juntas, R$4.777.867,00 nesta terÃ§a-feira, 31, recursos para a aplicaÃ§Ã£o na Ã¡rea da SaÃºde, por meio de custeio PAB, destinados pela deputada Federal, Dulce Miranda.
30/08/2021

Deputado Valdemar JÃºnior vota contra PL do governo que permite a concessÃ£o de Parques Ã iniciativa privada 474m1a

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) votou contra o Projeto de Lei nÂº 05/2021, do executivo, que autoriza o Estado a conceder Ã iniciativa privada a concessÃ£o de Parques Estaduais, dentre eles o JalapÃ£o e outras Unidades de ConservaÃ§Ã£o (UCs).
13/07/2021

ALETO Aprovada lei que permite parcerias pÃºblico-privadas 2y654w

Por meio da aprovaÃ§Ã£o de trÃªs projetos de lei de autoria do Executivo, o programa de incentivos a parcerias pÃºblico-privadas do governo do Estado do Tocantins recebeu novo impulso. A votaÃ§Ã£o ocorreu em sessÃµes extraordinÃ¡rias na noite dessa segunda-feira, dia 12.
28/06/2021

Claudia Lelis inicia Movimento Pelas Serras Gerais do Sudeste 1417y

Deputada pevista e o empresÃ¡rio do ramo turÃstico Marcelo Lelis visitarÃ£o 10 municÃpios e mais de 15 atrativos turÃsticos na regiÃ£o sudeste
28/06/2021

TV Assembleia transmite a programaÃ§Ã£o da Agrotins 100% Digital 6u4f60

Os canais da TV Assembleia em Palmas, AraguaÃna e Gurupi estÃ£o transmitindo a programaÃ§Ã£o da maior feira agrotecnolÃ³gica do Norte do paÃs, a Agrotins 100% Digital.
22/06/2021

Presidente da Assembleia fala em coletiva sobre seu futuro polÃtico 1t441i

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (sem partido), afirmou em entrevista coletiva Ã imprensa na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 22, que deve acompanhar o governador Mauro Carlesse, que se filiou recentemente ao Partido Social Liberal (PSL).
08/06/2021

Agosto Cinza: PL de Claudia Lelis cobra do Governo instituiÃ§Ã£o do mÃªs de conscientizaÃ§Ã£o as queimdas 2j3747

O Agosto Cinza deverÃ¡ ser incluÃdo no calendÃ¡rio oficial de eventos do Tocantins com aÃ§Ãµes de educaÃ§Ã£o, meio ambiente e saÃºde
08/06/2021

ReuniÃ£o dÃ¡ o primeiro o para implantaÃ§Ã£o do projeto de coleta seletiva 6x1i60

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), autorizou nesta quarta-feira, 26, a implantaÃ§Ã£o do projeto de coleta seletiva de materiais reciclÃ¡veis produzidos pela Casa. A execuÃ§Ã£o ficarÃ¡ sob coordenaÃ§Ã£o da Diretoria de Ãrea de ComunicaÃ§Ã£o Social (Dicom).
25/05/2021

Aleto recebe, nesta quarta, materiais reciclÃ¡veis para associaÃ§Ãµes de catadores e Hospital de Amor 4g4y1s

A Assembleia Legislativa vai receber na manhÃ£ desta quarta-feira, 26, materiais para reciclagem. As entregas deverÃ£o ser feitas no hall da Casa, entre as 9 horas 11 horas. SerÃ£o recebidos papÃ©is, papelÃ£o, garrafas de vidro, embalagens longa vida de leite e suco, metais, latinhas de cerveja e refrigerante, ferro, alumÃnio e embalagens plÃ¡sticas como garrafas pets entre outros.
10/05/2021

Antonio Andrade destaca programa de incentivo a aposentadoria e concurso na Aleto 1ge1

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), falou esta semana sobre a possibilidade de concurso pÃºblico na Casa de Leis.
15/04/2021

Nova lei da PolÃcia Militar Ã© aprovada na Assembleia 5h4s26

A nova lei complementar que vai reger a PolÃcia Militar do Tocantins foi aprovada pelos deputados nesta terÃ§a, dia 13. Proposta pelo Governo do Estado, a lei equipara a CorporaÃ§Ã£o a uma secretaria de estado, entre outras mudanÃ§as.
15/04/2021

A urgÃªncia de um requerimento que pede inclusÃ£o da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritÃ¡rio da 6w1q3a

A urgÃªncia de um requerimento que pede inclusÃ£o da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritÃ¡rio da vacinaÃ§Ã£o contra a Covid-19 foi aprovada pelos deputados na sessÃ£o matutina desta terÃ§a-feira,13. A matÃ©ria deve ser votada na prÃ³xima sessÃ£o, prevista para a sessÃ£o vespertina desta terÃ§a.
24/03/2021

ComissÃµes da ALETO aprovam decretos de calamidade pÃºblica nos municipios de GuaraÃ e GurupÃ 65x2m

Parlamentares estaduais aprovaram, em reuniÃ£o conjunta da ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) e da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle, dois decretos de DeclaraÃ§Ã£o de Calamidade PÃºblica para as cidades de GuaraÃ e Gurupi.
24/03/2021

Requerimentos da deputada Claudia Lelis sugerem aÃ§Ãµes de enfrentamento Ã pandemia 24291h

Os requerimentos aprovados em regime de urgÃªncia na ordem do dia da sessÃ£o vespertina desta terÃ§a-feira, 16, refletem o atual momento de crise e a necessidade de encontrar alternativas, por meio de sugestÃµes encaminhadas Ã s autoridades competentes.
04/03/2021

Parlamentares defendem a compra direta de vacinas contra Coronavirus 6k1e4c

As discussÃµes parlamentares na sessÃ£o dessa quarta-feira, 24, tiveram como foco a vacinaÃ§Ã£o contra a covid- 19 e a necessidade de aquisiÃ§Ã£o de novas vacinas para imunizar a populaÃ§Ã£o.
04/03/2021

Medidas propostas pela Assembleia garantem direitos e proteÃ§Ã£o Ã s mulheres 1b5ya

Entre projetos de lei e requerimentos, dezenas de matÃ©rias em benefÃcio das mulheres foram apresentadas ou aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nos Ãºltimos dois anos. A maior parte, propostas que jÃ¡ aram em comissÃµes, no PlenÃ¡rio ou encaminhadas para a sanÃ§Ã£o do governador.
26/01/2021

Governador Mauro Carlesse recebe deputado Valdemar JÃºnior e prefeitos aliados 1k60

Como parte da agenda municipalista, que visa discutir as demandas dos 139 municÃpios, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o vice-governador Wanderlei Barbosa, receberam na noite dessa segunda-feira, 25, prefeitos e vice-prefeitos de oito municÃpios, acompanhados do deputado estadual Valdemar JÃºnior. Essas reuniÃµes constituem um primeiro contato com o Governador para discutir os problemas, buscar soluÃ§Ãµes e parcerias para atender as demandas dos munÃcipes.
31/10/2020

ConfraternizaÃ§Ã£o marca Dia do Servidor PÃºblico na Assembleia 486d6q

Uma confraternizaÃ§Ã£o entre funcionÃ¡rios e deputados, na manhÃ£ desta quarta-feira, 28, marcou as comemoraÃ§Ãµes em alusÃ£o ao Dia do Servidor PÃºblico, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis), Adilson Domingo Sindlegis, abriu a solenidade agradecendo o empenho dos colegas por servir com empenho Ã populaÃ§Ã£o tocantinense. "Sabemos que ser funcionÃ¡rio pÃºblico exige dedicaÃ§Ã£o, estudo e paciÃªncia, uma vez que temos o dever de servir o cidadÃ£o com eficiÃªncia e humildade", destacou.
27/07/2020

Assembleia encerra primeiro semestre apÃ³s diversas matÃ©rias aprovadas 2gk5i

Em duas sessÃµes, uma ordinÃ¡ria e outra extraordinÃ¡ria, realizadas na tarde dessa terÃ§a-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (Aleto), os deputados aprovaram vÃ¡rias matÃ©rias de relevantes para o Estado, ao tempo em que se encerraram as atividades do primeiro semestre de 2020.
07/07/2020

AntÃ´nio Andrade Ã© reeleito por unanimidade presidente da Assembleia Legislativa 57733f

Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3Âª e 4Âª SessÃµes Legislativas da 9Âª Legislatura (biÃªnio 2021/2022), tendo Ã frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB).
06/07/2020

Deputada Vanda Monteiro reivindica que Energisa suspenda reajuste tarifÃ¡rio e faÃ§a adesÃ£o ao Conta-Covid 5c6954

Reajustes em plena pandemia, desemprego e falta de renda Ã© comprometer ainda mais o sustento das famÃlias
03/07/2020

Claudia Lelis aciona JustiÃ§a para impedir aumento da tarifa de energia elÃ©trica no Tocantins 2p5b5b

A presidente estadual do Partido Verde e deputada estadual Claudia Lelis, acionou nesta quinta-feira, 01, a JustiÃ§a Estadual atravÃ©s de uma AÃ§Ã£o ObrigaÃ§Ã£o de NÃ£o fazer com pedido de Tutela de UrgÃªncia, para impedir a Energisa, concessionÃ¡ria responsÃ¡vel pela distribuiÃ§Ã£o de energia elÃ©trica no Tocantins, de rear o aumento de 8% autorizado pela AgÃªncia Nacional de Energia ElÃ©trica (Aneel), aos consumidores tocantinenses.
01/07/2020

Curado da COVID-19, Ayres defende uso do hidroxicloroquina com acompanhamento mÃ©dico 62c9

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) levantou uma discussÃ£o no Tocantins sobre a Hidroxicloroquina ou Cloroquina para o tratamento da COVID-19, doenÃ§a causada pelo novo coronavÃrus.
01/07/2020

AntÃ´nio Andrade participa da entrega de mÃ¡quinas para os 139 municÃpios 3ag60

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhÃ£ desta segunda-feira, 29, juntamente com governador Mauro Carlesse, da entrega simbÃ³lico de mÃ¡quinas aos municÃpios. O evento realizado no PalÃ¡cio Araguaia contou com a presenÃ§a do Ministro do Desenvolvimento Regional, RogÃ©rio Marinho.
01/07/2020

Assembleia adota nova medida preventiva no combate ao coronavÃrus 4i3k2n

Por determinaÃ§Ã£o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado AntÃ´nio Andrade (PTB), foram suspensas as atividades da Casa entre esta segunda-feira, 29 de junho e sexta-feira, 03 de julho. Nesse perÃodo, serÃ£o realizados procedimentos para desinfecÃ§Ã£o da sede do Legislativo tocantinense.
23/06/2020

Aprovada indenizaÃ§Ã£o a militares por serviÃ§o extraordinÃ¡rio 4x2g5r

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 17, projeto que trata da indenizaÃ§Ã£o por escala extraordinÃ¡ria por serviÃ§o prestado por policiais e bombeiros militares. O texto surgiu da MP nÂº 4/2020, foi anexado a outra proposta semelhante do deputado Olynto Neto (PSDB), e convertido em projeto de lei nas comissÃµes da Casa de Leis.
23/06/2020

Divulgado edital de convocaÃ§Ã£o para eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora 1z6w3q

A Mesa Diretora da Assembleia divulgou na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 23, edital de convocaÃ§Ã£o para a eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora, a serem realizadas em sessÃ£o extraordinÃ¡ria no dia 7 de julho, a partir das 9 horas, no PlenÃ¡rio da Casa.
01/06/2020

Prof. JÃºnior Geo requer liberaÃ§Ã£o para retorno de atividades de internato em cursos da saÃºde para contribuir no combate Ã Covid-19 514h34

A demanda ocorreu apÃ³s o parlamentar ser procurado por estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmÃ¡cia e fisioterapia que buscam contribuir com o momento de combate Ã pandemia.
30/04/2020

Prof. JÃºnior Geo solicita prorrogaÃ§Ã£o para pagamentos de IPVA e ITCMD 4w464d

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) apresentou na Ãºltima semana um requerimento na Assembleia Legislativa (Aleto) buscando o parcelamento e a prorrogaÃ§Ã£o do pagamento do Imposto sobre TransmissÃ£o Causa Mortis e DoaÃ§Ã£o (ITCMD) e do Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA) pelo perÃodo de 60 dias.
17/04/2020

Prof. JÃºnior Geo solicita aos Ã³rgÃ£os atenÃ§Ã£o aos povos indÃgenas neste perÃodo de Covid-19 3s1f2o

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) encaminhou um ofÃcio ao Distrito SanitÃ¡rio Especial IndÃgena GuamÃ¡ buscando informaÃ§Ãµes sobre as providÃªncias tomadas pelo Ã³rgÃ£o sobre as medidas adotadas para prevenÃ§Ã£o e combate Ã Covid-19.
17/04/2020

Deputados apresentam projetos que apoiam a economia e reduzem valor de mensalidades escolares 6i724j

Em sessÃ£o extraordinÃ¡ria realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terÃ§a-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, Ã regulamentaÃ§Ã£o das relaÃ§Ãµes de consumo e Ã reduÃ§Ã£o do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado.
09/04/2020

CoronavÃrus: liberaÃ§Ã£o dos recursos Ã© aÃ§Ã£o humanitÃ¡ria, defende Vanda Monteiro 343t31

O Governo Federal anunciou na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 7, o calendÃ¡rio da liberaÃ§Ã£o do auxÃlio CoronavÃrus e tambÃ©m o o ao aplicativo para cadastro dos beneficiÃ¡rios.
09/04/2020

Deputado JÃºnior Geo solicita informaÃ§Ãµes sobre a distribuiÃ§Ã£o de cestas bÃ¡sicas pelo Estado no perÃodo de pandemia 162c16

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) apresentou um requerimento, no Ãºltimo mÃªs, solicitando informaÃ§Ãµes sobre quais serÃ£o os critÃ©rios utilizados para a distribuiÃ§Ã£o de cestas bÃ¡sicas durante o perÃodo da pandemia do CoronavÃrus (COVID-19).
04/04/2020

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) anunciou na Ãºltima quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a prÃ©-candidatura para prefeito 6j4g46

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) anunciou na Ãºltima quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a prÃ©-candidatura para prefeito de Palmas. Tendo em vista o nÃ£o adiamento do calendÃ¡rio eleitoral, o deputado viu a necessidade de responder oficialmente ao questionamento que Ã© constante, mas afirma que as suas aÃ§Ãµes estÃ£o sendo desenvolvidas em preocupaÃ§Ã£o com a sociedade como um todo neste momento delicado.
01/04/2020

Assembleia reconhece estado de calamidade pÃºblica no Tocantins 1r2q6m

Reunidos em sessÃ£o extraordinÃ¡ria na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 24, os deputados reconheceram o estado de calamidade pÃºblica no Tocantins, atÃ© 31 de dezembro deste ano, em funÃ§Ã£o da pandemia do novo coronavÃrus (Covid-19), conforme solicitaÃ§Ã£o do governador Mauro Carlesse (DEM), em mensagem encaminhada Ã Casa de Leis.
21/03/2020

Assembleia suspende trabalhos e visitas Ã Casa por tempo indeterminado 6i131e

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins deixarÃ¡ de atender pÃºblico externo, por tempo indeterminado a partir desta terÃ§a-feira, 17. A decisÃ£o Ã© parte do Ato nÃºmero 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, Ã© prevenir a infecÃ§Ã£o e propagaÃ§Ã£o do coronavÃrus (Covid-19), no Ã¢mbito da Assembleia, atÃ© decisÃ£o em contrÃ¡rio da Mesa Diretora.
07/02/2020

Presidente da ALETO ressalta harmonia entre os Poderes na abertura do Ano JudiciÃ¡rio 56j44

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado AntÃ´nio Andrade (PTB), participou, em companhia de parlamentares estaduais, na tarde desta quinta-feira, 6, da sessÃ£o solene de abertura do Ano JudiciÃ¡rio 2020, no Pleno do Tribunal de JustiÃ§a.
31/01/2020

SessÃ£o Especial darÃ¡ inÃcio aos trabalhos legislativos da ALETO de 2020 2m186r

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizarÃ¡ na prÃ³xima terÃ§a-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente Ã s 9h, no plenÃ¡rio AntÃ´nio Pesconi, a SessÃ£o Especial que marcarÃ¡ o inÃcio dos trabalhos da 2Âª SessÃ£o Legislativa da 9Âª Legislatura (biÃªnio 1Âº/2/2019 a 31/1/2021).
22/12/2019

Deputados aprovam PolÃtica de ResÃduos SÃ³lidos e alteraÃ§Ãµes no ProindÃºstria 3q142f

Em sessÃ£o extraordinÃ¡ria realizada nesta terÃ§a-feira, dia 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a PolÃtica de ResÃduos SÃ³lidos (PERS) e alteraÃ§Ãµes no Programa de IndustrializaÃ§Ã£o Direcionada (ProindÃºstria).
17/12/2019

Presidente da ALETO ressalta conquistas da Assembleia Legislativa em 2019 3601n

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), ressaltou na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 17, em coletiva de imprensa, as conquistas do Poder Legislativo durante o ano de 2019. "Assim como no primeiro semestre, estamos terminando o ano legislativo com praticamente todas as matÃ©rias em tramitaÃ§Ã£o na Casa votadas em plenÃ¡rio", disse. "Com isso, estamos apenas cumprindo com a nossa obrigaÃ§Ã£o como representantes do povo tocantinense", complementou.
17/12/2019

Deputados homenageiam 21 pessoas por contribuiÃ§Ãµes ao Tocantins 3b3n3s

A entrega de 21 tÃtulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realizaÃ§Ã£o de uma solenidade na tarde desta segunda-feira, 16. Para o presidente da Assembleia, deputado AntÃ´nio Andrade (PTB), "a entrega Ã© um reconhecimento do esforÃ§o para um Estado melhor de se viver".
13/12/2019

Deputados participam do lanÃ§amento do programa Governo Municipalista 6p1d30

Os deputados estaduais participaram de lanÃ§amento do programa Governo Municipalista, realizado na tarde desta quinta-feira, 12, no PalÃ¡cio Araguaia, com a presenÃ§a do presidente da RepÃºblica, Jair Bolsonaro (sem partido), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasiÃ£o, o governador Mauro Carlesse (DEM) assinou com a Caixa EconÃ´mica Federal contrato no valor de R$ 583 milhÃµes, para obras de infraestrutura nos municÃpios tocantinenses.
13/12/2019

Assembleia antecipa 13Âº salÃ¡rio dos servidores para esta sexta-feira 5a4j3b

A Assembleia Legislativa vai antecipar em uma semana a liberaÃ§Ã£o do 13Âº salÃ¡rio dos servidores da Casa. Pago normalmente no dia 20 de dezembro, o salÃ¡rio extra serÃ¡ creditado nas contas nesta sexta-feira, dia 13.
04/12/2019

ComitÃª e ampliaÃ§Ã£o de recursos para o Meio Ambiente sÃ£o propostos em audiÃªncia 3g5j12

A criaÃ§Ã£o do ObservatÃ³rio Permanente do Uso do Lago, a ser instituÃdo pelo Estado como ConsÃ³rcio e ComitÃª de Bacia, foi o principal encaminhamento da audiÃªncia pÃºblica que discutiu nesta terÃ§a-feira, 3, na ComissÃ£o de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.
04/12/2019

Deputados do Tocantins aprova LDO e inicia tramitaÃ§Ã£o da LOA para 2020 606t4v

Os deputados estaduais trabalharam atÃ© quase meia noite nesta terÃ§a-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) 2020. Com previsÃ£o de receita total de R$ 10,8 bilhÃµes, a lei Ã© base para o OrÃ§amento do prÃ³ximo ano, que jÃ¡ estÃ¡ tramitando na Casa, e deve ser votado atÃ© o inÃcio do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no prÃ³ximo dia 19.
29/11/2019

Presidente Antonio Andrade quer zerar pauta de votaÃ§Ã£o antes do recesso parlamentar 2we65

Faltando menos de um mÃªs para o recesso legislativo, previsto para comeÃ§ar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta Ã© zerar a pauta de votaÃ§Ãµes atÃ© a data.
29/11/2019

Antonio Andrade Ã© homenageado no Tribunal de JustiÃ§a 3r3u23

Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de JustiÃ§a (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhÃ£o comemorativo. A cerimÃ´nia foi realizada no auditÃ³rio da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.
28/11/2019

Valdemar JÃºnior apresenta "Votos de Aplausos" a paratletas tocantinenses h335j

Em reconhecimento ao desempenho dos alunos paratletas tocantinenses que conquistaram medalhas durante a participaÃ§Ã£o na 13Âª ediÃ§Ã£o das ParalimpÃadas Escolares 2019, ocorridas de 19 a 22 de novembro, no Centro de Treinamento ParalÃmpico em SÃ£o Paulo, o deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) apresentou "Votos de Aplausos" aos medalhistas, durante a sessÃ£o desta terÃ§a-feira, 26.
08/11/2019

Prof. JÃºnior Geo questiona Secretaria de EducaÃ§Ã£o pelo fim do processo seletivo para colÃ©gios militares 244g65

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) recebeu na tarde dessa quinta-feira, 7, na frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), alunos e pais do ColÃ©gio Militar de Palmas. A manifestaÃ§Ã£o ocorreu por conta da mudanÃ§a que o Governo pretende fazer a partir do prÃ³ximo ano, alterando a forma de ingresso nas escolas militares do Estado.
07/11/2019

NÃ£o faz sentido dar 40% a quem menos precisa e 1% a quem de fato mereceâ??, questiona Prof. JÃºnior Geo k1e5p

O questionamento foi feito por conta da medida do Governo aumentando o valor recebido pelos secretÃ¡rios, em 40%, em funÃ§Ã£o da medida anterior que unificava a data-base dos servidores em 1%.
30/10/2019

Deputados questionam desconto em folha de usuÃ¡rios do PlansaÃºde 6p6y5z

O deputado Delegado RÃ©risson (DC) solicitou ao governador Mauro Carlesse (DEM) a suspensÃ£o imediata de desconto em folha de pagamento dos servidores pÃºblicos estaduais, no perÃodo em que o PlansaÃºde estiver com o atendimento suspenso.
30/10/2019

Presidente AntÃ´nio Andrade firma parceria para cursos aos servidores e Ã comunidade 41339

A reestruturaÃ§Ã£o e o fortalecimento da Escola do Legislativo sÃ£o prioridades desde o inÃcio da atual gestÃ£o da Assembleia Legislativa. Dando continuidade a esse processo, foram assinados nessa terÃ§a, 29, dois termos de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica pelo presidente da Assembleia, Antonio Andrade (PTB). O primeiro com o Tribunal de JustiÃ§a, por meio da Escola da Magistratura (ESMAT), e o segundo com a Defensoria PÃºblica do Estado (DPE).
30/10/2019

Deputado propÃµe placas em braile para deficientes em rodoviÃ¡rias 365h5w

O deputado estadual professor JÃºnior Geo (PROS) apresentou na Ãºltima semana, durante sessÃ£o ordinÃ¡ria na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a instalaÃ§Ã£o de placas em braile que contenham as informaÃ§Ãµes sobre as linhas de Ã´nibus e seu roteiro de viagem nas estaÃ§Ãµes rodoviÃ¡rias do Estado do Tocantins.
30/10/2019

Valdemar JÃºnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola" 1j206d

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) apresentou na tarde desta terÃ§a-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas fÃsicas ou jurÃdicas a contribuÃrem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pÃºblica de ensino do Estado.
30/10/2019

Ricardo Ayres solicita instalaÃ§Ã£o de ComissÃ£o Especial para investigar medidores da Energisa k4467

Buscando fiscalizar a atuaÃ§Ã£o da Energisa, avaliando possÃveis irregularidades da marcaÃ§Ã£o do consumo de energia, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 23, um requerimento, em regime de urgÃªncia, solicitando a instalaÃ§Ã£o de uma ComissÃ£o Especial para realizar esse trabalho junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins - IPEM e com o apoio das Universidades.
30/10/2019

ClÃ¡udia elogia projeto estadual, "AMA de Marcelo Lelis em nova versÃ£o" 141d5t

A deputada estadual ClÃ¡udia Lelis (PV) usou a tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para elogiar o governo do Estado pelo lanÃ§amento do Programa PÃ¡tria Amada Mirim na semana ada. O projeto pretende, atravÃ©s de aÃ§Ãµes pedagÃ³gicas com foco na preservaÃ§Ã£o do meio ambiente, mobilizar atÃ© 25 mil crianÃ§as e adolescentes dos 139 municÃpios do Tocantins.
29/10/2019

Escola do Legislativo amplia aÃ§Ãµes com novas parcerias e lanÃ§amento de portal 6u6m38

A Escola do Legislativo acaba de ganhar novo impulso, por meio do lanÃ§amento de site e s de termos de cooperaÃ§Ã£o tÃ©cnica com instituiÃ§Ãµes como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Unitins, a Defensoria PÃºblica, o MinistÃ©rio PÃºblico Estadual, o Tribunal de JustiÃ§a, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Secretaria da istraÃ§Ã£o (Secad).
22/10/2019

ImplantaÃ§Ã£o da Transbananal conta com o apoio do parlamento tocantinense 1a2l35

A possibilidade de aumentar as exportaÃ§Ãµes e a geraÃ§Ã£o de novos negÃ³cios e renda sÃ£o os principais argumentos das autoridades, para a implantaÃ§Ã£o da rodovia Transbananal (BR-242), no trecho que liga o Tocantins ao Mato Grosso (TO-500). Realizada pelo Senado, a audiÃªncia pÃºblica aconteceu na cidade de Gurupi na manhÃ£ desta sexta-feira, 18, e contou com a presenÃ§a do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB).
22/10/2019

Deputados solicitam fiscalizaÃ§Ã£o rigorosa e controle de preÃ§os da BRK 2q103c

AudiÃªncia pÃºblica realizada no PlenÃ¡rio da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, pela ComissÃ£o de istraÃ§Ã£o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e ServiÃ§o PÃºblico, discutiu o preÃ§o cobrado e a qualidade dos serviÃ§os prestados pela concessionÃ¡ria BRK Ambiental no Tocantins.
17/10/2019

Presidente inicia aÃ§Ã£o para implantar o Museu da MemÃ³ria Legislativa 4z3c6d

Com o objetivo de resgatar a histÃ³ria do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doaÃ§Ã£o da Ã¡rea que abrigou em Palmas a sede provisÃ³ria do Parlamento estadual, para implantar o Museu da MemÃ³ria Legislativa do Tocantins.
17/10/2019

PreÃ§os e serviÃ§os de Ã¡gua e esgoto serÃ£o debatidos na Assembleia 5g195g

A ComissÃ£o de istraÃ§Ã£o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e ServiÃ§o PÃºblico vai realizar Ã s 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiÃªncia pÃºblica para discutir o preÃ§o cobrado pelos serviÃ§os de Ã¡gua e esgoto no Estado.
17/10/2019

Deputada quer fim do diferencial de alÃquota para optantes do Simples 3v4dn

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessÃ£o desta quarta-feira,16, requerimento em regime de urgÃªncia ao Governo do Estado solicitando estudos de viabilidade econÃ´mica, para extinguir a aplicaÃ§Ã£o do diferencial de alÃquota, para microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. A norma estÃ¡ prevista na alÃnea "c" do inciso V do art. 27 da Lei no 1.287/2001.
17/10/2019

Valdemar JÃºnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola" 1j206d

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) apresentou na tarde desta terÃ§a-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas fÃsicas ou jurÃdicas a contribuÃrem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pÃºblica de ensino do Estado.
10/10/2019

AntÃ´nio Andrade recebe certificado de Amigo do Hospital de Amor 38466

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado na tarde da Ãºltima sexta-feira, 04, com o certificado Amigo do Hospital de Amor.
03/10/2019

Casa de Apoio em Barretos mantida pela Prefeitura de Arraias recebe apoio financeiro do deputado Valdemar JÃºnior 1k1h6d

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 18, para fazer mais um compromisso com os moradores da regiÃ£o Sudeste do Estado.
27/09/2019

Representantes da VLI se reÃºnem com presidente da Assembleia AntÃ´nio Andrade 246rv

Na manhÃ£ desta quinta-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), juntamente com os deputados Valderez Castelo Branco (PP) e Jair Farias (MDB), recebeu em seu gabinete representantes da VLI Multimodal S/A.
27/09/2019

Em audiÃªncia pÃºblica, presidente da ATM elenca justiÃ§a social, movimentaÃ§Ã£o econÃ´mica e seguranÃ§a jurÃdica como benefÃcios diretos da Regular 623z5p

O presidente da AssociaÃ§Ã£o Tocantinense de MunicÃpios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta terÃ§a-feira (24) na Assembleia Legislativa, da AudiÃªncia PÃºblica que tratou sobre a RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria no Tocantins. Em seu discurso, Mariano destacou os benefÃcios diretos que a regularizaÃ§Ã£o propicia aos MunicÃpios e colocou a entidade Ã disposiÃ§Ã£o das prefeituras para o e tÃ©cnico necessÃ¡rio.
13/02/2019

ClÃ¡udia Lelis abre mÃ£o do auxÃlio-moradia, para ela exemplo precisa comeÃ§ar pela AL l365s

A deputada estadual ClÃ¡udia LÃ©lis (PV) protocolou nesta terÃ§a-feira,12, onde abre mÃ£o de receber o auxÃlio moradia a que tem direito no valor de R$ 4.253,00. Ricardo Ayres (PSB) tambÃ©m jÃ¡ havia renunciado ao benefÃcio.
02/02/2019

Toinho Andrade Ã© eleito novo presidente da Assembleia Legislativa 4o6v6k

Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Toinho Andrade (PHS) foi eleito nesta sexta-feira, 1Âº, novo presidente do Parlamento tocantinense para o biÃªnio de (2019-2021). A eleiÃ§Ã£o para escolha dos novos membros da Mesa Diretora foi realizada em sessÃ£o extraordinÃ¡ria, logo apÃ³s a sessÃ£o de posse dos deputados. AlÃ©m de Toinho, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) e o deputado JÃºnior Geo tambÃ©m concorreram ao cargo de presidente da Assembleia.
02/02/2019

Deputados do Tocantins tomam posse em SessÃ£o Especial para o exercicio 2019/2022 6a2w6x

Os 24 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse em SessÃ£o Especial na Assembleia Legislativa na manhÃ£ desta sexta-feira, 1Âº de fevereiro. SÃ£o 16 parlamentares reeleitos e 8 novatos que chegam ao Parlamento para atuarem na 9Âª legislatura, que vai de 1Âº de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2022.
10/09/2018

StÃ¡lin vai propor projeto para descontar salÃ¡rios de deputados faltosos u2f54

Depois de vÃ¡rias tentativas em que a Assembleia Legislativa do Tocantins busca reunir quÃ³rum para deliberar sobre matÃ©rias importantes para a populaÃ§Ã£o, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) vai apresentar na prÃ³xima sessÃ£o ordinÃ¡ria um projeto de lei que propÃµe que seja descontado dos salÃ¡rios dos parlamentares faltosos sem justificativa aceitÃ¡vel nas atividades legislativas.
03/04/2018

Deputada Dorinha solicita inclusÃ£o de PL da jornada de trabalho dos Enfermeiros na pauta do plenÃ¡rio s6j5k

A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) apresentou Ã PresidÃªncia da CÃ¢mara um requerimento solicitando a inclusÃ£o na pauta do plenÃ¡rio o Projeto de Lei 2295/00 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, tÃ©cnicos e auxiliares de Enfermagem. Essa solicitaÃ§Ã£o foi em atendimento Ã demanda do Sindicato dos Enfermeiros do Tocantins e FederaÃ§Ã£o Nacional dos Enfermeiros.
18/12/2017

Emenda permite que municÃpios de atÃ© 50 mil habitantes firmem convÃªnios mesmo inseridos no Cauc 3xla

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 13, a emenda que alterou a Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) para permitir que municÃpios de atÃ© 50 mil habitantes firmam convÃªnios com a UniÃ£o mesmo inadimplentes, com identificaÃ§Ã£o no ServiÃ§o Auxiliar de InformaÃ§Ã£o para TransferÃªncias VoluntÃ¡rias (Cauc), vedada a transferÃªncia dos recursos enquanto nÃ£o se resolver a pendÃªncia.
30/10/2017

Dinheiro da emenda da bancada destinado Ã saÃºde Ã© creditado na conta do Estado 6d3c4l

O Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, em nome dos senadores e deputados federais, comunicou em nota ao governador do Estado e Ã s prefeitas e prefeitos municipais, e toda a populaÃ§Ã£o que nesta sexta-feira, 28, foram creditados nas contas do estado e dos municÃpios R$ 78 milhÃµes provenientes da Emenda da Bancada ao OrÃ§amento de 2017, destinada Ã ManutenÃ§Ã£o de Unidades de SaÃºde. SÃ£o R$ 47 milhÃµes para o Estado e R$ 21 milhÃµes para todos os 139 municÃpios do Tocantins.
22/10/2017

Vicentinho diz que resoluÃ§Ã£o do Congresso impede contemplar vÃ¡rios municÃpios com 1 sÃ³ emenda 2yx2d

O coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), explicou em nota no inÃcio da tarde desta sexta-feira, 20, que Ã© a resoluÃ§Ã£o do Congresso Nacional de nÃºmero 1/2006, em seu artigo 47, inciso II, que impede que a emenda de bancada contemple mais de um municÃpio. Por isso que se optou por destinar os recursos da emenda impositiva de bancada ao governo do Tocantins, para que ele, em convÃªnio com os municÃpios, faÃ§a a distribuiÃ§Ã£o das mÃ¡quinas agrÃcolas que serÃ£o adquiridas com a verba. "O governo do Estado apenas distribuirÃ¡ as mÃ¡quinas e equipamentos para as prefeituras, abrindo mÃ£o de qualquer benefÃcio prÃ³prio, para permitir que uma Ãºnica emenda possa atender 137 municÃpios", afirma Vicentinho na nota.
18/10/2017

Impeachment: Paulo MourÃ£o discursa contra abertura de impeachment do Governador e fala em harmonia entre poderes t395h

Durante sessÃ£o vespertina desta terÃ§a-feira, dia 17, o deputado Paulo MourÃ£o (PT), fez um longo discurso onde relatou os problemas que o estado vem enfrentando na Ã¡rea da saÃºde, com pessoas morrendo por falta de atendimento; na Ã¡rea de seguranÃ§a pÃºblica, com o aumento da criminalidade; na economia, com a falta de estÃmulo Ã produÃ§Ã£o e Ã geraÃ§Ã£o de empregos, e culminou com o tema da abertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB). Paulo MourÃ£o pregou harmonia entre os poderes.
31/08/2017

Deputados negam ter retirado dinheiro de ponte e casas, mas confirmam R$ 3 mi de emendas para cada um 5r2w61

Deputados estaduais negaram ao blog que tenham sido retirados recursos do emprÃ©stimo de R$ 453 milhÃµes junto Ã Caixa EconÃ´mica Federal da Ponte de Porto Nacional e de casas populares para pagamento de emendas individuais, nas comissÃµes da Assembleia. Segundo eles, o governo do Estado propÃ´s a retirada do projeto das casas previsto pelo programa PrÃ³-Transporte e da Avenida NS-15 de Palmas.
16/08/2017

Na Cenovo em DianÃ³polis, Paulo MourÃ£o ressalta participaÃ§Ã£o como motor do desenvolvimento sustentÃ¡vel 65336x

O fim da interferÃªncia polÃtica e o avanÃ§o da participaÃ§Ã£o democrÃ¡tica nos processos decisÃ³rios do Estado foi um dos pontos levantados pelo deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT) durante a sessÃ£o itinerante da ComissÃ£o da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento EconÃ´mico, istrativo, Social e PolÃtico do Tocantins (Cenovo) na Ãºltima sexta-feira, 11, em DianÃ³polis. MourÃ£o lembrou que "quando os objetivos centrais do Tocantins se aproximaram do processo de poder polÃtico partidÃ¡rio, os processos democrÃ¡ticos que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento econÃ´mico se perderam".
11/08/2017

Em Arraias, Paulo MourÃ£o lembra que Cenovo Ã© ferramenta de participaÃ§Ã£o e pressÃ£o popular 694l50

A garantia de resultados efetivos das polÃticas pÃºblicas norteou os debates da sessÃ£o itinerante da ComissÃ£o da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento EconÃ´mico, Social, istrativo e PolÃtico do Tocantins (Cenovo), que aconteceu em Arraias na tarde desta quinta-feira, dia 10, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Arraias. O deputado Estadual Paulo MourÃ£o, que preside a Cenovo, convidou os presentes a participar da discussÃ£o por um Tocantins melhor e assim ter subsÃdios para exigir da classe polÃtica que apresentem resultados de trabalho.
04/08/2017

ReuniÃµes da Cenovo recomeÃ§am pelo sudeste: Arraias dia 10, e DianÃ³polis dia 11 2t6856

ado o recesso parlamentar, as reuniÃµes da ComissÃ£o Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, EconÃ´mico, istrativo, Social e PolÃtico do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL) serÃ£o retomadas pela regiÃ£o sudeste, a partir do prÃ³ximo dia 10, quinta-feira, quando o municÃpio de Arraias, a 413 km de Palmas, serÃ¡ palco das discussÃµes. JÃ¡ dia 11, sexta-feira, a comissÃ£o se reÃºne no municÃpio de DianÃ³polis, a 320 km de Palmas.
31/07/2017

AL retoma os trabalhos nesta terÃ§a; maior expectativa Ã© sobre o emprÃ©stimo junto Ã Caixa 5v1y54

Com o fim do recesso, a Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta terÃ§a-feira, 1Âº, tendo entre as prioridades para agosto o projeto que autoriza o Executivo a contrair um emprÃ©stimo de R$ 453 milhÃµes com a Caixa EconÃ´mica Federal.
17/07/2017

Carlesse diz que agora matÃ©rias sÃ£o "exaustivamente debatidas" na AL e cita emprÃ©stimos como exemplo 4p294s

Com a Assembleia Legislativa em recesso, o presidente Mauro Carlesse (PHS) aproveitou para destacar a atuaÃ§Ã£o dos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano. O parlamentar destacou que a Casa de Leis estÃ¡ exercendo o papel de legislar e fiscalizar o Executivo, dando a garantia que todas as matÃ©rias sÃ£o "exaustivamente debatidas". "O que nÃ£o acontecia no ado", diz. O trÃ¢mite dos emprÃ©stimos pleiteados pelo PalÃ¡cio Araguaia foram usados como exemplo.
12/07/2017

Assembleia do Tocantins apresenta relatÃ³rio de atividades do primeiro semestre 3g3z

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os nÃºmeros referentes Ã produtividade dos parlamentares. Desde 1Âº de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo perÃodo, eles aprovaram quatro medidas provisÃ³rias, quatros propostas de emendas Ã ConstituiÃ§Ã£o, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessÃµes ordinÃ¡rias e quatro extras.
12/07/2017

AL dÃ¡ autonomia para municÃpios regularem serviÃ§o de Ã¡gua e fixa taxa de esgoto em atÃ© 50% da tarifa 4x244q

A Assembleia Legislativa modificou na sessÃ£o extraordinÃ¡ria de quinta-feira, 6, a Lei 1.118 de 2000, referente Ã prestaÃ§Ã£o, regulaÃ§Ã£o, fiscalizaÃ§Ã£o e controle do abastecimento de Ã¡gua e esgotamento sanitÃ¡rio no Tocantins. Segundo o Parlamento, a projeto pretende adequar a ConstituiÃ§Ã£o Estadual Ã Federal para que os municÃpios tenham autonomia na regulamentaÃ§Ã£o do serviÃ§o e tambÃ©m determina que a taxa de esgoto nÃ£o ultrae 50% da tarifa.
23/06/2017

Luana Ribeiro diz que Ã© oposiÃ§Ã£o, mas votarÃ¡ pela aprovaÃ§Ã£o dos emprÃ©stimos 30174

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) avisou que, mesmo na oposiÃ§Ã£o, votarÃ¡ pela aprovaÃ§Ã£o dos pedidos de emprÃ©stimos de R$ 600 milhÃµes. "Mesmo sendo uma parlamentar que nÃ£o tem caminhado politicamente junto com o governo do Estado, estou pronta para aprovar a autorizaÃ§Ã£o do emprÃ©stimo", disse Luana.
19/06/2017

ComissÃ£o aprova PEC que permite entidade municipalista de propor ADI e ADC no Supremo 5b451i

A ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o e JustiÃ§a e de Cidadania (CCJC) da CÃ¢mara dos Deputados aprovou na tarde desta terÃ§a-feira, 13 de junho, a Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) 253/2016, que legitima entidade de representaÃ§Ã£o de MunicÃpios, de Ã¢mbito nacional, propor AÃ§Ã£o Direta de Constitucionalidade (ADI) e AÃ§Ã£o DeclaratÃ³ria de Inconstitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF).
13/06/2017

Para subsidiar debate sobre emprÃ©stimo, AL pede informaÃ§Ãµes tambÃ©m Ã Caixa 3j4v1o

ApÃ³s solicitar mais informaÃ§Ãµes ao governo do Estado quanto aos dois pedidos de emprÃ©stimos que somam cerca de R$ 600 milhÃµes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), pediu que a Caixa apresente informaÃ§Ãµes a respeito de contratos vigentes com o PalÃ¡cio Araguaia referentes Ã construÃ§Ã£o de unidades habitacionais, infraestrutura e urbanizaÃ§Ã£o, acompanhados de dados sobre a execuÃ§Ã£o fÃsica e financeira.
24/05/2017

KÃ¡tia e AtaÃdes pedem a Gilmar Mendes manutenÃ§Ã£o das Zonas Eleitorais do Tocantins l7r

Os senadores KÃ¡tia Abreu (PMDB) e AtaÃdes Oliveira (PSDB) se reuniram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para pedir a manutenÃ§Ã£o das 35 zonas eleitorais do Tocantins, a fim de preservar o o da populaÃ§Ã£o aos serviÃ§os. Uma Portaria do TSE determinou a extinÃ§Ã£o de ZEs localizadas no interior do PaÃs com o objetivo de dar economia e eficiÃªncia aos gastos pÃºblicos. No Estado, 19 unidades podem ser atingidas.
24/05/2017

Uvet cobra da AL aprovaÃ§Ã£o de emprÃ©stimo de R$ 600 mi; NÃ£o adianta "tramitaÃ§Ã£o mal feita", diz Carlesse 53z4y

O presidente da UniÃ£o dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes (SD), cobrou dos deputados estaduais, em mobilizaÃ§Ã£o realizada pela entidade nessa terÃ§a-feira, 23, a aprovaÃ§Ã£o de autorizaÃ§Ã£o para que o governo do Tocantins faÃ§a operaÃ§Ã£o de emprÃ©stimos de R$ 600 milhÃµes â?? de R$ 453.240.000, junto Ã Caixa EconÃ´mica Federal, e de R$ 146.760.000, do Banco do Brasil, para realizaÃ§Ã£o de obras por todo o Estado.
12/05/2017

Autorizadas propostas que remanejam recursos pÃºblicos 3i4d46

O governo do Tocantins conseguiu a aprovaÃ§Ã£o nesta quarta-feira, 10, de quatros Projetos de Lei que tratam do remanejamento de R$ 33.265.868,00 para a construÃ§Ã£o do novo FÃ³rum de AraguaÃna e a realizaÃ§Ã£o de concursos para a PolÃcia Militar. Parte dos recursos virÃ¡ de outras aÃ§Ãµes anuladas destas matÃ©ria, sendo a maior parte oriundos do Fundo de ModernizaÃ§Ã£o e Aprimoramento do JudiciÃ¡rio (Funjuris) e da reserva de contingÃªncia istrada pela Secretaria do Planejamento (Seplan).
05/04/2017

Bancada do Tocantins garante recursos no MinistÃ©rio da SaÃºde beneficiando o Governo Estadual e as 139 Prefeituras Municipais 484k4n

A Bancada Federal do Tocantins reuniu-se nesta terÃ§a-feira, 04/04, Ã s 17 horas, com o Ministro da SaÃºde, Ricardo Barros, para tratar da liberaÃ§Ã£o da emenda impositiva apresentada ao OrÃ§amento de 2017 para manutenÃ§Ã£o de unidades de saÃºde.
05/04/2017

eio ciclÃstico ecolÃ³gico pode ser incluÃdo no calendÃ¡rio turÃstico do Estado 732fy

De autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhado para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na sessÃ£o desta quinta-feira, dia 30, projeto que institui o eio CiclÃstico EcolÃ³gico de AnanÃ¡s e Riachinho como evento do calendÃ¡rio turÃstico oficial do Estado.
23/03/2017

Paulo MourÃ£o participa de reuniÃ£o na SESAU com vereadores de DianÃ³polis que vieram a capital cobrar da SaÃºde, melhorias no HRD 6g6c4c

O deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT) participou na noite desta quarta-feira, 22, de uma reuniÃ£o na secretaria de estado da SaÃºde (SESAU), com o subsecretÃ¡rio da SaÃºde, Marcus Senna e uma comitiva de vereadores de DianÃ³polis, alÃ©m da secretÃ¡ria municipal de saÃºde, que vieram a capital cobrar melhorias para o Hospital Regional de DianÃ³polis (HRD).
17/03/2017

Carlesse participa de reuniÃ£o com Temer e discute TV e rÃ¡dio Assembleia 686z3v

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), participou nessa quinta-feira, 16, de reuniÃ£o em BrasÃlia com o presidente Michel Temer (PMDB). Na encontro, segundo a AL, foram tratados temas como o Pacto Federativo e questÃµes ambientais.
09/03/2017

Deputado Paulo MourÃ£o recebe produtores rurais do projeto Manuel Alves 4k4246

O deputado Paulo MourÃ£o (PT) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 8, uma comitiva de produtores rurais do projeto de irrigaÃ§Ã£o Manuel Alves, coordenada pelo presidente do projeto, o produtor rural Eloi Pillati.
24/02/2017

CÃ¢mara de Lavandeira autoriza o chefe do executivo participar de formaÃ§Ã£o de ConsÃ³rcios pÃºblicos 2b2q20

Por oito votos a um, o Poder Legislativo Municipal de Lavandeira, aprovou na noite desta quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 002/2017, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a participar da formaÃ§Ã£o de ConsÃ³rcios Intermunicipal, entre os quatro municÃpios do Vale do Rio Palmas, nas Ã¡reas de SaÃºde, Meio Ambiente e Infraestrutura.
22/02/2017

MourÃ£o cobra agilidade na comissÃ£o que estudarÃ¡ reorganizaÃ§Ã£o do Estado w172m

O deputado Paulo MourÃ£o (PT) estÃ¡ cobrando dos colegas agilidade para a implantaÃ§Ã£o da comissÃ£o especial de estudo para promover a reorganizaÃ§Ã£o istrativa, econÃ´mica, social e polÃtica do Estado. A proposta foi apresentada por MourÃ£o no final do ano ado, com apoio de vÃ¡rios parlamentares e aprovada pela Assembleia.
21/02/2017

Legislativo de Lavandeira dar inicio nas sessÃµes ordinÃ¡ria da sexta legislatura 455v4f

O Poder Legislativo Municipal, presidido pelo vereador FlÃ¡vio Henrique FranÃ§a de oliveira (PMDB) juntamente com os demais membro da mesa diretora e vereadores, deram inicio nesta segunda-feira 20 de fevereiro a primeira sessÃ£o ordinÃ¡ria da sexta legislatura do municÃpio.
14/02/2017

Carlesse prestigia posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Tocantins 2n4k4z

A sessÃ£o solene de posse dos gestores reeleitos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), para o biÃªnio 2017/2018, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS).
14/02/2017

Paulo MourÃ£o critica proposta do governo federal de permitir descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal 144c2x

O deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT), usou a tribuna na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 14, para repercutir a proposta do presidente Michel Temer (PMDB) de permitir que a Lei de Responsabilidade Fiscal possa ser descumprida, para beneficiar o estado do Rio, que tem como governador Luiz Fernando PezÃ£o (PMDB). "Cassaram a presidente Dilma, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e agora o governo federal envia mensagem ao Senado de que a lei nÃ£o prevalecerÃ¡ por trÃªs anos", destacou.
15/06/2016

Deputado Ricardo Ayres propÃµe isenÃ§Ã£o de IPVA para veÃculos com mais de 15 anos 3y3x2j

Foi encaminhado para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na manhÃ£ desta quinta-feira, 9, um projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propÃµe alteraÃ§Ã£o no CÃ³digo TributÃ¡rio do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo Ã© isentar proprietÃ¡rios de automÃ³veis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos.
14/06/2016

Governo atende pedido de MourÃ£o e envia Ã AL Projeto de Lei que torna Unitins gratuita 1w6c5f

O governo do Estado atendeu ao pedido do deputado Paulo MourÃ£o (PT), feito atravÃ©s de projeto de lei que deu entrada na Assembleia Legislativa na Ãºltima quarta-feira, dia 8, e enviou a Casa na tarde desta terÃ§a-feira, dia 14, o projeto de lei que transforma a FundaÃ§Ã£o Universidade do Tocantins em Universidade Estadual do Tocantins, autarquia pÃºblica e gratuita, um sonho da comunidade acadÃªmica que se tornarÃ¡ realidade, apÃ³s aprovaÃ§Ã£o pelos deputados em plenÃ¡rio.
10/06/2016

Paulo MourÃ£o propÃµe ao governo do Estado ensino gratuito Ã Unitins por meio de projeto de lei y5a4

O deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT), apresentou nesta quarta-feira, 08, projeto de lei na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, que transforme a FundaÃ§Ã£o Universidade do Tocantins (UNITINS), em autarquia de regime especial, totalmente pÃºblica e gratuita de gestÃ£o democrÃ¡tica, dotada de autonomia didÃ¡tico-cientÃfica, istrativa e de gestÃ£o financeira e patrimonial.
09/06/2016

Paulo MourÃ£o questiona tratamento do TCE no julgamento de contas de prefeitos 73534t

O tratamento dado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos julgamentos das contas de ex-prefeitos foi questionado na quarta-feira, 8, pelo deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT). O parlamentar anunciou que irÃ¡ apresentar pedido de informaÃ§Ãµes ao Ã³rgÃ£o para que esclareÃ§a dÃºvidas em relaÃ§Ã£o aos critÃ©rios na apreciaÃ§Ã£o dos exercÃcios financeiros dos gestores e para sanar dÃºvidas quanto ao procedimento.
08/05/2016

Oficinas Interlegis no Tocantins reÃºnem 13 CÃ¢maras em Porto Nacional 3544d

As oficinas de treinamento realizadas pelo Programa Interlegis em Porto Nacional, Tocantins, estÃ£o sendo um grande sucesso de pÃºblico. A primeira etapa, para capacitar os servidores na instalaÃ§Ã£o e uso do Portal Modelo para internet, encerrou-se nesta quarta-feira, 6, com a participaÃ§Ã£o de 36 pessoas, representando 13 CÃ¢maras Municipais da regiÃ£o.
09/04/2016

CÃ¢mara de Palmas Ã© o 2Âº Legislativo mais caro entre as capitais e uma afronta a sociedade 2r5f54

Estudo do ObservatÃ³rio Social de Palmas (OSP) de dezembro do ano ado, ao qual o CT teve o, aponta a CÃ¢mara de Vereadores da Capital como a segunda mais cara do PaÃs por habitante. O levantamento considerou pesquisa da organizaÃ§Ã£o nÃ£o governamental "TransparÃªncia Brasil" feita em 2007, fazendo apenas atualizaÃ§Ã£o dos dados para 2015.
09/04/2016

Vereadores de Lavandeira aprova vÃ¡rios requerimentos nas sessÃµes no final de marÃ§o 55456e

Os vereadores de Lavandeira votaram vÃ¡rios requerimentos nas sessÃµes ordinÃ¡rias no final do mÃªs de marÃ§o. Entre eles, o que solicita do chefe do Poder Executivo Durval Francisco de Castro (PSDB) o envio de copia da nota fiscal do caminhÃ£o adquirido pelo municÃpio no ano ado.
07/04/2016

Deputado ZÃ© Roberto (PT/TO) entrega trator para Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arraias 274h2e

Na manhÃ£ de sÃ¡bado (2/4), o Deputado Estadual ZÃ© Roberto do PT de Tocantins esteve no municÃpio de Arraias, para entregar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais um trator agrÃcola zero quilÃ´metro.
07/04/2016

Eduardo pede providÃªncias para que policiais retornem para PM 1x3tb

Foi aprovado nesta quarta-feira, 6, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) que pede ao Governo do Estado providÃªncias para que os policiais militares cedidos ou Ã disposiÃ§Ã£o de Ã³rgÃ£os e poderes retornem aos quadros da CorporaÃ§Ã£o. O parlamentar tambÃ©m solicita informaÃ§Ãµes sobre o nÃºmero de policiais cedidos e os Ã³rgÃ£os de lotaÃ§Ã£o.
07/04/2016

Jornalistas e Profissionais da Imprensa sÃ£o homenageados pela Assembleia nesta quinta 16334s

A sessÃ£o solene em comemoraÃ§Ã£o ao Dia do Jornalista, realizada na manhÃ£ desta quinta-feira, 7, foi marcada por homenagens a cinco profissionais da comunicaÃ§Ã£o. Foram agraciados o escritor e historiador Edivaldo de Souza, o radialista Benedito Pimenta (vulgo Compadre Pimenta), alÃ©m dos jornalistas Carlos Alberto Almeida (vulgo KakÃ¡ Lucena), Goianir Barbosa e Rubens GonÃ§alves.
06/04/2016

JosÃ© SalomÃ£o propÃµe contrataÃ§Ã£o de PJ para gerenciar HRA e contrato de mÃ©dicos estrangeiros 333f6n

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT), usou a tribuna na tarde desta terÃ§a-feira, dia 5, durante sessÃ£o na Assembleia Legislativa, para destacar as propostas que ele apresentou, juntamente com o deputado Ricardo Ayres e o prefeito de DianÃ³polis, Reges Melo, durante reuniÃ£o com o secretÃ¡rio de Estado da SaÃºde, Marcos Musafir,ocorrida na Ãºltima sexta-feira, dia 1Âº, para melhorar o atendimento no Hospital Regional de DianÃ³polis- HRD.
22/03/2016

SalomÃ£o busca incentivo do Governo Ã FormaÃ§Ã£o de Bancos de Sementes e Mudas 3p6272

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT) apresentou requerimento na sessÃ£o ordinÃ¡ria da manhÃ£ desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa, onde sugere ao governo do Estado, a apresentaÃ§Ã£o de Projeto de Lei, de sua autoria, que Institui a PolÃtica Estadual de Incentivo Ã FormaÃ§Ã£o de Bancos de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioula.
17/03/2016

Pedido do STJ para processar Marcelo Miranda tem parecer contrÃ¡rio na CCJ da ALETO 6a3u6q

O deputado estadual Nilton Franco (PMDB) deu parecer contrÃ¡rio ao pedido do Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ) para processar o governador Marcelo Miranda (PMDB) na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o e JustiÃ§a (CCJ). O gestor Ã© acusado pelo MinistÃ©rio PÃºblico Federal (MPF) de cometer crimes de licitaÃ§Ã£o fraudulenta e peculato - apropriaÃ§Ã£o de dinheiro ou outros bens, por servidor pÃºblico em razÃ£o do cargo.
15/03/2016

Deputado SalomÃ£o solicita agilidade na reforma do ginÃ¡sio esportivo de DianÃ³polis 1151f

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT) esteve na tarde desta segunda-feira, dia 14, na Secretaria Estadual da EducaÃ§Ã£o, Juventude e Esportes, reunido com o superintendente de Esportes, Salim Rodrigues Milhomem, para solicitar agilidade no processo de reforma do ginÃ¡sio poliesportivo de DianÃ³polis, SÃ³lon PÃ³voa Filho, alÃ©m de doaÃ§Ã£o de material esportivo para o municÃpio.
15/03/2016

Wanderlei solicita retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins 4o3w6z

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessÃ£o desta quinta-feira, 10, para fazer um apelo ao Governo do Estado para o retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins, suspenso por problemas no aparelho de acelerador linear.
15/03/2016

Tramitam na Assembleia propostas de defesa do direito do consumidor Tocantinense 5d611k

Entre as matÃ©rias enviadas para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na manhÃ£ desta quarta-feira, 15, estÃ¡ o projeto do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) que trata da aplicaÃ§Ã£o de multa para a instituiÃ§Ã£o financeira que nÃ£o disponibilizar cÃ©dulas nos caixas eletrÃ´nicos aos finais de semana e feriados.
15/03/2016

ConcessÃ£o de meia agem para estudantes Ã© aprovada na ALETO 735w2g

O projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) que concede meia agem para estudantes em transportes coletivos e convencionais intermunicipais foi aprovado em segunda fase de votaÃ§Ã£o na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 15, na Assembleia Legislativa.
14/03/2016

Vereador tenta estender mandato Ã frente do Legislativo por meio de decreto Legislativo 2q2a21

disputa pela presidÃªncia da CÃ¢mara de Aparecida do Rio Negro estÃ¡ sendo debatida na JustiÃ§a. Eleito para comandar a mesa diretora em 2015, Kedston Batista Soares (PSD) tentou permanecer Ã frente da Casa de Leis por meio de decreto legislativo, nÃ£o apreciado pelo PlenÃ¡rio.
12/03/2016

Coautora de Projeto de Lei, Dulce Miranda Comemora LiberaÃ§Ã£o da PÃlula do CÃ¢ncer 4a5ms

Membro do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina e coautora do Projeto de Lei (PL) 4639/16, que autoriza a produÃ§Ã£o e o uso da pÃlula do cÃ¢ncer, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) comemorou a aprovaÃ§Ã£o da matÃ©ria na noite desta terÃ§a-feira, 9. A parlamentar disse que participou de quatro meses de intenso trabalho no grupo e com a articulaÃ§Ã£o na CÃ¢mara dos Deputados. A matÃ©ria ainda deve ser analisada pelo Senado.
10/03/2016

Jose SalomÃ£o solicita antecipaÃ§Ã£o do cronograma de execuÃ§Ã£o do Programa Luz para Todos 3z7042

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT) apresentou requerimento na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 10, solicitando a antecipaÃ§Ã£o do cronograma de execuÃ§Ã£o do Programa Luz para Todos, no municÃpio de ConceiÃ§Ã£o do Tocantins.
09/03/2016

Deputados prestam homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher 2f6y3n

A entrega de homenagens a 18 mulheres indicadas pelos deputados foi a forma como a Assembleia Legislativa do Tocantins comemorou o Dia Internacional da Mulher. Durante a sessÃ£o solene realizada na tarde desta terÃ§a-feira, 8, tambÃ©m fizeram parte da cerimÃ´nia apresentaÃ§Ãµes musicais e discursos de algumas deputadas e homenageadas. TambÃ©m compareceu a vice-governadora do Estado, Claudia Lelis (PV).
03/03/2016

Marcelo Miranda discute demandas de municÃpios tocantinenses 365c2n

Dando continuidade Ã sÃ©rie de reuniÃµes que vem mantendo com lÃderes polÃticos de todo o Estado, o governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta quarta-feira, 2, representantes de 47 municÃpios de todas as regiÃµes do Estado.
03/03/2016

Parlamentares pedem suspensÃ£o de portaria do Detran 60h16

O plenÃ¡rio aprovou na manhÃ£ desta quinta-feira, 3, a urgÃªncia de um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do Detran. Nela, o Ã³rgÃ£o estabelece novas modalidades para a realizaÃ§Ã£o de vistorias em veÃculos. As medidas mais contestadas pelos deputados sÃ£o as que tornam o procedimento obrigatÃ³rio para automÃ³veis zero quilÃ´metro e para os veÃculos com mais de dez anos de uso, anualmente.
03/03/2016

TV Assembleia vai ser transmitida pelo Canal 9 da TV a cabo NET 5m4yg

O deputado Valdemar JÃºnior (PSD) prestigiou nesta quarta-feira, 2, o lanÃ§amento da NET, operadora de serviÃ§os convergentes de TV por em alta definiÃ§Ã£o, plataforma de vÃdeo sob demanda e pacotes de telefonia mÃ³vel, fixa, banda larga e internet.
01/03/2016

Na tribuna, Jose SalomÃ£o destaca impulso econÃ´mico do Matopiba 3k4n5i

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT), usou a tribuna na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 1Âº, para enaltecer o seminÃ¡rio intercÃ¢mbio Brasil - JapÃ£o, realizado na segunda-feira, dia 29, no auditÃ³rio da UFT em Palmas, que reuniu uma comitiva de empresÃ¡rios japoneses, alÃ©m de autoridades do Tocantins e os quatro governadores dos estados que compÃµem o Matopiba.
24/02/2016

Jose SalomÃ£o destaca importÃ¢ncia do Projeto Manuel Alves para o sudeste fb1x

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT) usou a tribuna na manhÃ£ desta quarta-feira, dia 24, quando fez uma contundente explanaÃ§Ã£o sobre a magnitude do Projeto Manuel Alves e o seu significado para DianÃ³polis, sua terra natal, bem como para os municÃpios da Ã¡rea de abrangÃªncia do empreendimento.
18/02/2016

Deputado solicita poÃ§os artesianos para o Sudeste do Tocantins b21s

A perfuraÃ§Ã£o de dois poÃ§os artesianos no municÃpio de Aurora do Tocantins, especificamente nos povoados dos Azuis e da Palma, sÃ£o reivindicaÃ§Ãµes do deputado Valdemar JÃºnior (PSD), aprovadas em regime de urgÃªncia na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 16. Os parlamentares aprovaram tambÃ©m, com urgÃªncia, os requerimentos dos deputados Junior Evangelista (PRTB), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD).
15/02/2016

Tocantins vai sediar encontro do Parlamento AmazÃ´nico 6n5r6o

A Assembleia Legislativa do Tocantins serÃ¡ o palco de discussÃµes da V ReuniÃ£o Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento AmazÃ´nico, entidade formada com o fim de deliberar sobre polÃticas pÃºblicas para a AmazÃ´nia Legal.
14/02/2016

Diretoria da AL tambÃ©m afirma que houve erro na nomeaÃ§Ã£o de vaqueiro no gabinete de Valdemar Junior 3rt1u

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, AntÃ´nio Ianowich, tambÃ©m afirmou ao CT nesta sexta-feira, 12, que houve erro na nomeaÃ§Ã£o de Raimundo Ferreira dos Santos como assessor parlamentar do deputado Valdemar JÃºnior (PSD). O servidor da Casa de Leis explicou que a equipe se confundiu, e o objetivo era nomear outro funcionÃ¡rio de mesmo nome.
11/02/2016

Deputado Osires Damaso quer um Tocantins com desenvolvimento sustentÃ¡vel 193s2t

Atendendo convite do governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhÃ£ desta quarta-feira, dia 03, do SeminÃ¡rio Objetivos do Desenvolvimento SustentÃ¡vel.
09/02/2016

CÃ¢mara Municipal divulga calendÃ¡rio das SessÃµes OrdinÃ¡rias 3p4z9

A mesa diretora da CÃ¢mara Municipal de Lavandeira definiu o calendÃ¡rio das SessÃµes OrdinÃ¡rias para 2016. O chefe do Poder Legislativo Municipal aproveita para convidar a sociedade lavandeirense para participar das sessÃµes e comunica tambÃ©m que no calendÃ¡rio as quintas-feiras sÃ£o destinadas tambÃ©m a Tribuna Livre para os cidadÃ£os que queiram se pronunciar.
09/02/2016

CCJ recebe medidas provisÃ³rias que alteram estrutura das secretarias estaduais 4q2c3n

A ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) da Assembleia Legislativa recebeu na terÃ§a-feira, 2, medidas provisÃ³rias que modificam a estrutura das secretarias do Estado. Uma das matÃ©rias altera Lei e extingue setores istrativos dos Ã³rgÃ£os e entidades da estrutura organizacional da istraÃ§Ã£o direta e indireta do Poder Executivo.
19/01/2016

SecretÃ¡rio da SeguranÃ§a PÃºblica recebe vereadores da regiÃ£o sudeste do Estado 72392o

O secretÃ¡rio da SeguranÃ§a PÃºblica, Cesar Simoni, recebeu na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 19, em seu gabinete, o senador Donizeti Nogueira, o deputado estadual JosÃ© SalomÃ£o e vereadores dos municÃpios de DianÃ³polis, ConceiÃ§Ã£o do Tocantins, Taguatinga, Combinado e outros da regiÃ£o sudeste do Estado. Cesar Simoni apresentou a eles as propostas da secretaria para resolver os problemas das delegacias de polÃcia, e, consequentemente, diminuir a incidÃªncia de criminalidade na regiÃ£o.
22/12/2015

Assembleia do Tocantins trabalha com o menor OrÃ§amento do PaÃs, diz Ong TransparÃªncia Brasil 1r5f68

Um deputado tocantinense tem o menor custo para os cofres pÃºblicos entre todos os legislativos do PaÃs. A informaÃ§Ã£o Ã© da ONG TransparÃªncia Brasil que aponta o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP, que anualmente faz um comparativo sobre os orÃ§amentos da UniÃ£o, dos Estados e municÃpios.
21/12/2015

Em reuniÃ£o com comandante-geral, Elenil cobra agilidade na realizaÃ§Ã£o do concurso da PM 3w2iy

A realizaÃ§Ã£o de concurso pÃºblico e a possibilidade de firmar parcerias para a execuÃ§Ã£o de projetos sociais, foram algumas dos assuntos apresentados nesta sexta-feira, 18, pelo deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) ao comandante-geral da PolÃcia Militar no Tocantins, coronel Glauber de Oliveira, durante a reuniÃ£o realizada no Quartel do Comando Geral (QCG), em Palmas.
17/12/2015

Com o objetivo de inclimentar a arrecadÃ£o deputado Olyntho Neto propÃµe programa TO Legal 1w4u4f

Com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal dos cidadÃ£os, o deputado Olyntho Neto (PSDB) propÃµe o Programa TO Legal. O projeto que pretende estimular a exigÃªncia de documento fiscal na aquisiÃ§Ã£o de mercadoria, bem ou utilizaÃ§Ã£o de serviÃ§o de transporte interestadual e intermunicipal foi encaminhado para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, 16.
17/12/2015

Com a presenÃ§a do titular da Secad Gefferson Barros, deputados avaliam saÃdas para a crise financeira 6o6c2e

A crise financeira do Estado voltou a ser assunto na Assembleia Legislativa. Isso porque o relatÃ³rio do cumprimento de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2015 foi apresentado pelos secretÃ¡rios do Planejamento, David Torres, e da istraÃ§Ã£o, Gefferson Oliveira, em reuniÃ£o da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle nesta terÃ§a-feira, dia 15.
17/12/2015

Paulo MourÃ£o estÃ¡ de licenÃ§a das atividades parlamentares por 121 dias 4u294

O deputado Paulo MourÃ£o (PT) pediu Ã Assembleia Legislativa licenÃ§a para tratamento de saÃºde pelo prazo de 121 dias, a partir desta quinta-feira, dia 17. A vaga, no perÃodo, serÃ¡ ocupada pelo primeiro-suplente e ex-prefeito de DianÃ³polis, JosÃ© SalomÃ£o Jacobina Aires (PT), que jÃ¡ havia assumido uma suplÃªncia em 2003.
17/12/2015

AmÃ©lio Cayres quer instalaÃ§Ã£o de Campi da Unitins no Sudeste e Bico do Papagaio 1u5a1h

Durante a sessÃ£o ordinÃ¡ria realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vÃ¡rios requerimentos foram apresentados e incluÃdos na ordem do dia. Cinco deles em regime de urgÃªncia; trÃªs de autoria do deputado AmÃ©lio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista ZÃ© Roberto.
17/12/2015

JosÃ© SalomÃ£o Ã© empossado em SessÃ£o Especial e Sudeste a a ter representante na AL 6f7130

Uma sessÃ£o especial realizada na manhÃ£ desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT), ex- prefeito de DianÃ³polis. O parlamentar assume a cadeira do lÃder do governo deputado Paulo MourÃ£o (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licenÃ§a para tratamento de SaÃºde.
14/12/2015

Dorinha assegura R$ 45 milhÃµes no PPA para implantaÃ§Ã£o de campi do IFTO 1m4s4c

A deputada â?ªâ??Professora Dorinha (Democratas/TO) conseguiu assegurar no Plano Plurianual (PPA) o recurso de R$ 45 milhÃµes para o processo de implantaÃ§Ã£o de mais institutos federais no Tocantins. Ela Ã© autora do Projeto de Lei 3.613/15 que cria campi do IFTO nos municÃpios de GuaraÃ, Miracema do Tocantins, PalmeirÃ³polis, Taguatinga e XambioÃ¡.
14/12/2015

Ricardo Ayres destaca importÃ¢ncia de reativaÃ§Ã£o de Centros da Juventude 2z565s

O retorno de cursos de qualificaÃ§Ã£o profissional destinado aos jovens e a intensificaÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes de combate Ã s drogas sÃ£o alguns dos programas que poderÃ£o ser retomados com a reativaÃ§Ã£o dos Centros da Juventude no Estado.
09/12/2015

CCJ aprova sete matÃ©rias e encaminha cinco ao plenÃ¡rio da casa para serem apreciados 6o581h

A proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pretende regulamentar a realizaÃ§Ã£o de plebiscito para emancipaÃ§Ã£o de municÃpios foi aprovada na reuniÃ£o da tarde desta terÃ§a-feira, dia 8, na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ).
03/12/2015

ComissÃ£o de FinanÃ§as aprova LDO com descontigenciamento 621p5g

A proposta de Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) para 2016 foi aprovada em reuniÃ£o da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle, nesta terÃ§a-feira, dia 1Â°. Venceu o relatÃ³rio do presidente da comissÃ£o, deputado AmÃ©lio Cayres (SD), inclusive quanto ao direito de o Executivo descontingenciar 40% do orÃ§amento, como de praxe.
03/12/2015

Presidente interina promete agilidade nas aÃ§Ãµes do Parlamento e reafirma compromisso com o povo 2j1ib

A transmissÃ£o de cargo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), para a deputada Luana Ribeiro (PR), na manhÃ£ dessa quinta-feira, dia 3, marcou o inÃcio dos trabalhos de Luana Ã frente da Mesa Diretora. A do termo de transmissÃ£o do cargo foi acompanhada pela maioria dos deputados, assessores, servidores da Casa e convidados na sala de reuniÃµes do gabinete da PresidÃªncia.
30/11/2015

Ricardo Ayres solicita debate sobre regulamentaÃ§Ã£o de transporte intermunicipal 282rl

Foi aprovada, na sessÃ£o desta quinta-feira, 26, junto com outros 26 requerimentos constantes da ordem do dia, matÃ©ria relacionada Ã regulamentaÃ§Ã£o do transporte intermunicipal entre as cidades que compÃµem a regiÃ£o metropolitana de Palmas e de Gurupi. Seu autor, o deputado Ricardo Ayres (PSB), solicitou junto ao Parlamento amplo debate sobre o assunto.
27/11/2015

Rocha Miranda cobra combate da leishmaniose em SÃ£o Bento 3486d

Um requerimento do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cobra da Secretaria Estadual da SaÃºde (Sesau) o envio de equipe da VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria ao municÃpio de SÃ£o Bento do Tocantins para combater a Leishmaniose foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, 18. Segundo o parlamentar, aquela cidade da regiÃ£o do Bico do Papagaio a por um surto da doenÃ§a, jÃ¡ que foram notificados mais de 50 casos, o que, para o deputado, Ã© assustador.
27/11/2015

SecretÃ¡rio afirma na AssemblÃ©ia Legislativa que convocaÃ§Ã£o de concursados depende do quadro financeiro 3r282d

Terminou sem encaminhamentos, na tarde desta quinta-feira, dia 26, a audiÃªncia pÃºblica sobre a convocaÃ§Ã£o dos aprovados nos concursos da PolÃcia Militar, Civil e Defesa Social. Pressionado por representantes dos aprovados e candidatos classificados sobre um cronograma de chamada, o secretÃ¡rio da SeguranÃ§a PÃºblica, Cesar Simoni de Freitas, declarou nÃ£o dispor de recursos financeiros para a medida, mas disse esperar que, atÃ© o fim do primeiro semestre de 2016, os aprovados sejam chamados para iniciar os cursos de formaÃ§Ã£o.
25/11/2015

Deputados aprovam fiscalizaÃ§Ã£o no programa PrÃ³-MunicÃpios on5y

A necessidade de vistorias nas obras do programa PrÃ³-MunicÃpios, criado em 2013, pelo Governo do Estado, foi aprovado pelos parlamentares, em regime de urgÃªncia, na sessÃ£o desta quarta-feira, dia 18. O deputado JosÃ© BonifÃ¡cio (PR), autor do requerimento, alega que muitas obras concluÃdas hÃ¡ pouco tempo estÃ£o em condiÃ§Ãµes precÃ¡rias.
25/11/2015

Valdemar pede que MPE nÃ£o impeÃ§a a construÃ§Ã£o de ponte em Porto Nacional 391h62

Os parlamentares aprovaram na sessÃ£o vespertina desta quarta-feira, dia 18, requerimento do deputado Valdemar JÃºnior (PSD) que pede a complacÃªncia do MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) para nÃ£o impedir a contrataÃ§Ã£o pelo Governo das empresas que deverÃ£o construir a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.
25/11/2015

Deputados Valdemar Junior e Wanderley Barbosa compÃµe nova Diretoria da UPM 4i940

Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Valdemar JÃºnior (PSD) foram eleitos membros da diretoria da UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) no pleito que aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, durante reuniÃ£o do bloco, realizada neste dia 19 de novembro. JÃ¡ Luana Ribeiro (PR) e Nilton Franco (PMDB) assumiram vaga no Conselho Fiscal da entidade.
17/11/2015

Damaso pede votos de aplauso para secretÃ¡rio-executivo do Planejamento 3i2n4s

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), Ã© autor de um requerimento de votos de aplausos para o secretÃ¡rio-executivo do MinistÃ©rio do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente aÃ§Ã£o no direcionamento de verbas para obras no Tocantins. A proposta foi apresentada na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, dia 11.
16/11/2015

Vereador de DianÃ³polis pede apoio de AtaÃdes para emendas parlamentares e federalizaÃ§Ã£o de rodovias 5h183o

O presidente do PSDB Tocantins, senador AtaÃdes Oliveira recebeu em seu escritÃ³rio polÃtico em Palmas, o vereador da cidade de DianÃ³polis Bilsan Rodrigues de FranÃ§a (PSDB).
12/11/2015

Assembleia divulga relatÃ³rio parcial das atividades de 2015 i2i2m

Em 2015, a Assembleia Legislativa do Tocantins exerceu plenamente seu papel ao viabilizar soluÃ§Ãµes para os temas mais relevantes para a sociedade. Uma amostra disso foi divulgada nesta terÃ§a-feira, dia 11, quando a Coordenadoria de AssistÃªncia ao PlenÃ¡rio (Coasp) desta Casa de Leis apresentou relatÃ³rio que demonstra a atividade dos parlamentares entre 3 de fevereiro e 10 de novembro.
09/11/2015

RelatÃ³rio propÃµe reduÃ§Ã£o de despesas para equilibrar contas pÃºblicas 4m2ar

Com o objetivo de equilibrar as contas pÃºblicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, na sala de reuniÃ£o da presidÃªncia da Assembleia Legislativa, o RelatÃ³rio Preliminar de Estudos para a ReestruturaÃ§Ã£o das Carreiras PÃºblicas do Estado do Tocantins. O parlamentar demonstrou o resultado dos estudos realizados ao longo de seis meses, sob seu comando, pela comissÃ£o, a uma plateia formada por representantes dos poderes Executivo e JudiciÃ¡rio, alÃ©m de sindicalistas e imprensa.
04/11/2015

Assembleia reduzirÃ¡ alÃquota do IPVA para carros populares de 4% para 2,5% r304t

Como foi antecipado por este blog, a Assembleia Legislativa iniciou a revisÃ£o tributÃ¡ria de alguns pontos do pacote anticrise aprovado no final de setembro. O primeiro item da revisÃ£o vai Ã votaÃ§Ã£o jÃ¡ na tarde desta quarta-feira, 4, atravÃ©s de um projeto de lei de iniciativa da Casa, num acordo entre os 24 deputados, para reduzir a alÃquota do Imposto sobre Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA).
04/11/2015

Na CÃ¢mara, CÃ©sar Halum acusa Banco do Brasil de causar prejuÃzos ao Tocantins por nÃ£o rear R$ 245 milhÃµes do Estado 41v6g

O deputado federal CÃ©sar Halum (PRB) cobrou da tribuna da CÃ¢mara nessa terÃ§a-feira, 3, uma posiÃ§Ã£o mais firme do governo federal a respeito dos atrasos no ree de recursos financeiros de financiamento firmados pelo Tocantins junto ao Banco do Brasil. Ao todo sÃ£o R$ 245 milhÃµes que deveriam ter sido pagos atÃ© o dia 31 de dezembro de 2014, mas que ainda nÃ£o foram creditados na conta do Estado, referentes aos projetos PrÃ³-MunicÃpio e PrÃ³-Rodovia.
04/11/2015

Unitins deverÃ¡ voltar Ã condiÃ§Ã£o de universidade pÃºblica e gratuita 5a3h5x

Uma proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) que transforma a Unitins em Universidade Estadual PÃºblica do Tocantins foi encaminhada Ã ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 3. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a lei foi subscrita por mais 12 parlamentares, para os quais a Unitins deve ser uma entidade totalmente pÃºblica e gratuita, de gestÃ£o democrÃ¡tica e com plena autonomia didÃ¡tico-cientÃfica, polÃtica e financeira.
03/11/2015

Aprovados projetos de reajuste dos servidores na CCJ 546q2m

Em reuniÃ£o realizada apÃ³s a sessÃ£o vespertina, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) apreciou matÃ©rias sobre diferentes assuntos e encaminhou a maior parte para outras comissÃµes. Entre elas, duas matÃ©rias do Governo do Estado que dispÃµem sobre a revisÃ£o geral anual do quadro tÃ©cnico-istrativo e docente da Unitins, aprovada na CCJ e enviada para a ComissÃ£o de FinanÃ§as.
01/11/2015

RegiÃµes metropolitanas podem ter que consultar deputados estaduais 374j4z

Dois projetos em tramitaÃ§Ã£o pretendem incluir a Assembleia Legislativa como instÃ¢ncia de decisÃ£o sobre as polÃticas pÃºblicas dos municÃpios das regiÃµes metropolitanas do Estado. Ã? o que consta em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviados pela Mesa Diretora para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 29.
30/10/2015

LÃder do governo requer afastamento por 30 dias 215t2c

Foi lido no expediente da sessÃ£o vespertina desta quarta-feira, dia 28, o requerimento de licenÃ§a para tratamento de saÃºde do lÃder do governo, deputado Paulo MourÃ£o (PT).
29/10/2015

AtaÃdes Oliveira participa de reuniÃ£o no TCU e reforÃ§a importÃ¢ncia da Fiol que corta o Sudeste 1e3q4z

As obras da Ferrovia de IntegraÃ§Ã£o Oeste-Leste, a Fiol, precisam ser concluÃdas o mais rÃ¡pido possÃvel para impulsionar o desenvolvimento econÃ´mico do Tocantins e do sudoeste da Bahia.
28/10/2015

Deputados criticam restriÃ§Ã£o de pÃºblico em abertura dos Jogos IndÃgenas 6i3h3p

A falta de o da populaÃ§Ã£o ao evento de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos IndÃgenas, ocorrido na Ãºltima sexta-feira, dia 23, em Palmas, com a presenÃ§a da presidente Dilma Rousseff (PT), foi um dos principais assuntos repercutidos na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 27.
22/10/2015

SessÃ£o solene homenageia Liga Feminina de Combate ao CÃ¢ncer de Mama 6y13k

Atendendo a um requerimento do deputado Cleiton Cardoso (PSL), a Assembleia Legislativa realizou na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 22, sessÃ£o solene em homenagem Ã Liga Feminina de PrevenÃ§Ã£o e Combate ao CÃ¢ncer de Mama do Estado do Tocantins. O parlamentar aproveitou a agem do mÃªs de outubro, perÃodo em que a entidade realiza a campanha "Outubro Rosa", visando a prevenir a doenÃ§a que vitima milhares de mulheres. O parlamentar tambÃ©m defendeu que a sessÃ£o se realizasse entre os dias 20 e 22, uma vez que a 19 de outubro Ã© comemorado o Dia Mundial de Combate ao CÃ¢ncer de Mama.
22/10/2015

Parlamentares manifestam apoio Ã s aÃ§Ãµes de prevenÃ§Ã£o e combate ao cÃ¢ncer 2a1k6y

Durante sessÃ£o solene em homenagem Ã Liga Feminina de PrevenÃ§Ã£o e Combate ao CÃ¢ncer realizada na Assembleia Legislativa na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 22, parlamentares manifestaram apoio Ã s aÃ§Ãµes preventivas e de combate ao cÃ¢ncer. Autor do requerimento que solicitou a solenidade, o deputado Cleiton Cardoso (PSL) destacou a importÃ¢ncia das mobilizaÃ§Ãµes, a exemplo da campanha "Outubro Rosa", e do trabalho social voltado aos portadores de cÃ¢ncer e a seus familiares.
22/10/2015

Damaso recebe na Assembleia embaixador do PanamÃ¡ b27d

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu no inÃcio da tarde desta quarta-feira, dia 21, o embaixador do PanamÃ¡ no Brasil, Edwin Emilio Vergara, que apresentou ao representante do Parlamento as potencialidades do seu PaÃs. O embaixador disse que aproveita a oportunidade dos Jogos Mundiais dos Povos IndÃgenas (JMPI), realizados em Palmas e conta com 50 Ãndios panamenhos, para conhecer o potencial econÃ´mico do Tocantins.
20/10/2015

Toinho quer isenÃ§Ã£o de taxas de inscriÃ§Ã£o em concursos a doadores de sangue 1z2z64

Um projeto de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) encaminhado Ã CCJ nesta terÃ§a-feira, dia 20, sugere a isenÃ§Ã£o de taxas e outras despesas a doadores de sangue na inscriÃ§Ã£o de concursos pÃºblicos da istraÃ§Ã£o direta, indireta e fundacional do Estado. Se aprovada, a proposta beneficiarÃ¡ tambÃ©m os doadores de medula Ã³ssea no Estado.
20/10/2015

Alto Ãndice de violÃªncia e assassinato no Estado Ã© discutido por parlamentares 2k4z

Ao fazerem referÃªncia aos homicÃdios ocorridos na Ãºltima semana no Estado, deputados cobraram na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 20, medidas mais efetivas de combate ao crime. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a gestÃ£o municipal de Palmas e lamentou as mortes ocorridas na capital durante os Ãºltimos dias. Ele citou dados estatÃsticos publicados em jornal que colocaram a cidade em 1Âº lugar do ranking de violÃªncia domÃ©stica entre as capitais brasileiras.
20/10/2015

Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias jÃ¡ tramita na CCJ da AssemblÃ©ia Legislativa do Tocantins 193b2g

De autoria do Governo do Estado, o projeto da Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) para 2016 foi encaminhado Ã ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 20. Entre os itens previstos estÃ¡ a arrecadaÃ§Ã£o de R$ 10.136.271, com um crescimento de somente 4,2% em relaÃ§Ã£o ao orÃ§amento deste ano.
14/10/2015

Halum negocia com parlamento marroquino instalaÃ§Ã£o de base de distribuiÃ§Ã£o de fosfato no Tocantins 1gw3v

Deputados do grupo parlamentar Brasil - PaÃses Ãrabes acabam de retornar de uma visita ao Reino do Marrocos, onde se reuniram com os presidentes da CÃ¢mara e do Senado locais e com o primeiro-ministro do paÃs, Abdelillah Benkirane, entre outros ministros. Devido Ã s empresas brasileiras serem conhecidas mundialmente na exploraÃ§Ã£o de gÃ¡s e petrÃ³leo naturais, o Ministro expressou a vontade ampliar a cooperaÃ§Ã£o tÃ©cnica entre os dois paÃses nestas Ã¡reas de conhecimento.
13/10/2015

Parlamentares tocantinenses participarÃ£o de votaÃ§Ã£o do Novo Pacto Federativo 2310e

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participa nesta quarta-feira, dia 14, em BrasÃlia, junto a outros 18 parlamentares, da mobilizaÃ§Ã£o nacional pela aprovaÃ§Ã£o do Novo Pacto Federativo. O encontro serÃ¡ promovido pela UniÃ£o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas.
10/10/2015

Pelo poder de criar municÃpios, deputados estaduais do Tocantins vÃ£o fazer lobby em BrasÃlia 2jj5w

Deputados estaduais de todo o PaÃs reÃºnem-se na prÃ³xima semana em BrasÃlia para pressionar os senadores a aprovarem na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o JustiÃ§a (CCJ) da Casa a Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) nÃºmero 47, que trata do novo Pacto Federativo. A concentraÃ§Ã£o estÃ¡ prevista para quarta-feira, 14, Ã s 9 horas, no PlenÃ¡rio da CÃ¢mara Legislativa, na Capital Federal. De lÃ¡, eles seguem em direÃ§Ã£o ao Congresso Nacional, onde os parlamentares de todo o Brasil vÃ£o acompanhar a votaÃ§Ã£o.
09/10/2015

Ricardo Ayres destaca liminar que impede comercializaÃ§Ã£o de terrenos pela Prefeitura de Porto 6md66
09/10/2015

DecisÃ£o do TCU sobre rejeiÃ§Ã£o de contas do governo Dilma repercute na Assembleia 71624

A decisÃ£o do Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU) de rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff (PT), relativas ao ano de 2014, repercutiu na Assembleia Legislativa, nas discussÃµes parlamentares da sessÃ£o desta quinta-feira, dia 8. O deputado Olyntho Neto (PSDB) parabenizou o TCU pela decisÃ£o e seriedade, jÃ¡ os deputados petistas ZÃ© Roberto e Paulo MourÃ£o lamentaram o fato de o TCU nÃ£o ter julgado com o mesmo rigor as contas dos governos anteriores e disseram que o governo Dilma sofre perseguiÃ§Ã£o polÃtica.
09/10/2015

Deputados aprovam programa que incentiva aposentadoria de servidores 1z6m1h

Em sessÃ£o extraordinÃ¡ria realizada nesta quinta-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da Mesa Diretora que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa.
07/10/2015

MourÃ£o volta a defender plano de aÃ§Ãµes do Sindare: "NÃ£o adianta aumentarmos impostos em retraÃ§Ã£o econÃ´mica" 2u6m5e

O lÃder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo MourÃ£o (PT), voltou a defender o plano de aÃ§Ãµes para o incremento da arrecadaÃ§Ã£o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), contendo 42 medidas. O projeto foi elaborado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindare). Para o petista, as matÃ©rias de recuperaÃ§Ã£o tributÃ¡ria nÃ£o irÃ¡ resolver o problema de arrecadaÃ§Ã£o do Tocantins.
01/10/2015

Para MourÃ£o, pacote anticrise readequa renÃºncias fiscais do ado e iguala alÃquotas com Estados do Norte 3l4q4u

ApÃ³s as alteraÃ§Ãµes das alÃquotas para os impostos sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias e ServiÃ§os (ICMS), sobre a Propriedade VeÃculos Automotores (IPVA), sobre TransmissÃ£o Causa Mortis e DoaÃ§Ã£o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o lÃder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo MourÃ£o (PT), afirmou na sessÃ£o desta quarta-feira, 30, que o pacote de medidas do governo do Estado se configura na readequaÃ§Ã£o das renÃºncias fiscais promovidas anteriormente.
30/09/2015

Deputado catarinense fala sobre mudanÃ§as no Pacto Federativo 42612h

O Parlamento Tocantinense recebeu, na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, dia 29, o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), articulador polÃtico da proposta de reforma constitucional, que visa instituir um novo Pacto Federativo no Brasil. O parlamentar catarinense proferiu palestra que explicou a proposta de reformulaÃ§Ã£o elaborada pelo FÃ³rum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo.
30/09/2015

Rocha Miranda apresenta PL para que setor ImobiliÃ¡rio faÃ§a Plantio de Ã¡rvores em Loteamentos 6f5857

Novos empreendimentos imobiliÃ¡rios no Estado do Tocantins, pÃºblicos ou privados, deverÃ£o apresentar projeto de arborizaÃ§Ã£o. A proposta, de autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhada para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 29.
30/09/2015

ALETO realizarÃ¡ SessÃ£o Solene em comemoraÃ§Ã£o aos 27 anos do Tocantins e homenageia governadores 37621b

Nesta quarta-feira, 30 de setembro, Ã s 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessÃ£o solene em comemoraÃ§Ã£o ao aniversÃ¡rio de 27 anos do Tocantins, celebrado em 5 de outubro, e homenageia governadores. A sessÃ£o vai acontecer no plenÃ¡rio do Parlamento e serÃ¡ presidida pela vice-presidente Luana Ribeiro (PR).
30/09/2015

AssemblÃ©ia Legislativa faz SessÃ£o Solene comemora 50 anos da profissÃ£o de 6f6o5f

Em homenagem Ã s comemoraÃ§Ãµes do Jubileu de Ouro da ProfissÃ£o de , a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta terÃ§a-feira, dia 29, uma sessÃ£o solene, proposta e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR). A solenidade contou com a presenÃ§a do presidente do Conselho Federal de istraÃ§Ã£o, SebastiÃ£o Luiz Mello - que recebeu uma placa - e do secretÃ¡rio estadual de istraÃ§Ã£o, Geferson de Oliveira Barros, tambÃ©m agraciado.
29/09/2015

EmpresÃ¡rios tentam sensibilizar deputados sobre pacote do governo 3y2b4w

O inÃcio da tarde desta terÃ§a-feira, dia 29, foi de intensa mobilizaÃ§Ã£o de representantes da classe empresarial na Assembleia Legislativa. Em reaÃ§Ã£o ao pacote de medidas de aumento de impostos enviado pelo Executivo nesta manhÃ£, lÃderes classistas estiveram com o presidente Osires Damaso (DEM) e outros deputados. Em seguida, os deputados abriram a reuniÃ£o conjunta de comissÃµes e discutiram o pleito dos empresÃ¡rios.
28/09/2015

Parlamento tocantinense vai ouvir prefeitos e conhecer a realidade de cada municÃpio 6c4f25

Numa entrevista coletiva concedida em Palmas, na manhÃ£ desta segunda-feira, dia 28, o presidente da AssociaÃ§Ã£o Tocantinense de MunicÃpio (ATM), prefeito de BrasilÃ¢ndia, JoÃ£o EmÃdio (sem partido), afirmou que virÃ¡ Ã Assembleia nesta terÃ§a-feira, 29, solicitar apoio para as prefeituras que hoje sofrem com a crise financeira.
27/09/2015

Josi destaca importÃ¢ncia do SalÃ£o do Livro na valorizaÃ§Ã£o da cultura tocantinense 5a1h5l

Em pronunciamento realizado nessa quarta-feira,23, na CÃ¢mara dos deputados, a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) destacou a importÃ¢ncia do salÃ£o do livro para a valorizaÃ§Ã£o da cultura tocantinense.
26/09/2015

MourÃ£o pede vista de processo, na comissÃ£o, sobre contas de 2011 30375t

As contas consolidadas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011 estÃ£o sob vista do lÃder da bancada governista, deputado Paulo MourÃ£o (PT). O pedido Ã© um direito do parlamentar, jÃ¡ que ele Ã© membro da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle que se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 16. MourÃ£o dispÃµe de 24 horas para devolver o processo que tem como relator o deputado Olyntho Neto (PSDB) que apresentou parecer favorÃ¡vel pela aprovaÃ§Ã£o.
25/09/2015

Deputados divergem sobre apoio suprapartidÃ¡rio Ã s contas pÃºblicas 1w6du

A uniÃ£o do Legislativo em defesa da viabilidade financeira do Estado foi o que o deputado Valdemar JÃºnior (PSD) pediu na tarde desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar comentou a notÃcia veiculada na imprensa local de que o governo estÃ¡ impedido de receber transferÃªncias voluntÃ¡rias e firmar convÃªnios com a UniÃ£o, ressalvadas as transferÃªncias constitucionais como o Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos Estados (FPE) e do ICMS.
24/09/2015

ZÃ© Roberto propÃµe isenÃ§Ã£o de ICMS a microgerador de energia 54u22

O deputado ZÃ© Roberto (PT) propÃµe isenÃ§Ã£o de Imposto Sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias e ServiÃ§os (ICMS) a microgerador de energia ou microgerador por meio de fontes renovÃ¡veis. De acordo com a assessoria de comunicaÃ§Ã£o do parlamentar, o projeto que trata de isenÃ§Ã£o de imposto na produÃ§Ã£o de energia limpa cria o artigo 2Âº - A, na Lei estadual 1303/2002, de forma a cumprir a ResoluÃ§Ã£o Normativa nÂº 482/2012, da AgÃªncia Nacional de Energia ElÃ©trica (Aneel).
24/09/2015

Damaso media encontro entre prefeitos de suasbases e governador Marcelo Miranda 502l4s

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), intermediou, na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, dia 22, no PalÃ¡cio Araguaia, um encontro entre 11 prefeitos de sua base aliada e o governador Marcelo Miranda (PMDB). O objetivo foi promover uma aproximaÃ§Ã£o entre municÃpios e governo e discutir as demandas de cada regiÃ£o.
24/09/2015

Vereador Roberto Cesar acusa o prefeito Durval de nÃ£o atender requerimentos e usar maquina para fazer polÃtica 701n3s

O debate durante a sessÃ£o ordinÃ¡ria da ultima segunda-feira 21, foi acalorada na CÃ¢mara Municipal de Lavandeira, quando o Presidente do Poder Legislativo Municipal Roberto Cesar (PMDB) usou a tribuna para acusar o prefeito Durval Francisco de Castro (PSDB) de usar as benesses da prefeitura em beneficio eleitoreiro.
16/09/2015

Projeto para comÃ©rcio atacadista estÃ¡ pronto para votaÃ§Ã£o em plenÃ¡rio 6z5161

Reunidos conjuntamente em comissÃµes na tarde desta terÃ§a-feira, dia 15, os deputados aprovaram o projeto do Governo do Estado que equipara a isenÃ§Ã£o de ICMS do comÃ©rcio atacadista do Tocantins aos demais Estados da FederaÃ§Ã£o. A matÃ©ria foi aprovada em reuniÃ£o das comissÃµes de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle e da de istraÃ§Ã£o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e ServiÃ§o PÃºblico e ainda precisa ser apreciada pelo plenÃ¡rio.
15/09/2015

Proposta que cria cursos especiais na PolÃcia Militar Ã© aprovada 3a4x2u

Foi aprovada na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 3, a medida provisÃ³ria que cria cursos especiais na PolÃcia Militar em turno Ãºnico de votaÃ§Ã£o. Outros cinco projetos de autoria do Executivo, da Mesa Diretora e dos deputados Mauro Carlesse (PTB) e Ricardo Ayres (PSB) tambÃ©m tiveram a anuÃªncia dos parlamentares no primeiro turno, mas ainda precisam ser analisadas no segundo turno de votaÃ§Ã£o.
14/09/2015

Liberado R$ 1,050 milhÃ£o de emendas da senadora KÃ¡tia Abreu para CRAS em seis municÃpios 4e2i6

Seis municÃpios receberam nos Ãºltimos dias pagamentos de recursos do CRAS, oriundos de emendas da senadora KÃ¡tia Abreu no orÃ§amento de 2015. Os recursos totalizam o volume de R$ 1,050 milhÃ£o e foram reados aos municÃpios de Colinas (175.000,00), FÃ¡tima (175.000,00), Natividade (175.000,00), Pindorama (175.000,00), Ponte Alta do Bom Jesus (175.000,00) e Taipas (175.000,00).
11/09/2015

Presidentes das Assembleias respaldam aprovaÃ§Ã£o do ConsÃ³rcio do Brasil Central 554e69

Representantes das Assembleias Legislativas dos seis estados que participaram do terceiro encontro do FÃ³rum dos Governadores do Brasil Central garantiram aprovaÃ§Ã£o do ConsÃ³rcio Interestadual de Desenvolvimento da regiÃ£o. O Protocolo de IntenÃ§Ãµes para criaÃ§Ã£o do ConsÃ³rcio foi assinado nesta sexta-feira, 11, pelos governadores do Tocantins, GoiÃ¡s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, BrasÃlia e RondÃ´nia.
09/09/2015

AudiÃªncia pÃºblica marcarÃ¡ inÃcio dos trabalhos para as obras da BR-242 e BR-235 66655t

Em sua primeira reuniÃ£o, o presidente da subcomissÃ£o especial da ComissÃ£o de ViaÃ§Ã£o e Transportes (CVT), o deputado Vicentinho JÃºnior (PSB), definiu na quinta-feira, 3, na CÃ¢mara Federal, o roteiro dos trabalhos para as obras das Rodovias Federais Transversais BR-242 e BR-235, com o agendamento de uma audiÃªncia pÃºblica com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), FundaÃ§Ã£o Nacional do Ãndio (Funai), MinistÃ©rio PÃºblico Federal do Tocantins, prefeitos de Formoso do Araguaia e de SÃ£o FÃ©lix do Araguaia e um engenheiro ambiental.
08/09/2015

Josi Ã© criticada por Gaguim e Vicentinho, apÃ³s defender Marcelo Miranda 344f4a

A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) usou tribuna na quarta-feira,02, para rebater as crÃticas feitas pelos deputados Carlos Gaguim(PMDB/TO) e Vicentinho Jr. (PSB/TO), que criticaram o pronunciamento feito pela peemedebista na ultima terÃ§a, 1Âº.
08/09/2015

PreÃ§o de agens aÃ©reas para Tocantins sÃ£o abusivas 2u502p

O senador AtaÃdes Oliveira (PSDB/TO) reclamou, dos preÃ§os abusivos das taxas aeroportuÃ¡rias e das agens aÃ©reas para o Tocantins e da carÃªncia de vÃ´os diretos para o Estado. O protesto foi feito durante audiÃªncia pÃºblica na ComissÃ£o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e FiscalizaÃ§Ã£o e Controle (CMA) do Senado com representantes de empresas aÃ©reas e da AgÃªncia Nacional de AviaÃ§Ã£o Civil.
07/09/2015

Projeto de Rocha Miranda quer proÃbir inauguraÃ§Ã£o de obras inacabadas 256o1z

A Mesa Diretora da AssemblÃ©ia Legislativa encaminhou Ã ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e redaÃ§Ã£o (CCJ) na manhÃ£ dessa quarta-feira, dia 2, o projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que visa a proibir inauguraÃ§Ãµes de obras pÃºblicas inacabadas.
07/09/2015

Atacadistas buscam apoio dos deputados para evitar mais impostos 675f49

Na expectativa do anÃºncio de que o Governo do Estado vai encaminhar para a AssemblÃ©ia Legislativa um novo pacote de ajuste fiscal, um grupo de empresÃ¡rios do setor atacadista do Tocantins reuniu-se com o presidente da AssemblÃ©ia Legislativa, Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 3.
06/09/2015

Proposta na AssemblÃ©ia sugere comissÃ£o para acompanhar de perto e fiscalizar os atendimentos nos hospitais de Palmas, Gurupi e AraguaÃna a1a5d

Uma proposta que tramita na AssemblÃ©ia sugere Ã Secretaria Estadual de SaÃºde (Sesau) que nomeie uma comissÃ£o para acompanhar de perto e fiscalizar os atendimentos nos hospitais gerais de AraguaÃna e Gurupi e no Hospital Geral de Palmas. O autor Ã© o deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), que defende que as informaÃ§Ãµes reunidas por este grupo de trabalho seriam usadas para orientar as aÃ§Ãµes da Sesau para resolver ou amenizar os sÃ©rios problemas enfrentados por pacientes na rede pÃºblica de saÃºde do Estado.
03/09/2015

Diap coloca IrajÃ¡ Abreu pela 2Âª vez na lista de parlamentares em ascensÃ£o no Congresso Nacional 1g258

Lista divulgada em agosto pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o deputado federal IrajÃ¡ Abreu (PSD) entre os polÃticos de maior ascensÃ£o no Congresso Nacional. O pessedista foi o Ãºnico parlamentar tocantinense citado pelo estudo.
03/09/2015

PermanÃªncia de MourÃ£o na lideranÃ§a do governo esquenta bastidores da AL; petista diz que fica 5o1b16

A AssemblÃ©ia Legislativa amanheceu com um ar de ressaca e euforia, nesta quarta-feira, 2, um dia apÃ³s deputados de oposiÃ§Ã£o e da base derrubarem vetos do Executivo em trÃªs projetos de lei. De um lado, alguns parecem nÃ£o conter a felicidade pela derrotas impostas ao governo; de outro, a tentativa de entender ou explicar a derrota.
01/09/2015

LÃder Paulo MourÃ£o diz que governo Marcelo nÃ£o tem base na AL e que oposiÃ§Ã£o e "aliados" deram prejuÃzo de R$ 50 milhÃµes ao Estado 595x2a

Deputado afirma ainda que Ã© o momento de o PalÃ¡cio acordar e que secretÃ¡rios "estÃ£o muito acomodados em seus gabinetes"
01/09/2015

Medida que concede progressÃ£o a auditores fiscais Ã© aprovada na CCJ com emenda l183c

ApÃ³s debate e acordo com membros do Fisco, a medida provisÃ³ria que altera a tabela e concede progressÃ£o aos auditores fiscais foi aprovada na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na tarde desta terÃ§a-feira, dia 1Âº. A matÃ©ria contempla ocupantes do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual, ascendendo seus membros da 3Âª para a 4Âª classe, e foi encaminhada para apreciaÃ§Ã£o da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle.
31/08/2015

Dulce Miranda sai em defesa dos idosos e portadores de deficiÃªncias de baixa renda 4j4s3q

A deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, defendeu o direito dos idosos e portadores de necessidades especiais de baixa renda de receber, Ã³rteses e prÃ³teses, medicamentos e fraldas geriÃ¡tricas do poder pÃºblico para ter uma vida saudÃ¡vel e digna.
27/08/2015

Damaso quer debater pacote anticrise com a sociedade civil: "Setor produtivo nÃ£o a mais aumento da carga tributÃ¡ria" 6r2g4k

O presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), disse nesta quinta-feira, 27, que a Casa de Leis estÃ¡ aberta Ã s entidades da sociedade civil organizada que quiserem debater o pacote anticrise anunciado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) na segunda-feira, 24. Segundo o parlamentar, "alguns segmentos do setor produtivo nÃ£o am mais aumento da carga tributÃ¡ria". "Os Estados vizinhos sÃ£o muito mais competitivos do que o Tocantins. Portanto, se aumentarmos muito a carga tributÃ¡ria para os empresÃ¡rios locais, as empresas vÃ£o falir. E o que vamos arrecadar com as empresas fechadas?" questionou.
27/08/2015

Em emenda, CÃ©sar Halum sugere corte de 14 pastas do governo federal b4x6a

O deputado federal CÃ©sar Halum (PRB) apresentou nesta quarta-feira, 26, emenda Ã comissÃ£o especial que analisa a PEC 299/13, que limita o nÃºmero de ministÃ©rios. O parlamentar sugeriu a reduÃ§Ã£o para 25 pastas e afirmou que, embora as secretarias nacionais sejam importantes, tÃªm onerado a istraÃ§Ã£o pÃºblica...
27/08/2015

Deputado JÃºnior Evangelista homenageia primeira capital do Estado 3o283e

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) participou na noite dessa terÃ§a-feira, 25, em Miracema, da SessÃ£o Solene em comemoraÃ§Ã£o aos 67 anos do municÃpio. Solicitada pelo deputado estadual JÃºnior Evangelista (PRTB), a solenidade homenageou todos os ex-prefeitos do municÃpio...
26/08/2015

Vicentinho Alves solicita liberaÃ§Ã£o de recursos para ImplantaÃ§Ã£o da BR-242 3i5j59

O senador Vicentinho Alves (PR/TO) participou de audiÃªncia no MinistÃ©rio do Planejamento com o secretÃ¡rio-executivo adjunto, Guilherme Estrada para solicitar a suplementaÃ§Ã£o no valor de R$ 30 milhÃµes dos recursos previstos no OrÃ§amento de 2015 para o projeto de "ImplantaÃ§Ã£o da BR-242, trecho Peixe-ParanÃ£-Taguatinga", de modo a garantir que nÃ£o haja paralisaÃ§Ã£o das obras...
26/08/2015

Dorinha critica precariedade no atendimento Ã saÃºde pÃºblica e falta de planejamento estratÃ©gico de PaÃs 496x6r

Na audiÃªncia pÃºblica da ComissÃ£o de Seguridade Social para debater sobre o tratamento do cÃ¢ncer pelo Sistema Ã?nico de SaÃºde (SUS) nesta terÃ§a, 25, a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) criticou a precariedade no atendimento Ã saÃºde, a falta de investimento e a falta de planejamento estratÃ©gico na destinaÃ§Ã£o de emendas para a Ã¡rea...
21/08/2015

Valdemar JÃºnior enaltece objetivo social da Festa do PeÃ£o de Barretos 1c7027

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AÃÃO PARLAMENTAR 705115

Eduardo Gomes representa o Senado no FÃ³rum de Seguros Brasil-FranÃ§a e defende regulaÃ§Ã£o equilibrada da inteligÃªncia artificial 4l3s42

Deputados aprovam inclusÃ£o de disciplina de InteligÃªncia Artificial nas escolas do Tocantins 6l142p

Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e atende aos limites legais da LRF 3h12i

AmÃ©lio Cayres anuncia para junho votaÃ§Ã£o de lei que cria mais quatro regiÃµes metropolitanas no Tocantins 4w383c

Deputados aprovam polÃ­tica de atenÃ§Ã£o Ã pessoa com Parkinson 8634

AmÃ©lio Cayres prestigia aniversÃ¡rios de MarianÃ³polis, Oliveira de FÃ¡tima e Cavalgada em Miranorte i930

Na FranÃ§a, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de sobre InteligÃªncia Artificial e seguranÃ§a cibernÃ©tica 2tc6j

AmÃ©lio Cayres prestigia entrega de obras em Buriti do Tocantins e defende construÃ§Ã£o de hospital na cidade 1p6c5

AmÃ©lio prestigia comemoraÃ§Ã£o dos 36 anos de Caseara ao lado da populaÃ§Ã£o e lideranÃ§as polÃ­ticas 4l4841

Escola do Legislativo sedia Curso de FormaÃ§Ã£o dos novos policiais legislativos 5c6a3i

AmÃ©lio Cayres recebe TÃ­tulo de CidadÃ£o Araguainense pela atuaÃ§Ã£o articuladora e municipalista 4g6j16

NA ASIA: Mesmo a distancia Senador Eduardo Gomes garante liberaÃ§Ã£o de recursos para obras do Mercado de AraguaÃ­na e da feira de WanderlÃ¢ndia 4q5k3d

Deputados destacam importÃ¢ncia do FÃ³rum Norte-Nordeste da ConstruÃ§Ã£o Civil para o Tocantins 5e11j

Congresso Nacional celebra os 120 anos do Grupo Energisa em sessÃ£o solene proposta por senadora do Tocantins 4n4u64

Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulaÃ§Ã£o de funÃ§Ãµes na PolÃ­cia Civil 4w182x

Na Conta! Ponte sobre o Rio SÃ£o Domingos em ParanÃ£ tem mais recursos liberados p1a1v

Assembleia Legislativa realiza sessÃ£o solene em homenagem aos 36 anos de Palmas 1m6q47

AmÃ©lio Cayres parabeniza acordo entre Governo e DNIT para recuperar rodovias danificadas no Bico 6p2r57

Deputada Janad Valcari solicita asfaltamento da TO-490, entre ParanÃ£ e SÃ£o ValÃ©rio 54585m

InscriÃ§Ãµes abertas para 30 cursos gratuitos e online da Escola do Legislativo do Tocantins 216a

No aniversÃ¡rio da Capital, senador Eduardo Gomes homenageia pioneiros e destaca R$ 177 milhÃµes em investimentos: "Palmas Ã© o maior sÃ­mbolo de 6m5g3u

Senador Eduardo Gomes participa de debates sobre InteligÃªncia Artificial Generativa em missÃ£o oficial no JapÃ£o 4p231

AmÃ©lio Cayres apoia Festa do Cupu com emenda parlamentar e frisa legado cultural para Esperantina 10r6e

Presidentes de Legislativos Estaduais reÃºnem-se com Diretoria da Unale em GoiÃ¢nia 5t2e2s

Do JapÃ£o, senador Eduardo Gomes reforÃ§a compromisso com prefeitos e destaca apoio Ã agricultura familiar no Tocantins com a entrega de 86 tratores 63z3r

Deputados estaduais prestigiam cerimÃ´nia de posse da nova diretoria da ATM 5x4s6o

Em missÃ£o oficial ao JapÃ£o, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de painÃ©is sobre inovaÃ§Ã£o e Sociedade 5.0 3g56p

Senador Eduardo Gomes embarca para o JapÃ£o em missÃ£o sobre mobilidade e inovaÃ§Ã£o no transporte p4n4l

Presidente em exercÃ­cio do Senado, Eduardo Gomes defende regulaÃ§Ã£o democrÃ¡tica da InteligÃªncia Artificial durante evento no IDP 6k4m4m

Deputados demandam aÃ§Ãµes do Governo do Estado por meio de requerimento 5t5t16

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 4,17% para servidores do Executivo e aposentados do Igeprev p4r4y

Escola do Legislativo leva orientaÃ§Ãµes sobre cidadania Ã s cidades de AugustinÃ³polis e Araguatins 4ju4n

Motta revoga ato de prerrogativas de lÃ­deres e dificulta obstruÃ§Ã£o na CÃ¢mara 1to72

Em Lizarda, presidente da Aleto AmÃ©lio Caires prestigia um dos maiores eventos alusivo ao Dia das MÃ£es do Tocantins 5u4p5u

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes Ã© destaque nacional por atuaÃ§Ã£o Ã©tica e eficiente no Congresso 3v484e

Deputados prestigiam inauguraÃ§Ã£o da revitalizaÃ§Ã£o do Parque da Agrotins 5a3j3

Com mais de 130 expositores, 3Âª ediÃ§Ã£o da Semana de Arte impulsiona negÃ³cios criativos no Tocantins 4a4k1l

Assembleia aprova projeto de lei que institui uma polÃ­tica de valorizaÃ§Ã£o do homem do campo 4w68

Projeto Visita Guiada apresenta o Legislativo a estudantes do ITOP x1w36

Senador Eduardo Gomes celebra Dia das MÃ£es em ColmÃ©ia por meio de representante e reforÃ§a apoio Ã cidade 2r3u44

Presidente em exercÃ­cio do Senado, Eduardo Gomes articula melhorias na saÃºde do Tocantins em audiÃªncia no MinistÃ©rio da SaÃºde 5v3d2d

Vereador de Ponte Alta do Tocantins Ã© denunciado por exercer mandato de presidente incompatÃ­vel com o de servidor pÃºblico em duas cidades 3h2b13

Presidente em ExercÃ­cio do Senado, Eduardo Gomes recebe agentes da Capital e declara apoio Ã PEC que fortalece papel de guardas municipais e agentes 23p27

CÃ¢mara aprova aumento do nÃºmero de deputados e estado mantÃ©m cadeiras. Veja como ficou 6s195k

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, recebe representantes do SINDIPPEN-TO e reafirma apoio Ã valorizaÃ§Ã£o da PolÃ­cia Penal 30365c

Presidente da Aleto se reÃºne com comunicadores e prefeitos em evento de novo Grupo de ComunicaÃ§Ã£o 241423

Deputados aprovam mais trÃªs leis que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins 2w5z66

AmÃ©lio Cayres percorre municÃ­pios das Serras Gerais e enfatiza avanÃ§os do turismo no sudeste 5k91m

Deputado Vilmar de Oliveira aponta necessidade de sinalizaÃ§Ã£o, roÃ§agem e recuperaÃ§Ã£o de rodovias do TO 661w2x

Claudia Lelis propÃµe inclusÃ£o da Feira Agrosudeste no calendÃ¡rio oficial de eventos do Tocantins 5o6563

Claudia Lelis reforÃ§a defesa ao turismo durante visita Ã RegiÃ£o das Serras Gerais 283so

Aleto realiza 3Âª ediÃ§Ã£o da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo 2u4y3l

Aleto aprova contas do Executivo apÃ³s crivo do TCE e ComissÃ£o de FinanÃ§as 3k6s6v

PalmeirÃ³polis em festa recebe o vice-presidente do Senado Eduardo Gomes. 3t6v13

AmÃ©lio Cayres pede melhorias em rodovias de Goiatins, MaurilÃ¢ndia, SÃ£o Bento, AnanÃ¡s e Barra do Ouro 6y3r5m

De relatoria de Mantoan: implantaÃ§Ã£o da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas avanÃ§a na Assembleia 616j6t

Em visita Ã Aleto, Eduardo Gomes defende uniÃ£o em prol do Tocantins 1v5q4f

Em visita Ã Assembleia Legislativa, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes reforÃ§a laÃ§os com parlamentares tocantinenses e Ã© homenageado 6v5v3l

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes visita CÃ¢mara de Palmas, Ã© homenageado por vereadores e recebe demonstraÃ§Ãµes de apoio 62p2i

Senador Eduardo Gomes celebra aniversÃ¡rio em Palmas ao lado da famÃ­lia, amigos e autoridades e arrecada mais de meio milhÃ£o de reais para a Fazenda 6w2md

Ao lado do governador, senador Eduardo Gomes participa do lanÃ§amento do Anel ViÃ¡rio em ParaÃ­so e Ã© homenageado por aniversÃ¡rio 4q3v64

Frei Hans Stapel, fundador da Fazenda da EsperanÃ§a cumprimenta o senador Eduardo Gomes pelo aniversÃ¡rio 4s5ex

Presidente em exercÃ­cio do Senado, Eduardo Gomes participa de movimento em prol da BR-235 em Pedro Afonso 2d3d46

Senador Eduardo Gomes reassume presidÃªncia do Senado durante viagem de Alcolumbre a Roma para funeral do Papa Francisco 6v1343

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes participa de recepÃ§Ã£o oficial ao presidente do Chile no Congresso Nacional 214k3a

AmÃ©lio Cayres recebe presidente do TCE-TO para alinhamento institucional e novas aÃ§Ãµes conjuntas 116b2j

Deputada Janad Valcari requisita aÃ§Ãµes em bibliotecas escolares e criaÃ§Ã£o de delegacia especializada no combate a crimes ambientais 5t6933

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes destaca os desafios econÃ´micos e polÃ­ticos em seminÃ¡rio promovido pela CNN Brasil 5g514k

Feira de AdoÃ§Ã£o da Aleto emociona e garante novos lares para cÃ£es e gatos resgatados 6tmi

Eduardo Gomes defende evoluÃ§Ã£o da JustiÃ§a Eleitoral frente aos avanÃ§os da InteligÃªncia Artificial 312161

Presidente da ALETO deputado AmÃ©lio Caires percorre cidades do interior e fortalece diÃ¡logo sobre pautas regionais com prefeitos e lideranÃ§ 1i2t14

Deputado AmÃ©lio Caires prestigia final da III TaÃ§a Piaka de Futebol Amador e frisa incentivo ao esporte em Goiatins 4z1d3e

Deputados federais Alexandre GuimarÃ£es e Enfermeira Sol reafirmam apoio Ã PEC 19 5s2kv

Deputados anunciam cronograma para discutir PL da ZEE 264d6j

Senador Eduardo Gomes articula com Governo do Tocantins projetos em tecnologia e meio ambiente para pauta da Bancada Federal 4xs3c

Aleto realiza 3Âª Feira de AdoÃ§Ã£o com serviÃ§os gratuitos e aÃ§Ãµes de conscientizaÃ§Ã£o 1w1e4c

OposiÃ§Ã£o consegue s para projeto da anistia seguir rito acelerado na CÃ¢mara; veja a lista 5051f

Aleto abre espaÃ§o para lanÃ§amento da Campanha da Fraternidade s6r12

AÃÃO PARLAMENTAR 705115

Deputados aprovam polÃtica de atenÃ§Ã£o Ã pessoa com Parkinson 8634

AmÃ©lio prestigia comemoraÃ§Ã£o dos 36 anos de Caseara ao lado da populaÃ§Ã£o e lideranÃ§as polÃticas 4l4841

AmÃ©lio Cayres recebe TÃtulo de CidadÃ£o Araguainense pela atuaÃ§Ã£o articuladora e municipalista 4g6j16

NA ASIA: Mesmo a distancia Senador Eduardo Gomes garante liberaÃ§Ã£o de recursos para obras do Mercado de AraguaÃna e da feira de WanderlÃ¢ndia 4q5k3d

Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulaÃ§Ã£o de funÃ§Ãµes na PolÃcia Civil 4w182x

No aniversÃ¡rio da Capital, senador Eduardo Gomes homenageia pioneiros e destaca R$ 177 milhÃµes em investimentos: "Palmas Ã© o maior sÃmbolo de 6m5g3u

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes defende regulaÃ§Ã£o democrÃ¡tica da InteligÃªncia Artificial durante evento no IDP 6k4m4m

Motta revoga ato de prerrogativas de lÃderes e dificulta obstruÃ§Ã£o na CÃ¢mara 1to72

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MunicÃpios recebem apoio de AmÃ©lio Cayres com ree de R$ 1,3 milhÃ£o em emendas 661e

Na noite desta quarta-feira, 2, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou, em BrasÃlia (DF), do lanÃ§amento 68494p

Deputados aprovam reajuste de indenizaÃ§Ãµes da PolÃcia Civil na CCJ 5c2k2o

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe prefeitos tocantinenses e equipe do Governo para discutir projetos e polÃticas pÃºblicas 243k36

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes anuncia R$ 5 milhÃµes para recapeamento de ruas em Arraias 611u6p

Em BrasÃlia, presidente em exercÃcio do Senado Eduardo Gomes participa de debates sobre o agro, reforma istrativa e inovaÃ§Ã£o no setor energÃ© 3i1032

Ao participar do lanÃ§amento da Agenda do Agro 2025, presidente em exercÃcio do Senado Eduardo Gomes defende seguranÃ§a jurÃdica e inovaÃ§Ã£o no set 3b195z

Agenda Legislativa da IndÃºstria 2025 Ã© lanÃ§ada com participaÃ§Ã£o do presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes 56v12

Presidente em ExercÃcio do Senado, Eduardo Gomes participa do FÃ³rum de SeguranÃ§a Pelo Brasil e destaca uniÃ£o de esforÃ§os 2s1e26

Senador Eduardo Gomes recebe o governador Wanderlei Barbosa e discute pautas do Tocantins e cenÃ¡rio polÃtico para 2026 37123f

Assembleia entrega do TÃtulo de CidadÃ£o Tocantinense ao presidente da OAB/TO 6r592s

Ivory de Lira Ã© eleito presidente da ComissÃ£o de Assuntos IndÃgenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais 603h2c

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes defende polÃticas para fortalecer economia regional no Brazil Regional Markets 2k4l72

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe caravana de prefeitos em seu gabinete em BrasÃlia. 311b4k